Opiniao 24 10 2019 9169

Uma reforma necessária, mas que tira direitos dos trabalhadores!

Flamarion Portela*

A Reforma da Previdência foi aprovada esta semana no Senado e, agora, deverá ser promulgada pelo Congresso Nacional e virar uma Emenda à Constituição.

Quando começou a tramitar em fevereiro deste ano, a previsão é que a reforma traria uma economia de R$ 1,16 trilhão em 10 anos. Agora, esse valor baixou para R$ 800 bilhões, mas pode voltar a subir para mais de R$ 1 trilhão, se for aprovada no Congresso a PEC Paralela apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). 

Embora essa reforma seja necessária, é importante salientar que ela tira direitos fundamentais de mais de 100 milhões de brasileiros que estão no mercado de trabalho formal, informal ou já são aposentados e pensionistas. 

Um dos pontos relevantes é o retorno da idade mínima para aposentadoria, que ficou estabelecido em 65 anos para homens e 62 para mulheres, ressalvadas algumas categorias profissionais. O problema é que, para ter direito ao valor integral, a partir de agora, trabalhadores terão de contribuir por 40 anos, o que significa que, na prática, vão ter que trabalhar muito mais tempo.

Ou seja, é uma reforma cruel, pois só atingiu a classe trabalhadora e os mais pobres. Não houve tributação sobre capital acumulado, sobre as grandes fortunas, sobre a concentração de renda. Quem ‘paga o pato’ é sempre a classe mais desfavorecida.

É fato que alguns pontos polêmicos que estavam em discussão e que prejudicariam diversos segmentos da sociedade foram retirados, como é o caso da Aposentadoria Rural, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), Pensão por Morte e Abono Salarial. Mas, isso não quer dizer que beneficiou ninguém, porque apenas foi mantido como é atualmente.

A reforma vai afetar todos os trabalhadores que, até a data de promulgação, não tenham preenchido todos os requisitos para se aposentar pelas regras atuais. Porém, para quem já preenche os requisitos de aposentadoria pelas regras atuais tem direito adquirido, mesmo que não tenha requerido o benefício. Ou seja, poderá se aposentar conforme a legislação atual, meses ou anos depois que a reforma entrar em vigor. E quem já é aposentado ou pensionista não sofrerá com as mudanças da atual reforma.

E não podemos esquecer dos servidores públicos. Roraima, assim como outros estados do Norte, tem um grande contingente de pessoas no serviço público e a situação não ficou muito favorável.

Com as novas regras, a aposentadoria para os funcionários públicos passa a ter quase os mesmos critérios do setor privado, inclusive as regras de transição, sendo que o funcionário público deverá ter 20 anos de setor público, dez anos de carreira e cinco anos no cargo.

Enfim, tivemos uma reforma necessária, mas que não atingiu realmente seu propósito e que ainda vai prejudicar muita gente.   *Ex-governador de Roraima

OS ESCÂNDALOS ‘NUTELLAS’ DO GOVERNO BOLSONARO

Luis Cláudio de Jesus Silva*

Mesmo antes de assumir a presidência, Bolsonaro e os filhos já eram protagonistas de escândalos – pelo menos é assim que a mídia tendenciosa tem classificado as inúmeras confusões envolvendo o clã familiar do atual presidente. Entendo que o Brasil já tem muitos problemas para resolver, os mais graves gestados e nascidos nos 16 anos do desgoverno petista, e não precisamos de mais alvoroços políticos. Mas, tanto o presidente quanto os filhos não apreciam navegar em águas calmas, sempre procuram os mares mais revoltos e, se ninguém agitar as águas eles mesmos se encarregam de fazê-lo. Devemos reconhecer que muitas destas crises são criadas de forma premeditada e servem a um propósito político específico. Se essa for a tônica, a família do presidente estaria agindo de forma sagaz e inteligente. Às vezes, para promover mudanças em determinado setor é necessário um pouco de caos para revirar a zona de conforto, chamar a atenção ou construir cortinas de fumaça. Em muitos casos, os fins justificam os meios. 

