Parabolica 24 12 2019 9524

Bom dia,

Hoje é véspera de Natal. Como fugir desta realidade e não escrever um pouco sobre o espírito natalino que toma conta de muitas cabeças e corações? Portanto, queremos iniciar a Coluna hoje desejando a todos que tenham junto às suas famílias, sanguíneas ou afetivas, um Natal cercado de companheirismo, solidariedade e fraternidade. É claro, nós também queremos desejar muito conforto àqueles que virarão à noite muito sozinhos, solitários, com saudade de seus entes muito queridos, porém distantes. É impossível também não lembrar daquelas famílias, e elas atingem milhões neste país de economia excludente, que por falta de recursos, não conseguem sequer reunir seus entes mais caros.

O Natal é assim mesmo. Data importantíssima, especialmente para as sociedades ocidentais de tradição judaica/cristã, ele tem uma dimensão religiosa de avivamento da fé cristã, mas igualmente o acordar de um sentimento de fraternidade, como em nenhuma outra data comemorada pelo povo cristão. Este espírito de fraternidade se faz presente até mesmo naqueles que nem sempre professam o cristianismo, ou que mantêm um certo distanciamento de igrejas. É esse o principal sentimento que nós do Grupo Folha queremos que se reproduza por todos os outros dias do calendário gregoriano. Fraternidade sempre é o que desejamos como conduta permanente de todos, e que ela seja cultivada a partir deste Natal.

NÃO VETOU

O senador Mecias de Jesus (Republicanos) ligou para a Parabólica para dizer que, diferentemente do que foi publicado ontem, cá neste espaço, dando conta de informações de bastidores sobre um possível veto seu à nomeação, pelo governador Antonio Denarium, de Marcelo Lopes para a Secretaria Estadual de Saúde, ele não foi consultado sobre qualquer acordo firmado entre o governador e o deputado estadual Jalser Renier (Solidariedade), e que por isso mesmo não teria emitido qualquer opinião sobre ele.

SER CUMPRIDO

Mecias diz não conhecer detalhes sobre o tal acordo, mas diz que se realmente esse entendimento ocorreu, não seria ele a vetar seu cumprimento. “Quem conhece minha conduta política ao longo de todos esses anos sabe que uma das minhas características enquanto político é saber cumprir todos os compromissos que assumo. Logo, não seria eu a contribuir para que qualquer acordo fosse descumprido”, diz o senador. Está feito o registro.

ENTRE FOGOS

O governador Antonio Denarium está entre dois fogos. De um lado, a maioria dos delegados da Polícia Civil ameaça pedir exoneração dos cargos comissionados que ocupam se Denarium não sancionar a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE), que aumentou em mais de 46% o salário dos delegados. De outro, as demais categorias de servidores (nove ao todo), que ficaram de fora desse reajuste, ameaçam fazer greve geral se o governador sancionar a nova lei de remuneração dos delegados da Polícia Civil. É a velha história: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Seja qualquer decisão a ser tomada restará muita sequela a ser administrada.

DESAFIO

Por rede sociais, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Roraima (Sindpol), Leandro Almeida, disse não acreditar na ameaça de alguns delegados de pedirem demissão dos cargos comissionados que ocupam se o governador Antonio Denarium não sancionar a lei que lhes garante novos salários aumentados. Ele garante que se isso viesse a ocorrer, basta que o governo consiga dois delegados – um para atender a Capital e outro para atender o interior – que os agentes garantem que tudo funcionará normalmente. Isso parece ser uma insinuação de que o estado de Roraima tem um número de delegados da Polícia Civil em cargos comissionados muito além de suas necessidades.

BOA NOTÍCIA

No final da tarde de ontem, segunda-feira (23.12), veio de Brasília a informação de que, no apagar das luzes, o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em decisão liminar, acolheu as razões da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que na ACO 3332, ajuizada contra a União, pedia a suspensão da inscrição do Estado de Roraima no CAUC. A decisão permitirá ao governo estadual receber, em 2020, cerca de R$ 415 milhões, frutos de convênios com o governo federal. Boa parte dessa grana vem através de emendas individuais e de bancadas dos parlamentares federais roraimenses, ao Orçamento Geral da União (OGU).

 APROXIMAÇÃO?

Sem a mesma proximidade do Palácio do Planalto dos primeiros meses de mandato, parece que o deputado federal Antonio Nicoletti, que preferiu permanecer no PSL, parece ensaiar uma reaproximação com o governo. Na última semana, ele atravessou o país para participar, ao lado do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, da passagem de comando do 27º Grupo de Artilharia de Campanha (27º GAC), em Ijuí, no Rio Grande do Sul, sua cidade natal. Mourão já comandou aquela unidade militar. 

ASSISTÊNCIA

Segundo site de notícia “O Antagonista”, o Governo Federal vai destinar mais de R$ 31,8 milhões para assistência emergencial e acolhimento humanitário de imigrantes venezuelanos. A informação é que os recursos serão usados pelo Ministério da Defesa, que desenvolve a Operação Acolhida aos refugiados instalados em Roraima. Não deixa de ser uma boa notícia, mas quando virá também grana para o governo estadual e para as prefeituras roraimenses. 

STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta semana uma lei que proibia empresas de telecomunicações de ofertar produtos adicionais com custos a clientes no Estado de Roraima. Em sua decisão, o magistrado considerou que o texto da Lei estadual nº 1340, de 2019, viola os princípios de isonomia, livre iniciativa e proporcionalidade. O ministro também argumentou que é de competência da União legislar sobre esse assunto.