Parabolica 11 11 2019 9271

Bom dia,

Não adianta tentar ignorar. Os brasileiros e as brasileiras passaram o final de semana discutindo e divididos pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que por maioria apertada decidiu que ninguém mais será obrigado a começar a cumprir pena que lhe for imposta pela segunda instância. Embora muitos tenham tentado evitar que aquela decisão fosse interpretada como intencionada para beneficiar um único preso por conta do antigo entendimento desses mesmos ministros, não teve jeito: a discussão central foi dominada pela fulanização, no sentido de que o mais influente e destacado dos personagens encarcerados em função de condenação em segunda instância, o ex-presidente Lula da Silva (PT), saiu da cela onde estava encarcerado fazendo, como era esperado, bastante barulho.

É claro, neste ambiente de fulanização, os adversários de Lula, do PT, e dos partidos chamados de puxadinhos “do PT”, a decisão dos seis ministros que votaram pelo fim da prisão de réus condenados em segunda instância foi devido a interesses menores, escudados por dispositivos constitucionais. Embora fique evidente que os políticos do espectro da esquerda e de muitos advogados terem interesse de um lado, em aproveitar politicamente a saída de Lula da prisão, bons juristas reconhecem muito de constitucionalidade nesta última decisão, em maioria apertada, dos ministros da Corte Suprema da justiça do Brasil. O que se observa, no entanto, é a distorção que se tenta fazer, especialmente com a utilização das chamadas redes sociais, em torno do conteúdo desta decisão. De fato, nem Lula nem qualquer outro encarcerado, por conta de condenação em segunda instância, foi absolvido. Até agora, suas condenações desde a primeira instância até a segunda instância continuam integralmente válidas. Para a justiça, enquanto instituição, eles continuam culpados. Apenas ganharam o direito de recorrer em liberdade das penas que já lhes foram impostas.

Lula da Silva, por exemplo, no caso do Triplex do Guarujá, já teve condenação até na terceira instância, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele já teve igualmente outra condenação em primeira instância – caso do Sítio de Atibaia –, que deve ser apreciada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) ainda este mês. O que evidentemente pode fazer com que ele retorne à cadeia. Quando? Ninguém, é claro, pode saber quando isto pode ocorrer em função da morosidade da justiça, sobretudo em suas instâncias superiores. Simples assim.

POLÍTICA

Se a situação jurídica de Lula da Silva não se altera substancialmente por conta do fato de lhe ser concedido o direito de recorrer das sentenças que o condenaram à prisão, o mesmo não se pode dizer de sua situação política. Ninguém duvida de que em liberdade ele deve liderar a oposição vinda das ruas ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), bem como vai orquestrar pessoalmente a oposição no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Até que ponto vai incomodar o governo ainda não é possível prever, porque ainda não se sabe o quanto ainda poderá mobilizar a população, nem como reagirá politicamente o governo Bolsonaro.

NEUDO

Beneficiado pela mesma decisão do STF, que dá direito aos apenados para recorrerem da condenação que lhe foi imposta, o ex-governador Neudo Campos, que estava em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, também ganhou a liberdade. Políticos ouvidos pela Parabólica dizem que se Neudo Campos resolver voltar à militância política e decidir participar pessoalmente na eleição municipal de Boa Vista, no próximo ano, sua liderança tem o poder de alterar o cenário da disputa pela Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV). Embora ainda não tenha possibilidade de ser candidato, como cabo eleitoral terá chance de influenciar no resultado do pleito. Fontes da Coluna dizem que ele já teria sido procurado por candidatos a candidatos.

CANDIDATURAS 

Por falar em candidaturas à prefeitura de Boa Vista no próximo ano, além das pré-candidaturas da deputada federal Shéridan de Oliveira (PSDB) e da administradora Gerlane Bacarin, já manifestadas publicamente, duas outras pré-candidaturas parecem ganhar corpo nos bastidores da política local. São elas: a do ex-deputado federal, Luciano Castro (PL), e do ainda desembargador Almiro Padilha, que como magistrado não pode estar filiado, por enquanto, a qualquer partido, mas já teria sido sondado por, pelo menos, um partido. Os próximos três meses vão indicar se essas pré-candidaturas ganham substância. Ah! Sim, o ex-deputado federal Abel Galinha, que preside o Democratas em Roraima, também se declara pré-candidato a PMBV.

IMBRÓGLIO

Quem ouviu a entrevista da deputada estadual Aurelina Medeiros (Podemos) deve ter concluído que a questão de regularização fundiária no estado é muito mais complexa do que muitos imaginam. O imbróglio é muito grande. A deputada estadual, que tem larga experiência política e administrativa, disse sem meias palavras que se o governo federal não resolver, de fato, alguns pontos fundamentais na transferência das terras para o estado, falar em regularização fundiária em Roraima é um engodo. Falta resolver muita coisa, a começar pela organização de um cadastro de títulos já concedidos pelo Iteraima e pelo Incra, para evitar superposição de títulos sobre a mesma área. A própria Aurelina, teve um lote de terra rural, que já ocupava fazia duas décadas, titulado para outra pessoa, pelo Iteraima.

SOLUÇÃO?

De um leitor, recebemos no começo da noite: “Ao ser informado da renúncia de Evo Morales, que não resistiu à enorme pressão das ruas, eu pensei uma solução para resolver essa confusão toda em Roraima, por conta da imigração de venezuelanos: é só levar para a Venezuela uma parte desses bolivianos corajosos que foram às ruas para exigir mudança de governo e conseguiram. Eles demonstram a valentia que falta aos venezuelanos para tirar Nicolás Maduro, um corrupto muito pior que o cocaleiro Morales”. Está feito o registro.