Parabolica 31 12 2019 9548

Bom dia,

O ano de 2019 e a segunda década do Século XXI termina logo mais, à meia-noite de hoje. Nesta virada do calendário gregoriano parece interessante refletir sobre o discurso e a prática de dirigentes públicos e de políticos. Quem se der ao trabalho de refletir sobre o que eles diziam neste mesmo período do ano passado vai perceber, com facilidade, que a narrativa é rigorosamente igual, ou na melhor das hipóteses, muito parecida. Eles utilizam o retrovisor do passado para justificar o que não fazem e prometem que no ano que se inicia tudo será diferente.

Eles refazem a mesma promessa do ano passado: prometem iniciar a construção do Linhão de Tucuruí; começar a regularização fundiária do estado; concluir o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE); a conclusão de enquadramento dos ex-servidores do estado nos quadros da União; melhorar o quadro caótico da saúde pública estadual; prover os jovens e crianças de uma educação ‘menos pior’; e de melhorar a segurança pública, que é uma lástima. Ao lado das promessas falam de realizações, quase sempre sem comprovação evidente, e sem que essas tais realizações sejam sentidas no cotidiano da população.

Mesmo assim, devemos iniciar a próxima década com otimismo. Incutir nas nossas consciências que embora boa parte dos políticos seja execrável, nada numa democracia se faz sem eles. Tudo passa por eles, mas é preciso lembrar que eles passam pelo crivo da população. E nesse sentido, muitas mudanças para melhor podem começar a acontecer já neste ano de 2020, que tem eleições para escolher prefeitos e vereadores dos municípios, que é o lugar onde moramos. Muita atenção, pois.

AINDA NÃO

Até ontem, segunda-feira (30.12), a Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado para 2020, aprovada no dia 16.12 pela Assembleia Legislativa, ainda não tinha sido encaminhada ao Palácio Senador Hélio Campos para a devida sanção pelo governador Antonio Denarium. Segundo fontes da Parabólica, o prazo final para tal encaminhamento é o próximo dia 08.01.20. Isso vai ficar definido quando o presidente da ALE, deputado estadual Jalser Renier (SD), retornar a Boa Vista no próximo sábado (04.01.20).

SUBSTITUTO

Embora o governo ainda não tenha publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) – o último publicado é do dia 26.12 – a exoneração da advogada Cecília Lorenzom, fontes de Brasília dizem que o governador Antonio Denarium já tem um nome na algibeira para colocar no comando da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). O nome dele é Alan Garcês, e vem da equipe de diretores do Ministério da Saúde, em Brasília. Tudo indica que o governador tenta criar um canal direto com o ministro Henrique Mandetta, para facilitar o recebimento de grana.

CRESCENTE

Todos sabem da grande capacidade de articulação do deputado federal Hiran Gonçalves (Progressistas) junto ao Ministério da Saúde. Por isso, muita gente diz que o futuro secretário estadual da saúde tem muito a ver com o parlamentar progressista, que inclusive vem ocupando espaços preciosos na estrutura do governo estadual. Depois de ver nomeada sua esposa, Gerlaine Bacarin, para um cargo de chefia de departamento na Secretaria Estadual de Administração, ontem saiu a nomeação do economista Anselmo Menezes Gonçalves – que apesar do nome não guarda relação de parentesco – assessor do deputado, para a vice-presidência da Comissão de Licitação do governo.

NEGOU

Conforme registramos aqui, na Parabólica, a Defensoria Pública do Estado (DPE) entrou com um Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado para obrigar o governo estadual a lhe repassar, por meio de crédito suplementar, o valor de R$ 5,1 milhões para que a instituição possa pagar o salário de seus servidores, relativos a este mês de dezembro/2019.  Alegando que a matéria não se enquadra entre aquelas que devem ser tratadas pelos plantonistas, o desembargador plantonista Ricardo Oliveira negou a concessão do pedido de liminar.

ESCOLHA

Diante da negativa do desembargador Ricardo Oliveira e diante do inaceitável atraso no pagamento dos salários de seus servidores, a direção da Defensoria Pública do Estado teve de fazer a escolha entre recolher à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) parcela do Imposto de Renda Retido na Fonte – que é receita do estado – e pagar o salário de dezembro dos servidores.  É claro que a opção foi pela segunda alternativa, o que já foi comunicado por ofício à Secretaria Estadual de Fazenda. Em tempo: a DPE alega que os R$ 5 milhões que lhes faltaram para pagar seus servidores foi decorrente do corte realizado pelo governo estadual, da proposta de orçamento da instituição feita em 2018, para o exercício fiscal de 2019.

RÁPIDAS

O grosso da elite dos servidores locais, dos três Poderes, que recebem os maiores salários da burocracia estadual, vai passar o fim de ano fora de Roraima. Isto deixa Boa Vista com a sensação de esvaziamento. Tipo Brasília, neste período. ### Considerados os repasses brutos, o governo estadual recebeu em 2019 a bagatela de R$ 2.466,8 milhões. Descontados os recursos para a formação do FUNDEB (20%) e a verba para o PASEP (1%) o recebimento líquido foi de 1.948,8 milhão. Um crescimento percentual de cerca de 10,55 em relação a 2018. ### Jornalistas presentes, ontem, a coletiva do governador Antonio Denarium para prestar contas de seu primeiro ano de governo, não deixaram de notar duas ausências significativas: a do líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Soldado Sampaio (PC do B), e da secretária estadual de saúde, Cecília Lorenzom. ### Mas estiveram presentes três deputados estaduais (Catarina Guerra, Chico Mozart e Gabriel Picanço) e dois vereadores (Ítalo Otávio e Pastor Jorge). ### Por fim, queremos desejar aos nossos milhares de leitores e leitoras que possam realizar em 2020 os seus melhores sonhos. Muito obrigado pelo privilégio que nos deram em 2019.