Bom dia,
Em artigo publicado ontem, segunda-feira (27.01), aqui na Folha, o vereador Linoberg Almeida (REDE) traz a narrativa de uma visita do parlamentar à comunidade indígena do Darôra, da Terra Indígena São Marcos. Nela, o vereador da Câmara Municipal de Boa Vista relata a existência de uma escola municipal destinada a alunos do ensino fundamental, que está em construção faz mais de dois anos a um custo de R$ 2 milhões. Segundo Linoberg, antes mesmo de ser concluída a escola já apresenta problemas que vão desde paredes rachadas, teto de zinco muito quente, portas empenadas, mictórios mal instalados; tudo feito com material de péssima qualidade.
A obra, para variar, é financiada com recursos do governo federal. No domingo, em entrevista à Rádio Folha FM 100.3, o prefeito do Cantá, Carlos Barbudo (PSL), disse estar concluindo duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no interior do município, financiadas também por dinheiro federal; e que não tem a menor condição de equipar e fazer funcionar essas unidades. Conclusão: serão dois elefantes brancos que devem ficar como mais um testemunho de desperdício de dinheiro público.
E esses dois exemplos não são os únicos testemunhos do quanto se joga milhões de dinheiro público que escoa pelos dutos da corrupção e da construção de obras públicas que se transformam em esqueletos inúteis. Uma olhada pelo interior do estado é reveladora do que estamos dizendo. Vamos citar duas, só para aguçar a curiosidade: Você sabe que na cidade de São Luís do Anauá tem uma escola agrotécnica que nunca recebeu um único aluno? E que na cidade de Alto Alegre foi construído um laticínio, que nunca processou um único litro de leite?
DOCUMENTO
Essa foi mais uma história contada pelo prefeito do Cantá, Carlos Barbudo. O município é proprietário de um moderno abatedouro de animais bovinos, que foi entregue ainda na administração anterior a um grupo privado, evidentemente, sem licitação. À época, o município recebia pela cessão um quilo de vísceras por rês abatida. Quando assumiu a prefeitura, Barbudo tentou reajustar o “aluguel”, que não foi aceito pelos empresários. O prefeito decidiu então entrar na justiça para retomar o prédio, mas esbarrou numa dificuldade intransponível: não existe na Prefeitura do Cantá qualquer documento que prove a propriedade do terreno onde foi construído o abatedouro, nem documentos que provem as despesas de construção do imóvel. É mole? DIFERENTE?
O que há de diferente entre o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e os governos anteriores? Pode ser que haja algumas diferenças, mas eles têm algo em comum: o MDB continua dando as fichas no governo federal. O líder do governo no Senado Federal é Fernando Bezerra e o do Congresso Nacional é Eduardo Gomes, ambos do partido de Renan, Romero Jucá e José Sarney, o sempre governista MDB. Levantamento recente feito sobre os créditos suplementares solicitados pelo governo Bolsonaro e aprovados pelo Congresso Nacional, no segundo semestre de 2019, mostra que 60% (R$ 50 bilhões) foram propostas relatadas por parlamentares do MDB.
CORREÇÃO
COLUNA PARABÓLICA
MP investiga legalidade de ações sociais do município de Iracema
Bom dia IRACEMA O Ministério Público de Roraima (MPRR) está investigando a legalidade de ações sociais implementadas no município de Iracema, como os programas “Gás pra Você”, “Leite na Mesa”, “Jovem Sou Eu” e “Cesta pra Você”. A investigação busca apurar eventuais irregularidades na execução e distribuição dos benefícios. Se encontrados indícios suficientes, ele pode […]
OKIÁ
Aprimorando conhecimento
Quem acompanha as tendências de moda já percebeu que uma cor em particular está dominando tanto as passarelas quanto as ruas. A coluna de hoje traz ainda a programação de um evento especial, com workshops, passeios turísticos e aulas-show de culinária, totalmente gratuitos. E, para completar, tem dica de especialista sobre o que priorizar e evitar na dieta para garantir o bom funcionamento intestinal.
Na semana passada publicamos, cá na Parabólica, uma nota afirmando que a Assembleia Legislativa de Roraima era a única entre as 27 do país a não recomeçar as atividades no começo de fevereiro. Erramos: levantamento que nos foi enviado pela Superintendência de Comunicação Social da ALE-RR mostra que, pelo menos outras quatro assembleias legislativas estaduais só começam a funcionar no início da segunda quinzena de fevereiro. É possível até que existam outras, e prometemos fazer um levantamento total desta situação.
DILIGÊNCIAS 1
O procurador titular da 1ª Procuradoria de Contas, do Ministério Público de Contas (MPC/RR), Paulo Sousa, acompanhado de uma equipe técnica, esteve, na última sexta-feira, 24, nos municípios de São João da Baliza e Caroebe para apurar denúncias de irregularidades em licitações. Conforme informações passadas pelo MPC, no Procedimento Investigatório Preliminar (PIP) constam acusações de licitações realizadas em desacordo com a Lei 8.666/93 (Lei das licitações), como apresentação e uso de documentos falsos em processo licitatório de recuperação de vicinais, bem como obras cujos pagamentos são incompatíveis com a execução.
DILIGÊNCIAS 2
No Baliza, além da documentação que originou a denúncia, foram recolhidos dois processos por amostragem referentes à aquisição de material médico hospitalar e contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de insumos para suprir as unidades básicas de saúde, além do processo referente à recuperação de vicinais. No Caroebe foram recolhidos os processos de recuperação de estradas e vicinais, implantação de infraestrutura urbana com drenagem e manejo das águas pluviais, além da documentação referente à prestação de serviços de limpeza.
COMPETÊNCIA
O problema dessas diligências é que, segundo especialista ouvido pela Parabólica, o Ministério Público de Contas não tem competência para realizá-las. “O MPC é um órgão parecerista e só pode atuar no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, diz o especialista.
