OPINIAO 10675

VANTAGENS E DESVANTAGENS DA GUARDA COMPARTILHADA

Dolane Patrícia*  Cristina Galdino**

Vários são os motivos para tentar minimizar o sofrimento que a criança ou o adolescente têm quando seus pais não convivem mais juntos e a separação se torna iminente, levantando a questão de quem será o responsável pela educação dos filhos, frutos da relação conjugal.

Mariana Borges (2011. p. 25), relaciona as vantagens e desvantagem do atual sistema de guarda compartilhada, frisando sempre os cuidados que os pais devem ter com os filhos:  Fim do problema da regulamentação de visita; fim da problemática com relação ao pai ou à mãe que não detém a guarda;  Evita que o menor passe parte do tempo em determinada casa e depois para a outra;  Permite maior contato dos filhos com ambos os pais;  proporciona aos pais, a tomada de decisões conjuntas relativas ao destino dos filhos;  Favorece a divisão das responsabilidades dos pais. Além disso, diminui a pressão sobre a criança, que não terá que decidir entre um e outro.

No que diz respeito às desvantagens da guarda compartilhada, relaciona as seguintes: Quando há litígio entre os pais, possibilita a concentração da guarda em um dos pais; meio de negociação do valor da pensão alimentícia;  possibilidade de ocorrer indecisão por parte da criança em relação a quem recorrer na tomada de determinada decisão;  implica em contato frequente entre os ex-cônjuges;  ao menor, acarreta mudanças de estilos de vida;  leva esperança à criança de reconciliação dos pais; e favorece a intromissão na vida particular de cada um dos cônjuges. (Grifo nosso)

Quanto às desvantagens, Mariana Borges, traz também a questão do surgimento de males psicológicos é um dos principais óbices que se apontam contra a guarda compartilhada, com a alegação de que há necessidade de que a criança tenha estabilidade, ou seja, um lar definitivo. Mas quanto a isso, é possível uma solução pacífica, uma vez que necessariamente não seria o caso de alternar a guarda, mas de deixar a criança em um endereço fixo, dando ao outro cônjuge o direito de visita, bem como a participação nas decisões do dia a dia.

Não se pode desconsiderar que a maior vantagem foi para o cônjuge que não detinha a guarda unilateral, uma vez que resolve quase que definitivamente o problema da regulamentação de visita. Assim, diante das várias ações judiciais referentes às visitas e a forma de como o genitor que detêm a guarda está educando e mantendo as condições físicas e falimentares do menor em seu poder, o Legislador ditou alterações em alguns artigos do Código Civil de 2002, com o intuito de por um fim nessa discussão. Para tanto, surge a Lei nº 13.058 de 2014 que trás em seu rol, mudanças de grande valia, tanto para os litigantes quanto para o mundo jurídico, assim visto: Art. 1.583 (…) § 2º Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos.

Com a recente alteração dos artigos 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634, ambos do Código Civil Brasileiro de 2002, a Lei nº 13.058 de 2014 modernizou o texto normativo, o adequando ao que vinha sendo aplicado nos diversos tribunais cíveis do país, causando reflexos bastante expressivos na sociedade como um todo, vem à tona a seguinte situação: De que forma o novo instituto da guarda compartilhada irá influenciar no relacionamento entre os pais separados e seus filhos? E, em vias processuais, será que a nova legislação será mais rápida e eficaz, ajudando assim a justiça na solução mais eficiente e prática para a criança?  Nessa linha Pereira e Franco (2009, p. 357), destacam com veemência a importância de se separar as responsabilidades com o menor e o interesse em si próprio: “A vulnerabilidade dos filhos deve ser atendida no intuito de protegê-los. 

Destarte, cabe não somente aos pais decidirem ao seu bem querer, qual a melhor forma de regular as visitas, mas também é imperioso que aos olhos do Poder Judiciário esse modelo que o legislativo modelou para diminuir as batalhas judiciais, seja aplicado de forma equilibrada, beneficiando a criança e não atendendo as necessidades ou caprichos dos pais.

Ademais, existem dados assustadores: Crianças que vivem sem a presença de um pai, são mais propensas à delinquência e a problemas com a lei. Têm sete vezes mais probabilidade de engravidar na adolescência e maior chance de sofrer maus tratos e negligência. Crianças que sofrem com a ausência do pai são mais propensas ao uso e abuso de álcool e drogas, duas vezes mais propensas à obesidade e ao abandono dos estudos. No Brasil, uma pesquisa do Datafolha revelou que 70% dos menores infratores internados na antiga Febem não viviam com o pai.

Por esse motivo, conclui-se que a guarda compartilhada traz mais benefícios para os filhos e que os danos psicológicos causados pela separação brusca de um dos pais podem ser irreversíveis. Sendo assim, é preciso garantir a convivência da criança com ambos, de receber educação, proteção e cuidado, tanto do pai, quanto da mãe, evitando assim, os ‘hematomas da alma infantil’.

*Advogada, juíza arbitral, apresentadora de TV, mestranda em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Personalidade da Amazônia e Personalidade Brasileira.  site: dolanepatricia.com.br ** Bacharel em Direito pela Faculdade Cathedral de Boa Vista

QUAL O CAMINHO PARA SUPERARMOS A CRISE HÍDRICA?

