Parabolica 30 10 2019 9201

Bom dia,

HABILIDADE 1

Quem acompanha os bastidores políticos de Roraima diz que o governador Antonio Denarium (PSL) tem, nos últimos tempos, colhido bons frutos no que se refere ao relacionamento com parlamentares, tanto federais quanto estaduais. No plano federal, Denarium tem transitado com desenvoltura entre os três senadores – Chico Rodrigues (Democratas), Mecias de Jesus (Republicanos) e Telmário Mota (PROS) – e entre os oito deputados federais, que aparentemente concentraram suas emendas individuais para apoiar obras do governo estadual.

HABILIDADE 2

O bom relacionamento do governador Antonio Denarium com os parlamentares federais não exclui sequer a deputada federal Shéridan de Oliveira (PSDB), que a princípio faria oposição ao governo estadual em virtude dos palanques formados na eleição de 2018. Desde o primeiro turno das eleições, Anchieta Júnior, presidente e candidato do PSDB, foi o principal adversário de Denarium, que o venceu no segundo turno das eleições. Antes de falecer, o ex-governador Anchieta Júnior coordenou pessoalmente a juntada de provas que resultaram na apresentação de três processos que visam à cassação pela Justiça Eleitoral do mandato de Antonio Denarium e de seu vice, Frutuoso Lins.

HABILIDADE 3

Como foi publicado na edição de ontem, da Folha, embora ainda negue qualquer aproximação política com Antonio Denarium em função do pleito municipal para o próximo ano, a deputada federal Shéridan de Oliveira parece indicar claramente não estar interessada em manter qualquer distanciamento político com o governo estadual. Publicamente já se deixa aparecer em ocasiões que a liguem aos programas sociais do governo Denarium inclusive sob a justificativa de que a preocupação com o social tem sido a marca mais visível de sua vida como gestora pública e parlamentar.

ISOLANDO

No plano estadual, o governador Antonio Denarium parece estar consolidando uma maioria estável na Assembleia Legislativa do Estado (ALE). A bancada governista tem hoje entre 10 a 12 parlamentares dispostos a traçar lanças em torno das propostas vindas do Executivo, que pode ser acrescida – como bem afirmou seu líder, o deputado estadual Evangelista Siqueira (PT) –, dos quatro votos do chamado G-4. A serem corretas essas projeções, tudo indica que a estratégia política do governador, até aqui bem sucedida, é isolar o deputado estadual Jalser Renier (Solidariedade), presidente da ALE, e seu grupo mais próximo, que conta atualmente com apenas oito deputados estaduais. A aprovação, ontem, do Fundo Estadual de Segurança Pública, por 16 votos favoráveis é uma boa indicação dessa estratégia.

PROCESSOS

A se configurar a aproximação política entre Antonio Denarium e a deputada federal Shéridan de Oliveira, há outro desdobramento visível. O governador parece ficar mais tranquilo com referência aos três processos que responde no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por presumível prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018. Todos sabem que tradicionalmente a justiça só leva à frente o julgamento de processos quando existe provocação das partes. Caso contrário, tais processos caminham lentamente, e no mais das vezes, perdem até o objeto. Ora, a deputada federal Shéridan é presidente regional do PSDB, que é autor das três representações contra Denarium. Logo…

BANCADA 

Os parlamentares federais de Roraima já entregaram à Comissão Mista de Orçamento as emendas de bancada e individuais ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2020. Essas emendas, desde o ano passado, são impositivas, isto é, o governo federal é obrigado a liberá-las dentro do exercício fiscal a que se referem. São 11 emendas de bancada no valor de pouco mais de R$ 22 milhões, o que corresponde a um total de R$ 242 milhões. A única condição é que cada uma delas tenha que ser aplicada/direcionada para um único município e dentro de uma finalidade programática única. Um município pode receber mais de uma emenda de bancada.

INDIVIDUAIS

Os 11 deputados e senadores têm também o direito de apresentar, cada um, as chamadas emendas individuais no valor aproximado de R$ 15,8 milhões cada. Essas emendas, que são também impositivas, têm aplicação praticamente livre, podendo ser fatiadas em projetos menores. O total das 11 emendas individuais para Roraima – que podem ser distribuídas entre o governo estadual, algumas repartições federais e os municípios – é de aproximadamente R$ 173,8 milhões.

GRANA ALTA 

Somado o total das emendas de bancada impositivas (R$ 242 milhões) ao total das emendas individuais impositivas (R$ 173,8 milhões), o governo estadual e os 15 municípios roraimenses devem receber, de transferências do governo federal, a bagatela de quase 416 milhões de reais. Considerando a população local em torno de 550 mil habitantes, esse montante de transferências federais, só em função das emendas individuais e de bancadas, ambas impositivas, resulta em um valor per capta de R$ 756,36. Seguramente, é a maior do país. O que de alguma forma é um argumento contra os que acusam o governo federal de não ajudar o estado.

RELATORIA

Já está definido que o relator da Medida Provisória (MP) 901/2019, que trata do reconhecimento dos títulos emitidos no estado de Roraima pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) será o deputado federal Édio Vieira (PL). À Parabólica, Édio Lopes disse que pretende negociar com o governo estadual e com os demais parlamentares a ampliação do alcance da MP, na tentativa de resolver de uma vez por todas, o imbróglio que trava a regularização fundiária do estado. O parlamentar está convencido que uma oportunidade como esta, propiciada pela discussão da MP 901/2019, não vai ocorrer tão cedo outra vez.