Denarium afirma que PMBV nao cumpre obrigacoes nos termos do SUS 10221

Bom dia!

Hoje é segunda-feira (18.05). Ontem, domingo (17.05), o governador Antonio Denarium (sem partido), em entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, abordou vários temas, especialmente com relação ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, bem como em relação ao problema da corrupção no estado. Vale a pena fazer um resumo do que disse o chefe do Poder Executivo estadual.

PAPÉIS

Denarium disse que boa parte dos problemas relativos ao combate da Covid-19 é devida ao fato da Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) não cumprir adequadamente suas obrigações nos termos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do protocolo definido pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia. O governador acusou a PMBV de não cumprir, através das Unidas Básicas de Saúde (UBS), a atendimento primário da população que sente os primeiros sintomas. Ele disse que as pessoas são mandadas de volta para suas casas, sem medicação. Por conta disso, é natural que procurem o Hospital Geral de Roraima que tem uma sobrecarga de procura, que poderiam ser atendidas primariamente nos postos médicos municipais (UBSs).

SEM CORRUPÇÃO

Através de nota, a prefeita Teresa Surita (MDB), mandou dizer a Denarium que a prefeitura tem devidamente cumprido seu papel no combate a Covid-19, com eficiência, e que tem feito isso sem escândalos de corrupção, numa clara referência aos recentes escândalos ocorridos na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). No dito, pelo não dito, o certo é que pouco antes da entrevista do governador Antonio Denarium, um ouvinte relatou que sua filha de 33 anos, contraiu a Covid-19, foi a um posto médico municipal onde não conseguiu fazer o exame para confirmar, ou não, a contaminação, sob o argumento de que seria preciso esperar o agravamento da doença. Mandada para casa sem qualquer medicação, a filha do ouvinte, já teria gastado, até ontem, 800 reais para tentar vencer o vírus.

HOSPITAL DE CAMPANHA

Faz alguns dias, a Prefeitura Municipal de Boa Vista vem dizendo que até hoje, o Hospital de Campanha do Exército (Operação Acolhida) não está funcionando por causa da falta de cumprimento por parte do governo estadual nas tarefas de lhes foi atribuída no acordo entre as partes. Ontem, na Rádio Folha FM 100.3, o governador Denarium respondeu as acusações afirmando que deixaram para o governo estadual as tarefas mais difíceis de cumprir: a compra de equipamentos e materiais, além da contratação de pessoal médico e paramédicos necessários para iniciar o funcionamento daquele hospital de campanha. “Construir o hospital é muito fácil. O difícil, é realmente, fazê-lo funcionar”, disse o governador.

SEM DATA

Apesar de dizer que o governo do estado vai cumprir sua parte no acordo para fazer funcionar o hospital de campanha do Exército, o governador Antonio Denarium evitou por quatro vezes, estabelecer um prazo para que isso venha a ocorrer. Insistiu que as providências -não especificou quais-, estão sendo tomadas tanto para aquisição de equipamentos e materiais, quanto para a contratação de pessoal necessários para fazer funcionar o hospital. Na insistência para que estabelecesse um horizonte de tempo para que as providências tivessem um termo, Denarium disse que até o momento o governo estadual tem atendido adequadamente a toda a população, que acometida pela Covid-19, procura atendimento no Hospital Geral de Roraima. Segundo informações do governador, o HGR ainda tem disponíveis 50% dos leitos de UTI destinados ao portadores mais graves do vírus.

IMPOTÊNCIA 

Na mesma entrevista ao Agenda da Semana, o governador Antonio Denarium expressou, segundo ele com tristeza, sua impotência para responsabilizar os autores dos malfeitos encontrado no governo do estado, herdados de administrações passadas. Disse que seu governo apurou irregularidades que somam a centenas de milhões de reais, e que fez as necessárias denúncias a órgãos de fiscalização sem que até hoje tenha havido qualquer punição. Denarium citou órgãos de fiscalização estaduais -Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público de Contas (MPC), Tribunal de Justiça do Estado (TJERR) e Assembleia Legislativa do Estado (ALE)-, também aos federais -Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal-, afirmando que até hoje, não viu qualquer resultado em termos de punição dos responsáveis apontados.

NÃO SABIA

Sobre as várias denúncias de corrupção no seu governo, ocorridas especialmente no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Denarium garantiu peremptoriamente que não tinha conhecimento delas e que também aquelas aquisições passam ao largo das análises da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Controladoria Geral do Estado (CGE). Afirmou que a maior prova de que não compactua com malfeitos foi a de ter demitido sumariamente o ex-secretário estadual Francisco Monteiro tão logo tomou conhecimento das irregularidades. Amanhã tem mais.