Natasha Choinski*

Como jamais visto, o Paraná enfrenta há meses uma séria crise hídrica, potencializada por um momento de pandemia, que não será tão simples de superar. A maioria dos reservatórios de abastecimento público, principalmente os da capital paranaense, estão muito abaixo do nível normal. Além disso, o momento de estiagem ainda pode se estender por, no mínimo, mais um mês.

Mas o que podemos fazer diante desse cenário?

Enquanto muitos preferem tratar somente as consequências da má gestão dos recursos hídricos, agindo apenas na redução de uso da água, principalmente por parte dos consumidores, é necessário o pleno entendimento para o tratamento adequado da causa de toda essa problemática. Como uma das possíveis soluções, as florestas apresentam-se como fundamentais neste processo.

São as florestas que regulam todo o ciclo da água, influenciando diretamente nos regimes regionais de chuva e, consequentemente, na disponibilidade desse recurso. Ainda, são elas que auxiliam na qualidade, pois evitam erosão e sedimentação de cursos d’água, além de regular todo o fluxo dentro de uma bacia hidrográfica, garantindo, dessa maneira, o reabastecimento de nascentes, rios, lagos e aquíferos.

Assim, a relação entre as florestas e a água é de interdependência. Interferências negativas realizadas em ambientes florestais, como os que enfrentamos recentemente, onde os índices de desmatamento e queimadas são recordes no Brasil, afetam diretamente no regime hídrico de uma região, potencializando a indisponibilidade de água.

A compreensão desse cenário de interdependência nos permite avaliar que a resposta mais simples de como superar uma crise hídrica e se preparar para um futuro próximo mais seguro neste sentido, é realizando investimentos em ações de conservação de remanescentes florestais nativos e restaurando ambientes estratégicos.

Hoje, para contribuir nesse tipo de intervenção, existem várias modelagens ambientais que são capazes de processar dados e auxiliar no desenvolvimento de gestão das bacias hidrográficas. Isso acontece, por exemplo, por meio da mensuração de quantidade de áreas naturais necessá
rias para a recarga hídrica de uma região, que embasam a definição de ambientes mais estratégicos para ações de preservação e restauração.

É necessário compreender, ainda, que se começarmos a restaurar uma área integralmente destruída hoje, ela levará um período de, no mínimo, cinco anos para começar a se reestabelecer como ecossistema, retornando seus processos e fluxos que permitam a volta da água.

Dessa maneira, mesmo que de forma lenta, a restauração ecológica, aliada à conservação de remanescentes florestais, é a maneira mais estratégica para salvar o sistema hídrico. Por isso, é preciso entender a urgência de se tratar com qualidade a causa de toda essa problemática, garantindo água de qualidade para o nosso futuro.

  *Mestre em Gestão Ambiental e Analista de Processos Ambientais da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).

MUDANDO SEM MUDAR

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Devemos ser o que não somos, mas sem deixar de ser o que somos” (Victor Hugo) 

Era início da década dos cinquentas. Eu adorava caminhar pelo viaduto do chá, em Sampa. Na escadaria que desce da Praça do Patriarca para o Viaduto do Chá, tínhamos sempre uma exposição de arte. Naquele dia desci a escada e entrei no ambiente da arte. Na parede em frente, havia uma plaquinha com essa frase do Victor Hugo: “Devemos ser o que não somos, mas sem deixar de ser o que somos.” Apaixonei-me por ela. Quase setenta anos depois repito-a com frequência.

É verdade que devemos mudar sempre. E sempre mudar, para as mudanças que a humanidade necessita para a evolução. Somos todos elementos dessas mudanças. E por isso precisamos estar sempre preparados para mudar. Então vamos mudar o ritmo do papo. Viva seu dia, livre de pensamentos negativos e passado que não mereça nem deva ser lembrado. Procure ser hoje melhor do que você foi ontem. E você pode fazer isso sem sacrifícios nem custos. Apenas sendo o que você realmente é, e muitas vezes nem sabe que é. Então seja. 

Tudo que fazemos em nossas vidas é produto dos nossos pensamentos. E nossos pensamentos são resultados da nossa amente. E esta pode, e deve, ser controlada pelo nosso avanço na racionalidade. Pare de ficar perdendo tempo com pensamentos tristes e negativos, do seu passado. Tudo que passou, passou. Ninguém vive o passado. O que os negativistas fazem é ficar presos ao passado condizente com seu processo inicial na evolução racional. E racionalidade não é, nem significa religião nem filosofia. Todo o poder de que você necessita para ser um ser racional está dentro de você.

Nunca se sinta inferior a ninguém. Você já sabe, sobejamente, que somos todos iguais nas diferenças. E enquanto não aprendermos a respeitar as diferenças, não seremos iguais na superioridade. Simples pra dedéu. Tão simples que até os primitivos sabiam disso, sem saber que sabiam. Porque se eles não tivessem progredido, nós não estaríamos aqui. Reflita um pouco sobre a simplicidade, para poder viver a beleza que é a vida. “A vida é uma peça de teatros que não permite ensaio. Por isso, cante, chore, dança, ria e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos.” (Charlie Chaplin).

Somos todos atores no palco da vida. Cada um de nós é responsável pelo seu papel. A responsabilidade pelo que fazemos ou produzimos, está no desenvolvimento do nosso raciocínio. Então vamos aprimorá-lo com o nosso desenvolvimento racional. E só você pode fazer isso por você. Então faça o melhor que você puder fazer em tudo que você faz. pense nisso.

*Articulista E-mail: [email protected]  (95) 99121-1460