PARABOLICA 11157

Bom dia

Hoje é sexta-feira (11.12). Por redes sociais, que virou o meio mais utilizados por governantes nos últimos tempos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conseguiu reduzir o preço do medicamento mais caro de mundo, importado para tratar uma doença rara que acomete crianças recém-nascidas. É claro que a intenção de dar publicidade ao fato é para fazer crer que seu governo se preocupa com pessoas, o que não deixa de ser positivo, mas é mera obrigação de quem governa. De qualquer forma, a principal tarefa de um governante é cuidar da floresta e não da árvore.

E o que dizer governar olhando a floresta e não a árvore? Faz algum tempo dissemos aqui neste espaço que o custo de gastos com saúde, especialmente para os mais velhos, estava ficando impagável até mesmo para a classe média. Quem tem algum poder aquisitivo não gasta menos de quatro salários mínimos todos os meses, incluindo, o pagamento de planos de saúde suplementar privado e remédios de uso contínuo. O plano de saúde é necessário devido à precariedade do Sistema Único de Saúde (SUS) é ofertado no Brasil em regime de oligopólio (poucas empresas) e seus preços são reajustados quase sempre acima da inflação. O mesmo acontece com os remédios, produzidos por empresas oligopolizadas, utilizando matéria-prima importada.

Faz muitos anos que os sucessivos governos permanecem inertes, frente a essa dura realidade que se abate sobre milhões de pessoas. A última iniciativa foi feita ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, quando José Serra foi ministro da Saúde e implantou o vitorioso programa dos genéricos. Além da ampliação desse programa, o governo deveria melhorar o atendimento através do SUS para evitar que mais pessoas possam dispensar planos de saúde privados, o que os abrigaria a reduzir seus preços.

Isso é que é governar olhando para a floresta. Conseguir a redução de preço de um único remédio, por mais essencial que ele seja para a vida de algumas pessoas, é positivo, mas está longe de representar uma conduta de um governo realmente preocupado com o bem-estar da população como um todo. Isso é apenas o cumprimento elementar de governo. Olhar para todos é essencial. Como disse Jean Jacques Rosseau, um dos mais importantes teóricos da moderna ciência política: o Estado foi criado para fazer o bem comum.

GUERRA 1

Tornou-se comum nos bastidores políticos locais a informação de que o Ministério Público de Contas (MPC) de Roraima tinha a constituição de seu quadro de pessoal quase que integralmente composto por servidores indicados por parlamentares e outros integrantes dos demais poderes e órgãos do estado. Por isso, restou a ideia da proximidade muito grande entre o MPC e esses demais poderes e órgão, afinal, teria sido construída uma rede de interesses recíprocos por conta dessas indicações, que chegariam a mais de 60 servidores.

GUERRA 2

Pois bem, parece que a realidade mudou muito entre o MPC, ou especificamente em relação ao procurador Paulo Sérgio Souza. Na representação daquele procurador feita junto à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, contra o conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto (Netão), ele afirma que há um conluio entre a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para encobrir ilícitos mútuos. Paulo Sérgio diz que nunca a ALE julgou irregulares as contas TCE, nem o órgão de contas deu um único parecer contrário às contas da Assembleia estadual.

GUERRA 3

Num dos trechos da representação protocolada pelo procurador Paulo Sérgio junto a PGR, ele diz textualmente: “Apenas para ilustrar a evidente troca de favores, não é por acaso que em virtude do famigerado Caso dos Gafanhotos, a Assembleia Legislativa de Roraima mantivera-se inerte quanto à conduta criminosa dos Conselheiros, e de outra forma, o Tribunal de Contas do Estado de Roraima nunca exerceu de fato a fiscalização sobre o número de cargos comissionados na Assembleia Legislativa do Estado”. É, ou não, uma declaração de guerra?

RETALIAÇÃO

Fontes de dentro do Tribunal de Contas do Estado dizem que a decisão do procurador de Contas, Paulo Sérgio de Sousa, de representar contra o conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto é motivada por retaliação. Paulo Sérgio e outros servidores foram condenados recentemente pelo conselheiros do TCE a devolver dinheiro aos cofres públicos pelo recebimento de diárias irregularidades, inclusive, em viagens injustificáveis ao exterior.