Parabolica 28 11 2019 9374

Bom dia,

São estranhas as reações dos políticos de Roraima. Faz pouco tempo a maioria deles vociferava contra a ineficácia da Operação Acolhida face aos problemas gravíssimos enfrentados pela população local por conta da imigração desenfreada para Roraima, especialmente de venezuelanos vitimados pela ditadura de Nicolás Maduro. Eles chegaram a criticar duramente a coordenação da Operação Acolhida, mas logo o Palácio do Planalto realizou cerimônia para demonstrar que o governo federal estava satisfeito com a forma como o trabalho de acolhimento estava sendo realizado. Eles, os políticos, entenderam o recado, e nunca mais se ouviu qualquer crítica à forma como o governo federal trata do problema, apesar de a situação ter piorado no estado. Vá entender?  

CRUZADO 1

E ninguém tem mais dúvida de que o fogo cruzado entre o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deputado estadual Jalser Renier (Solidariedade) e o governador Antonio Denarium (ainda no PSL) continua a todo vapor. O líder do governo na ALE, o deputado estadual Soldado Sampaio (PC do B) entrou com pedido de cassação de Jalser, que retrucou apresentando semelhante pedido, através de representação do presidente nacional de seu partido, o deputado federal Paulinho da Força, contra o adversário. Especialistas em política local dizem que até agora, nenhuma das ações têm viabilidade política de aprovação no plenário da ALE.

CRUZADO 2

E o tiroteio cruzado não para aí. A deputada estadual Betânia Almeida (PV), fiel escudeira do presidente da Assembleia Legislativa, já foi duas vezes à tribuna para proferir discurso com severas críticas ao governador Antonio Denarium. A parlamentar não escolhe adjetivos para desqualificar o governador do estado, que até o presente momento ainda não pareceu dar ouvidos as ácidas críticas que lhe são dirigidas. Na última oportunidade, Betânia Almeida estendeu suas críticas ao chefe do Gabinete Civil, Disney Mesquita, que as respondeu com ironia: “Se comprei jatinho foi de plástico”. 

ELEIÇÃO

Depois das escaramuças que envolveram até uma intervenção, prontamente derrubada pela justiça, a comunidade universitária da Universidade Estadual de Roraima (UERR) realiza eleição amanhã, sexta-feira (30.11), para escolher o novo reitor. Está inscrita apenas a chapa encabeçada pelo atual reitor, Régis de Freitas, que segundo fontes ouvidas pela Parabólica deve ter expressiva maioria de votos, apesar da oposição que lhe é feita pela Secretaria Estadual de Educação e desportos (SEED). Pelas regras de criação da UERR, o atual reitor deverá ser reconduzido ao cargo, por mais quatro anos, depois de devidamente sabatinado e aprovado pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado. 

TERCEIRO TURNO 1

Já o processo sucessório na Universidade Federal de Roraima (UFRR) é mais complexo. Primeiro, quatro candidatos disputaram uma espécie de consulta a toda a comunidade universitária, que não tem valor jurídico algum. Os três candidatos mais citados pela comunidade formaram uma lista tríplice, que foi submetida a uma votação por um colégio eleitoral especial escolhido pelo Conselho Universitário (CUNI), que elaborou uma lista tríplice, que também não tem qualquer valor legal. A lista tríplice votada pelo colégio eleitoral especial seguiu a mesma ordem da consulta feita à comunidade universitária, com a seguinte ordem: Geraldo Ticianeli, Jefferson Fernandes do Nascimento (o atual reitor) e Vânia Graciele Lezan Kowalczuk. Todos professores doutores da própria UFRR.

TERCEIRO TURNO 2

Em no máximo dois meses, esta lista tríplice deverá ser encaminhada ao Ministério de Educação, que deverá encaminhá-la ao Palácio do Planalto para a nomeação do novo reitor, pelo presidente da República. É claro, o presidente poderá escolher qualquer dos três nomes da lista tríplice, independente da ordem que lhe foi encaminhada. Poderá, inclusive, ignorá-la e escolher qualquer nome, desde que o escolhido tenha o título de doutor. É claro que neste processo de escolha final, um novo colégio eleitoral formado, evidentemente pelo ministro da Educação e pelos parlamentares federais do estado (três senadores e oito deputados federais). Por isso, essa nova fase do complexo processo sucessório na UFRR está sendo chamado de terceiro turno.

POSSE 

A advogada Marlene Moreira Elias tomou posse como juíza substituta, na classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), para o biênio 2019/2021, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Rárison Tataíra da Silva. A posse aconteceu nesta quarta-feira (26/09), às 16 horas, no gabinete da Presidência do TRE-RR, em ato conduzido pela presidente em exercício da instituição, desembargadora Elaine Bianchi. Estiveram presentes o presidente da OAB, Ednaldo Vidal, os juízes eleitorais Rozane Ignácio e Francisco Guimarães, familiares e servidores.

COMPOSIÇÃO 

Conforme o artigo 120, da Constituição Federal, o TRE é composto por sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, sendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo. Compõem ainda a Corte Eleitoral, por nomeação, pelo Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça. De acordo com a Constituição, o TRE elege seu presidente e vice-presidente dentre os desembargadores. A Justiça Eleitoral também conta com juízes substitutos que atuam nos impedimentos e ausências dos titulares.