Bom dia,

Hoje é sexta-feira (05.02). Devido ao estilo pessoal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de dizer, e fazer as coisas quase sempre  de maneira informal; e muitas vezes sem conversar com seus auxiliares, ou parceiros políticos, os brasileiros e as brasileiras acordam hoje, pensando no que ele vai anunciar, logo mais as 11h, sobre a definição dos preços dos combustíveis. A declaração de Bolsonaro, que não deu detalhes, foi feita ontem, quinta-feira (04.02), em solenidade pública, durante sua visita ao estado do Paraná.

Sem explicitar, mas insinuando, Bolsonaro induziu, como já fizera anteriormente, que o preço alto dos combustíveis no Brasil e sua imprevisibilidade, é culpa dos governos estaduais que cobram elevada alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS) e, mais ainda, alteram essa alíquotas conforme suas conveniências de caixa. Nalguns casos, o imposto estadual (ICMS) significa até mais que 25% do preço final dos combustíveis. Bolsonaro adiantou ainda que os impostos federais, especialmente o PIS e Confins, representam apenas 33 centavos na formação, especialmente, da gasolina e do diesel.

Especialistas, especialmente economistas, estão desde então queimando neurônios para entender a forma que vai ser utilizada por Bolsonaro para abaixar o preço dos combustíveis, algo que politicamente ele tem que fazer, para evitar mais uma greve de camioneiros, que paralisaria o país. Não é tarefa fácil, à princípio será preciso contar com a decisão, dura aliás, dos governadores estaduais de abrirem mão de receita, num momento de penúria extrema. É possível, que mesmo os governadores mais chegados ao presidente da República, não aceitem ficar sem preciosos reais para fechar a folha de pagamentos de seus servidores a cada mês. E, muitos menos os governadores de oposição, até por razões políticas.

PROVA

Na mesma solenidade, Jair Bolsonaro anunciou ter conversado com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM); e da Câmara Federal, Arthur Lira (PP), para que seja colocada em votação a proposta de criar no  Brasil, o instituto chamado Exclusão de Ilicitude, que garante aos agentes de segurança em operação. poder matar sem que venha posteriormente responder a processos. É uma matéria altamente polêmica que vai suscitar movimentos da oposição no Congresso Nacional e dos movimentos de direito humanos aqui, e do resto do mundo. Vai ser a prova de fogo, para mostrar se realmente o governo Bolsonaro tem maioria no plenário do Senado e da Câmara. E, pelo visto, Bolsonaro tem pressa na votação da matéria.

ERA ESPERADA

A transferência do economista Emerson Baú, do comando da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) para a Secretaria de Planejamento, Industria e Desenvolvimento (Seplan) já era esperada faz algum tempo. Isso ficou claro quando o governador Antônio Denárium decidiu entregar a Emerson Baú a coordenação dos estudos sobre aquela tentativa de projetar Roraima para até 2030. Como hoje a tarefa de fazer orçamento virou mera atividade burocrática, é possível que na Seplan, Bau venha dar prioridade a implementar algumas metas prevista no Roraima 2030. Não é tarefa fácil.

EMENDAS

Só agora, na volta do recesso, os deputados e senadores vão poder apresentar emendas individuais e de bancadas ao orçamento da União para 2021. Até o orçamento de 2020, nenhum dos 11 parlamentares federais destinou emendas para a Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV), o que foi inclusive motivo de reclamação pública da ex-prefeita Teresa Surtia (MDB). Este ano, pelo menos três deputados federais devem destinar emendas para ser executadas pelo novo prefeito Arthur Henrique (MDB): Hiran Gonçalves (PP), Antônio Nicoletti (PSL) e Édio Lopes (MDB). Perde o governo de Antônio Denárium.

RÁPIDAS

Pelo que anda dizendo, Bolsonaro parece ter desistido de fundar o Aliança pelo Brasil. Ontem, ele admitiu a hipótese de ir para o PP, partido do qual já foi filiado. ### Ontem o aguaceiro desabou nas cercanias de Boa Vista, especialmente, na região do Água Boa. Em pleno fevereiro, parece que estamos na estação chuvosa. ### Na segunda-feira, ainda que de modo virtual, a Universidade Federal de Roraima (UFRR) reinicia as aulas para os cursos de graduação. ### Aluísio Nascimento, que vai assumir a Secretaria de Agricultura é o principal auxiliar do governador Antônio Denárium na atração de empresários para o estado. ### A exemplo de Jair Bolsonaro, o governador Antônio Denárium e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deputado estadual Soldado Sampaio (PC do B) deveriam anunciar uma pauta que trouxesse alguma luz do que pode ocorrer no estado neste ano de 2021. Fica a sugestão. ### Até segunda-feira.