Em 7 anos, mais de 12 mil usuários de telefonia trocaram de operadora

Mais de 29 milhões de trocas de operadoras sem mudança do número do telefone foram efetivadas nos sete anos de existência da portabilidade numérica no Brasil, completados em setembro. O relatório trimestral da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), entidade administradora do serviço, registra que desde setembro de 2008 até o dia 30 de setembro de 2015, 11,20 milhões (38%) de migrações foram efetivadas por usuários de telefones fixos e 18,10 milhões (62%) de terminais móveis.

A portabilidade numérica foi implantada gradativamente a partir de setembro de 2008 nos 67 DDDs em operação no Brasil, alcançando todo o território nacional em março de 2009. Dados atualizados de outubro mostram que, em Roraima, a busca por uma melhor prestação de serviços de telefonia levou 12.102 usuários a fazerem a portabilidade numérica, o equivalente a 2,84 mil (24%) solicitações foram feitas por usuários de telefones fixos e 9,22 mil (76%) de telefones móveis.

Em todo o território nacional, considerando apenas o terceiro trimestre deste ano (de julho a setembro), a ABR Telecom informa que 1,06 milhão de trocas de operadoras foram concluídas. Nesses três meses, 387,58 mil (36 %) migrações foram demandadas por usuários de terminais fixos e 678,53 mil (64%), de móveis.

Em Roraima, só no terceiro trimestre de 2015, entre os telefones atendidos pelo DDD 95, o relatório da ABR Telecom mostra a efetivação de 298 solicitações de portabilidade numérica entre os meses de julho a setembro. Os usuários de telefones fixos respondem por 46 (15%) transferências e os de móveis, por 252 (85%).

O número de identificação dos telefones é mantido após a migração por meio da portabilidade numérica e, segundo informou a assessoria de comunicação da ABR, as operadoras que perderam ou que ganharam usuários não são identificadas no relatório.

O relatório aponta ainda que no Brasil, entre janeiro e setembro deste ano, resultaram 3,03 milhões de trocas de operadoras por meio da portabilidade numérica. Dessas, 1,15 milhão (38%) são para telefones fixos e 1,88 milhão (62%), para móveis.

PORTABILIDADE – A portabilidade numérica é realizada entre prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) conforme a Resolução 460/2007 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O modelo de portabilidade numérica no Brasil, definido pelo Regulamento Geral da Portabilidade (RGP), da Anatel, determina que as trocas devem ser solicitadas pelos usuários somente dentro do mesmo serviço, isto é, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de abrangência do mesmo DDD.

PRAZOS – A partir do momento em que o usuário solicita a transferência de operadora, comunicando à empresa para onde deseja migrar, a efetivação acontece em três dias úteis ou após esta data, quando o usuário quiser agendar. Caso o usuário decida voltar atrás e permanecer na operadora que lhe prestava o serviço, dispõe de dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em andamento. (R.R)
 
 
Como fazer a portabilidade
 
Entre os critérios que devem ser atendidos no momento de solicitar transferência de operadora, o regulamento da portabilidade numérica diz que o usuário deve se dirigir à operadora para onde quer migrar e informar o nome completo; comprovar a titularidade da linha telefônica; informar o número do documento de identidade; o CPF, no caso de pessoa física; comprovante de endereço; informar o código de acesso e o nome da operadora de onde está saindo.

O usuário pode acompanhar o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço pelo site da ABR Telecom (www.abrtelecom.com.br). O endereço também disponibiliza uma ferramenta de busca para informar a qual operadora pertence os números de telefones: http://consultanumero.abrtelecom.com.br/. (R.R)