Não estou a defender que essas crises são necessárias e muito menos que a intromissão dos filhos do presidente são aceitáveis. Penso que, em algumas dessas crises e intromissões transparecem a falta de pulso paterno por parte do presidente da República, o qual, não raramente e sem sucesso, tem repreendido as atitudes dos filhos. Porém, se não tenho escolhas, prefiro as crises de hoje, aos escândalos de outrora. Numa análise simples, as crises de hoje são ridiculamente infantis quando comparadas aos escândalos da era petista. A diferença é que agora a mídia tendenciosa se encarrega de difundir à exaustão todas as denúncias negativas e com potencial de causar transtornos ao governo. Assim foi feito com o caso da avó da primeira dama. Quando viram que a tentativa de constranger o governo não teve o resultado esperado, a história foi esquecida.

O ideal seria não termos essas crises e sim um governo concentrado em governar e tentar solucionar os graves problemas que herdou. No entanto, esse mundo ainda me parece utópico. Creio que essas crises serão a tônica desse governo. Não vejo no horizonte a mudança de rumos e de comportamento. No entanto, enquanto essas crises não surrupiam os cofres públicos, continuo acreditando que estamos num Brasil melhor. Para refrescar a memória das vítimas da amnésia ideológica, trago alguns poucos escândalos da era petista que fazem as crises de hoje parecer fruto de amadorismo. O Brasil não pode esquecer do escândalo das propinas, com Waldomiro Diniz e Carlinhos Cachoeira; do Mensalão, comandado por José Dirceu, em conluio com Marcos Valério e Delúbio Soares; do escândalo dos Aloprados, com negociação de dossiês por assessores de Mercadante; da quebra do sigilo bancário do caseiro Francelino Costa por Palocci; do propinoduto; escândalo do DNIT, capitaneado por Anderson Adauto e Sérgio Pimentel; escândalo dos Correios, de Maurício Marinho; escândalo da Brasil Telecom, protagonizado por Lulinha; escândalo do Sebrae, de Paulo Okamotto; dos dólares na cueca de José Guimarães; Escândalo do Opportunity, de Daniel Dantas; Escândalo do Sítio de Atibaia; escândalo do Tríplex do Guarujá; escândalo da refinaria em Pasadena; da compra de votos para sediar as olímpiadas e Copa do Mundo; escândalos da Odebrecht, Camargo Correia, etc… a lista é quase infinita. Estas “crises”, além de roubarem bilhares de dólares, levaram os sonhos de milhões de brasileiros. E nem citei os escândalos que vieram à tona com a Operação Lava-Jato.

Como se vê, as crises de hoje, além de infantis, não estão assaltando os cofres públicos e podem ser classificadas como “CRISES NUTELLAS”. Já as “CRISES RAÍZES”, que foram protagonizadas durante o desgoverno petista, até hoje estamos pagando a conta, mas isso a mídia esqueceu. Quem não pode esquecer somos nós, as vítimas.

*Professor universitário, Doutor em Administração. [email protected]

24 DE OUTUBRO, DIA DAS NAÇÕES UNIDAS   João Baptista Herkenhoff*

Vinte e quatro de outubro é o Dia das Nações Unidas.

A Carta das Nações Unidas, que criou a ONU, estabeleceu, como um dos seus propósitos, promover e estimular o respeito aos Direitos Humanos. 

Em atendimento a esse objetivo, o Conselho Econômico e Social, órgão responsável por esta matéria no seio da ONU, criou a Comissão de Direitos Humanos.

A Comissão de Direitos Humanos, como sua primeira empreitada, discutiu e votou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, submetida depois à Assembleia Geral, que a proclamou no dia 10 de dezembro de 1948.

O trabalho da ONU, em favor dos Direitos Humanos, não tem sido realizado pelo Conselho de Segurança, um esdrúxulo organismo no qual as nações poderosas têm “poder de veto”, em radical oposição ao princípio da igualdade jurídica das Nações, postulado da mais profunda radicação ética, defendido por Rui Barbosa, na Conferência de Haia, em 1907. 

A luta da ONU pelos Direitos Humanos deve ser creditada a suas agências especializadas e à Assembleia Geral, um organismo democrático onde se assentam, com igualdade, todas as nações. 

