Enfim uma reuniao civilizada 10247

Bom dia,

Opa! Finalmente uma reunião civilizada entre o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) e os governadores dos estados e de Brasília, nosso Distrito Federal. A reunião teve pauta quase única, e versou sobre a manifestação de Bolsonaro de vetar o dispositivo da lei aprovada pelo Congresso Nacional sobre a ajuda do governo federal aos estados e municípios, e que autorizava aumento salarial de algumas categorias de servidores públicos, federais, estaduais e municipais. Pelo que ficou acertado, todas as categorias desses servidores ficarão sem reajustes salariais até o final do próximo ano (2021), mas caberá a cada estado e município adotar alguma remuneração pecuniária para reconhecer o sobre-esforço das categorias médica e paramédica no combate ao Covid19.

E foi por aí. Sobre a estratégia a ser utilizada para o enfrentamento da pandemia, houve acerto prévio para que o tema não fosse tratado, com a finalidade de evitar eventual bate-boca. De qualquer forma, durante a reunião alguns governadores que vinham trocando farpas com o presidente disseram que estava na hora de todos baixarem as armas e buscar algum consenso para buscar soluções de consenso para enfrentar a dura quadra que está atravessando a população brasileira, que não tem nada a ver com as divergências políticas e ideológicas. Já é bom começo.

ESCLARECIMENTO 1

Sobre a nota da Parabólica, incluída na publicação de ontem, quinta-feira (21.05), na seção RÁPIDAS, quanto as ações dos órgãos de fiscalização na repressão aos malfeitos praticados na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), à título de combate à pandemia do Covid19, recebemos da Secretaria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCERR), correspondência onde são narradas algumas providências adotadas por aquele órgão de contas, que transcrevemos abaixo na íntegra:

PAPEL

“O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) vem esclarecer, sobre o comentário feito na coluna Parabólica de ontem 21, de que “até agora, quase nada” tem sito dito pelos órgãos de fiscalização, que vem cumprindo seu papel na fiscalização e orientação da gestão dos recursos públicos em Roraima, em especial neste momento de pandemia e combate à covid-19, inclusive com fiscalização in loco, e divulgando suas ações à sociedade pelos meios disponíveis, como pode ser verificado nas ações descritas a

seguir”.

PROVIDÊNCIAS 1

“A criação do Comitê COVID19; a emissão de Nota Técnica enfatizando a obrigatoriedade do pregão eletrônico nas contratações; a fiscalização ‘in loco’ realizada na Secretaria Estadual de Saúde; a emissão de Alerta aos  chefes do executivo estadual e dos municípios da necessidade de adoção de medidas mais rígidas de controle de circulação e de distanciamento social; além da preparação do sistema de saúde para o atendimento adequado aos doentes; e a emissão das Decisões Cautelares com determinações ao titular da Sesau e ao governador de Roraima que suspendem os pagamentos de contratações feitas de forma irregular, nos montantes de R$1,3milhão na aquisição de cartilhas e de R$5,5 milhões em aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)”

PRIVIDÊNCIAS 2

E SEGUE A NOTA “…mais18 processos de diversos serviços executados sem contrato formal; serviços emergenciais sem notícia do andamento das respectivas licitações, além do envio de cópias de todos os processos que tratam deverbas federais para Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Polícia Federal”, são segundo a nota, provas de que o TCERR não esteve, não está alheio ao que está se passando no governo estadual.

ESCLARECIMENTO 2

Também como pedido de resposta, a Parabólica recebeu do governo estadual, através da Secretaria Estadual do trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) Nota a seguir transcrita: “Seguindo o Projeto de Lei 859 aprovado, a segurança alimentar e nutricional das famílias são imprescindíveis nas etapas a cumprir. Já foram pré-selecionadas 4.564 mulheres, chefes de famílias, com base no CadÚnico.  Dessas, apenas 857 estão aptas, num total de 2.951 visitas. Tão logo se consiga a meta das 3 mil famílias a Setrabes entregará os cartões do programa”, finaliza a nota. Transcrevemos “Ipsis litteris”. 

INFLAÇÃO

Basta comparar a evolução dos preços dos alimentos nos últimos três meses, para sentir que além das esperanças de uma vida melhor, os brasileiros e as brasileiras correm o risco de perder uma conquista conseguida em 1994: A estabilidade de preços, com a implantação do Plano Real. Só quem viveu os mais de 20 anos, sob um regime de inflação galopante pode avaliar a tragédia é que é viver com reajustes diários de preços, enquanto os salários permanecem congelados.