Bom dia,
Neste final de Carnaval parece salutar abordar temas que aparentemente são corriqueiros, mas de tão óbvios não tiramos um tempinho para refletir sobre eles. É o caso de governos, sejam eles de quais níveis forem, ou a quais poderes pertencem. As tarefas de governos foram genialmente sintetizadas pelo pensador francês Jean-Jacques Rousseau, autor de clássico em política “O Contrato Social”, escrito no Século XVIII (1762): “Estados existem para realizar o bem comum”. É uma síntese que abriga uma porção de coisas, todas muito atuais, e que vem sendo impiedosamente pisada nestes tempos de quase início do Século XXI.
A partir da síntese de Rousseau, é possível falar em funções de governos e agrupá-las conforme sua natureza: provimento de bens e serviços públicos, redistribuição de renda, oferta de infraestrutura básica, defesa nacional, entre outras. Um olhar sobre essas funções e da forma como elas estão sendo desempenhadas pelos governos, de um modo geral, mas que podem ser localizadas espacialmente, pode dar uma ideia bem próxima da falência dos governos e de seus agentes principais. Hoje vamos falar especificamente dos executivos estaduais e municipais, que como dissemos, por ser aplicadas para Roraima.
SAÚDE
Um dos tipos mais importantes de provimento de bens e serviços públicos é o serviço de saúde pública, que no caso brasileiro, foi consagrado na Constituição Federal de 1988 como um direito social. No caso de Roraima, em pouco mais de um ano de governo, a Secretaria Estadual de Saúde já está no quinto titular; hospital e maternidade vivem sob fortes denúncias de péssima qualidade de serviços prestados; com cirurgias que não se realizam por falta de material; e apontamento de indícios de corrupção crônica. No âmbito municipal, postos de saúde são caracterizados também por descaso, com falta de profissionais e medicamentos.
EDUCAÇÃO
Outro serviço essencial que é obrigação do Estado, também consagrado como direito social pela Constituição de 1988, é a educação. Trazendo para o nível estadual, faz quanto tempo que você, caro leitor, não ouve falar sobre qualquer projeto inovador em matéria da educação estadual? E o mesmo pode ser indagado da esfera municipal. A regra é que semestres letivos atrasem por razões que vão desde a falta de transporte escolar, passando por material didático e falta de merenda. A deficiência é tão comum que mesmo carteiras escolares e merenda são entregues com festas e foguetes, como se isso não fosse uma obrigação elementar.
COLUNA PARABÓLICA
MP investiga legalidade de ações sociais do município de Iracema
Bom dia IRACEMA O Ministério Público de Roraima (MPRR) está investigando a legalidade de ações sociais implementadas no município de Iracema, como os programas “Gás pra Você”, “Leite na Mesa”, “Jovem Sou Eu” e “Cesta pra Você”. A investigação busca apurar eventuais irregularidades na execução e distribuição dos benefícios. Se encontrados indícios suficientes, ele pode […]
Shirley Rodrigues
5º Feirão da Papel Jornal disponibilizará 60 mil produtos com 60% de descontos
O Feirão, terá vários tipos de itens, tais como , materiais escolares, de escritório e decoração e será realizado
SEGURANÇA PÚBLICA
É igualmente função primordial do Estado o fornecimento de segurança pública em nível que garanta o resguardo da família e um mínimo de tranquilidade àqueles que empreendem pagando impostos e gerando emprego. Aqui não precisa de muitos argumentos para se garantir que ninguém – com raras exceções – se sente satisfeito com o domínio do crime organizado, que muitas vezes rivaliza com o aparelho estatal de segurança pública. Recente pesquisa realizada em Boa Vista mostra que saúde e segurança pública são as principais preocupações para 80% da população boa-vistense. Também faz muito tempo que não se ouve, ou vê, qualquer projeto, ou estratégia, de governo para dar à população um ambiente da maior tranquilidade.
JUSTIFICATIVA
Se lembrarmos dos ensinamentos de Rousseau, de que o Estado só faz sentido de existir se for para realizar o bem comum, que para isso abrimos mão de nossa individualidade e pagamos uma carga tributária imensa – no Brasil ela varia de 37% a 40% -, uma avaliação preliminar parece indicar que é preciso reavaliar urgente o Estado no Brasil. Ou quem sabe, aprender a eleger agentes políticos capazes de fazer de governos, agências prestadoras de serviços públicos com um mínimo de qualidade.
RÁPIDAS
Os presidentes das Assembleias Legislativas do Amazonas, Josué Neto, e de Roraima, Jalser Renier, querem mobilizar todos os demais legislativos estaduais da região (Amazônia Legal) em defesa da criação, pelo presidente Jair Bolsonaro, do Ministério Extraordinário da Amazônia. Faz sentido? ### Faz tempo que alertamos: ontem, quarta-feira (26.02), às margens da BR-174, entre Boa Vista e Mucajaí, ardiam pela ocorrência de vários focos de incêndios. Um leitor da Parabólica mandou vídeo de um desses focos com cena aterrorizante. E não se viu qualquer equipe de bombeiros combatendo as labaredas. ### E parece que depois da troca de farpas a calma voltou a reinar entre o deputado estadual Renato Silva (Republicanos) e o chefe da Casa Civil, Disney Mesquita. Isso é muito comum entre os políticos locais. ### Os dados são da Fundação Getúlio Vargas: enquanto o percentual de jovens empregados diminui, aumenta substancialmente o percentual de trabalhadores com mais de 65 anos. “É que as empresas não suportam mais essa geração mimimi de hoje”, disse um especialista à Parabólica. ### Ontem, para variar, a internet aprontou para quem dela precisa para trabalhar. Até quando?