Se a ONU, no que tange a seu papel de guardiã da paz, tem falhado, não se pode deixar de reconhecer seu mérito em outros campos de atuação. É magnífico o trabalho da ONU na educação, na saúde, na defesa e proteção do refugiado, na luta contra a miséria, na busca de preservação do meio ambiente, na construção de uma ideologia da paz.

O mundo não é tão bom quanto queremos, sob a bandeira da ONU. Mas seguramente seria pior se a ONU não existisse.

As forças que lutam pelos Direitos Humanos, pela germinação de uma consciência de paz e tolerância no coração dos povos, pela educação, saúde, meio ambiente, dentro da ONU, não são as mesmas forças que subscrevem a guerra e sustentam políticas opressivas. Estas são contradições presentes nas mais diversas instituições humanas.

No Brasil, o clima de interesse pela questão dos Direitos Humanos tem crescido muito. Tanto a discussão teórica e geral, sempre importante, quanto à discussão concreta, dirigida à realidade.

As Comissões de Direitos Humanos e órgãos similares multiplicam-se por todo o território nacional: comissões ligadas às OABs, às Igrejas, a Assembleias Legislativas, a Câmaras Municipais, Comissões de origem popular que testemunham o grito da sociedade no sentido da construção de um Brasil mais justo e digno para todos.

Em muitos Estados da Federação, a partir das Comissões “Justiça e Paz”, que surgiram em plena ditadura militar, por inspiração da Igreja Católica, mas numa abertura ecumênica, quantos frutos e sementes advieram.

*Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor E-mail: [email protected]      

É só você

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Ninguém pode viver sua vida por você. Ninguém pode conseguir o sucesso por você. É sua vez.” (Og Mandino)

Ficar esperando que os outros façam por você o que você mesmo ou mesma, pode e deve fazer, é paralisia mental. Caia fora desse círculo de elefante de circo e cuide de você. Todo o universo está à sua disposição. É só você acreditar nisso e seguir, considerando suas limitações. E o importante é que você não se limite a elas. Vá em frente. Cada dia significa uma caminhada pela vida. O importante é que você saiba que caminhos você deve seguir. Tome seu rumo na direção certa. Caso erre, não se apoquente, procure concertar o erro, não se prendendo a ele. Para quem sabe caminhar, os erros são lições para o aprendizado. É com os erros que aprendemos a acertar. Simples pra dedéu.

Vamos caminhar sem a necessidade de pisar nas brasas. Mas elas, as brasas, estão sempre no caminho. Cabe a cada um saber desviar-se. Faça isso sempre que o problema aparecer. Mas não se preocupe com esse papo. Ele é apenas um papo de amigo. Não há intenção de dirigir você. Ao contrário. O desejo é que você seja dono, ou dona de você mesmo, ou mesma. A vida é sua e ninguém tem o dever, nem o direito, de meter a colher. Mas mais importante é que aprendamos a conhecer e respeitar o valor das outras pessoas, para que as respeitemos como elas devem ser respeitadas. E só faremos isso quando aprendermos a respeitar as diferenças. 

Faça suas escolhas baseado nos seus pensamentos positivos. Nunca tente encarar um problema pensando na impossibilidade de vencê-lo. Porque se você se concentrar na impossibilidade, nunca irá alcançar o possível. Nada é impossível quando se busca, com firmeza, o possível. E você tem o poder de fazer a escolha conveniente, dentro do seu grau de racionalidade. Então busque-o. A racionalidade, só a alcançaremos caminhando pelas veredas do racional. E todo o seu poder de caminhar pelas veredas racionais está em seus pensamentos. Preocupar-se com problemas é irracional. Eles existem precisamente para forçar você a pensar racionalmente. Então não desperdice seu dia, hoje, com aborrecimentos nem pensamentos negativos. Tome sempre as decisões que levarão você ao mundo racional.

Seja dono, ou dona, do seu raciocínio. Mantenha-o equilibrado com seus pensamentos. E para isso, mantenha seus pensamentos sempre no nível do patamar elevado. Não se curve nem permita que ninguém, ou alguém, lhe diga o que você deve pensar. Mantenha sua postura diante da racionalidade. Você pode, se achar que pode. É simples pra dedéu. Valorize-se no que você é para ser melhor amanhã. Pense nisso.

*Articulista [email protected] 99121-1460