Bom dia,
Alguns analistas políticos, desde Brasília, não trazem boas perspectivas quanto às discussões que deverão dominar a cena no Planalto Central, especialmente com relação aos três poderes da República. Tem muita coisa ruim acontecendo e que já estão dominando os bastidores do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e também no âmbito do Executivo. Afora, a possibilidade muito concreta de manifestação popular comandada pela oposição ao governo.
No âmbito do Congresso Nacional, com a impossibilidade de aprovação de novas reformas até o final do ano (reforma tributária e reforma administrativa) a oposição vai aproveitar o vácuo para fustigar o governo Bolsonaro, que parece não precisar de inimigos. O Supremo Tribunal Federal vai ter quer explicar ao país por que dá sinais contrários ao combate à corrupção. Não será fácil este final de ano.
JÁ SABE
O partido dos Trabalhadores (PT) e Lula da Silva já sabem antecipadamente qual vai ser o resultado da votação no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir se o Brasil vai continuar mandando iniciar o cumprimento da pena para condenados em segunda instância. Parece tudo combinado. Por apertada maioria os ministros vão decidir que enquanto tiver recursos e a sentença não transitar em julgado, os réus poderão recorrer de sentenças em liberdade. Lula e o PT sabem tanto disso que já estão preparando a festa para comemorar a liberação do ex-presidente. Será uma festa de arromba.
ENREDADO
Como o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seus filhos vivem enrolados nas próprias armadilhas que eles criam – ou caem em armadilhas que alguns órgãos de imprensa armam contra eles – o PT e a esquerda sequer estão ocupados com a oposição ao atual governo. Eles, o PT e a esquerda, estão concentrados no esforço de criar pressões políticas – que parecem estar dando certo – para a soltura de Lula da Silva. O ex-presidente, livre da cela especial que ocupa nas dependências da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, deve comandar um forte movimento popular que seguramente vai incomodar o governo Bolsonaro.
EMENDAS
Além das emendas de bancada e individuais impositivas – com liberação obrigatória por parte do governo federal – a bancada de senadores e deputados federais apresentou outras três emendas ao Orçamento Geral da União para 2020. Cada uma delas no valor de R$ 50 milhões – valor total de R$ 150 milhões – destinadas a asfaltamento de rodovias federais no estado de Roraima. São elas: Rodovia 401 (trecho que vai do KM 100, até a cidade de Normandia); BR-432 (Cantá-Novo Paraíso); e BR-210 (trecho Caroebe-Entre Rios). Essas emendas, por não serem impositivas, terão que ser negociadas com o relator da Comissão Mista de Orçamento e depois com o próprio Ministério da Economia.
NÃO TEM
Segundo o deputado federal Édio Vieira Lopes (PL), que foi o relator da última tentativa de Emenda à Constituição para autorizar a mineração em Terras Indígenas, não existe atualmente qualquer proposta tramitando no Congresso Nacional propondo alteração constitucional para liberar garimpagem. Édio Lopes diz que as pressões contra a exploração mineral nessas áreas são imensas. Na ocasião em que foi relator da matéria, não conseguiu aprovar seu relatório final devido a pressões de toda parte: de políticos, organizações não governamentais e todo o conjunto de atores que compõem o chamado aparato ambientalista/indigenista.
BOA HORA
A matéria publicada na edição de ontem, da Folha, não deixa dúvidas. O governo do estado, estribado numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), vai extinguir todas as assessorias jurídicas dos órgãos da administração indireta, inclusive, das empresas públicas. Na matéria de ontem, o procurador-adjunto da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disse que esses órgãos e empresas deverão encaminhar para lá todos os processos que estão em andamento. Ele não citou, mas também a Centrais Energética de Roraima (CERR) terá de encaminhar seus processos para a PGE, para prosseguimento por procuradores do estado. A decisão parece vir em boa hora para o governo.
SEM ACORDO
Desde Brasília, por telefone, a deputada federal Shéridan Oliveira (PSDB) disse à Parabólica que são infundadas as informações de que estaria se aproximando do governador Antonio Denarium (PSL) por conta de um eventual acordo com vistas às eleições de 2020. A parlamentar roraimense diz que concentra esforços em seu mandato de deputada federal e, nesta condição, faz o que for necessário para ajudar o estado, independente de quem seja o governador. Isso incluiu apoio parlamentar em Brasília e a apresentação de emendas ao orçamento da União em projetos estratégicos para o desenvolvimento do estado.
CANDIDATA
A deputada federal Shéridan de Oliveira também disse à Parabólica que continua conversando com todas as forças políticas do estado que se opõem ao grupo político que comanda a Prefeitura de Boa Vista já faz mais de duas décadas. “Já conversei com muita gente. Por enquanto estamos trocando ideias sobre como mudar os rumos da administração municipal, que tem que implementar políticas públicas fundamentais na direção da geração de emprego, habitação popular, educação inovadora, saúde pública universalizada para crianças e uma nova reestruturação urbanística da capital boa-vistense”, disse a parlamentar tucana.