Ja tem brasileiros preparando viagens para outros pais 11140

Bom dia,  Hoje é terça-feira (08.12). E já tem brasileiros preparando viagens para outros países onde os governos já começaram a tratar do calendário e da estratégia da vacinação em massa da população contra o Covid19. Tem gente pensando em ir buscar vacinar-se no Chile, enquanto os mais abastados imaginam buscar a defesa contra o vírus chinês nos Estado Unidos e Europa. No Brasil, embora o governo federal tenha a seu favor o fato de que nenhum laboratório ainda não deu entrada de fato com pedido de reconhecimento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de vacinas, o país continua histericamente discutindo a forma de combater o vírus sob o ponto de vista político. Prover a população de saúde pública é dever constitucional do Estado e não cabe a qualquer governo de plantão ignorar esta obrigação. Vacinas já existem e algumas com reconhecimento de acreditadas agências regulatórias tanto dos Estados Unidos, como da Europa, sendo inaceitável que saiamos atrás até de países mais pobres e menores  no enfrentamento definitivo da pandemia, e exatamente, no momento em que o número de casos e mortes voltam a crescer significativamente no país. É preciso chamar a atenção das autoridades federais, estaduais e municipais para o risco que todas correm o perigo de ser processadas por prevaricação, diante de milhares de vidas humanas perdidas por conta absoluta dessa discussão absurda baseada em interesses meramente políticos.

ATROPELADO Em entrevista coletiva concedida, ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse com todas as letras que se o governo federal não se movimentar para definir o calendário e a estratégia de vacinação da população brasileira contra o Covid19, o Congresso Nacional vai atropelar o Poder Executivo e definir essas regras. Maia afirmou que gostaria de que isso fosse feito de comum acordo com todos os poderes, mas não seria aceitável que milhares de pessoas continuem morrendo sem que o governo federal tome as devidas providências para vacinar a população. Será que ele tem razão?

CANCELOU Fontes da Parabólica dizem que há uma preocupação generalizada entre os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a possibilidade iminente da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) contratar uma Organização Social (OS) para terceirizar algumas unidades de saúde do estado. Um conselheiro ouvido pela Coluna disse que esse tipo de contratação gerou uma avalanche de corrupção em todo o país. Para alertar o governador Antônio Denárium (sem partido) desse risco concreto, os conselheiros tentaram marcar uma audiência  no Palácio Senador Hélio Campos, que foi cancelada.

RESSARCIMENTO Já foi feito o cálculo dos valores que o governo federal deverá repassar ao governo estadual por conta do ressarcimento das despesas iniciais com os migrantes venezuelanos, entre os anos de 2015-2019, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal, numa ação interposta ainda no governo de Suely Campos. Atualizado pela Selic, taxa de juros básicos do Banco Central, o valor a ser ressarcido alcança os R$ 243 milhões. O repasse poderá demorar algum tempo mais por conta do recurso (Embargo de Declaração) que a Advocacia Geral da União (AGU) interpôs junto à Suprema Corte. Pode até demorar um pouco mais, porém um dia essa grana chega por aqui. Se depender das promessas do Palácio do Planalto não vai demorar muito. Segundo o governador Antônio Denárium, o ministro-chefe da Secretaria de Governo do Planalto, general Luiz Eduardo Ramos está acompanhando pessoalmente o processo.

FECHADA

Sobre a decisão do STF quanto à inconstitucionalidade da reeleição dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, nossos atentos leitores mandaram mensagem alegando que ao lerem a Parabólica publicada ontem, já sabiam do resultado dos três últimos votos dos ministros, que enterraram o golpe tentado por cinco outros ministros contra a Constituição. Legal! Somos felizes em contar com tantos leitores atualizados, mas a explicação é simples: A Parabólica é fechada nalgumas vezes antes da meia-noite do dia anterior. No domingo foi um desses casos, e até o encerramento ainda não se dispunha da publicação daqueles benfazejos votos.