Estado terá R$ 9 mi para infraestrutura

Em virtude da repactuação da dívida do Governo do Estado com o convênio das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) do Ministério dos Transportes, a conta estadual será desbloqueada. Com o acordo, fica garantido para este ano ainda o montante de R$ 9,3 milhões na conta Cide/Roraima, o que representa cerca de 0,74% do total enviado para todos os estados da Federação.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Flamarion Portela, a primeira parcela do pacto já foi depositada e a conta será liberada para poder financiar diversos investimentos em obras na melhoria da infraestrutura de transporte até dezembro. “Estamos esperando apenas a liberação do Ministério para podermos iniciar a movimentação na conta que estava irregular desde 2012 por falta de prestação de contas do Estado e também por movimentações indevidas”, disse Portela.

Com a liberação, o secretário garante que um levantamento das necessidades das rodovias e vicinais da região Norte do Estado foi feito, dando prioridade às regiões de produção do Estado, além de plano de trabalho e manutenção destas localidades, que será enviado para o Ministério dos Transportes, quesito obrigatório para liberação do dinheiro ainda para o exercício de 2015. “Nós identificamos as demandas mais urgentes e elaboramos um plano com uma série de pacotes de obras para poder utilizar esse dinheiro”, frisou.

“De antemão posso falar que entrará no plano a vicinal do Amajari, que se estende até o Instituto Federal de Roraima. Vamos refazer o asfalto do AuAu até o Alto Alegre e revitalizar o asfalto da sede de Mucajaí até o Apiaú, na região do Roxinho, entre outros que estão necessitando urgentemente de ações reparadoras”, ressaltou Portela.

Ainda para este ano o Estado deve honrar com mais uma parcela do acordo, que representa R$ 2,8 milhões de investimento estadual, para que somente no décimo dia útil de janeiro de 2016 seja repassada pelo ministério a última distribuição de repasses da Cide deste ano.  “Para o próximo ano a projeção é de R$ 30 milhões, mas este só começará a ser repassado para Roraima a partir do final do primeiro trimestre do próximo ano”, explicou.

De acordo com o secretário, o Estado tem que enviar o plano de investimento dos recursos da Cide 2016 até o dia 31 de outubro. “Eu já tenho isso pré-elaborado, só falta a aprovação da governadora”, afirmou.

SUL DO ESTADO – O secretário Flamarion Portela disse que as estradas do Sul do Estado não entraram no pacote de obras deste ano do Cide porque a maioria das estradas da região é de responsabilidade do Departamento Nacional de Trânsito (Dnit). “Mas iremos planejar para o próximo ano uma ação mais efetiva para auxiliar o Dnit neste trabalho e sanar todas as necessidades de infraestrutura em transporte daquela região”, afirmou Portela.

Outro trabalho realizado pelo Governo do Estado para melhorar as condições de trafegabilidade no interior de Roraima é uma parceria com o Exército Brasileiro e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a reconstrução da ponte do município de Caroebe, na Vicinal 34.

“Esse trabalho será realizado com recursos próprios do Estado. Nós temos apenas que arcar com o diesel e as despesas de custeio do Exército, enquanto, em contrapartida, o Ibama cede a madeira bruta e o Exército a mão de obra”, explicou Portela, destacando que o trabalho deve ser concluído ainda este ano e que outras parcerias do tipo estão sendo acertadas. (JL)