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A GRATIDÃO

Dolane Patrícia*

Nesse momento em que passa a humanidade, é importante refletir na importância de ser grato. O ser humano quando passa por momentos difíceis, como acontece agora com o avanço do coronavírus e a descoberta de novas variantes, tem a tendencia de focar no negativo, nas consequências desse flagelo devastador.

Mas como ser grato em momentos de dificuldade como o que estamos vivendo? Sempre tem algo a agradecer, seja estar vivo, seja ter saúde, ter uma família, dentre outros motivos.

Mas o que dizer quanto aos que perderam entes queridos de forma rápida e inesperada? Pelo que ser grato? Pelos que ficaram vivos ou mesmo pela sua própria vida, porque existe pessoas que precisam ainda mais de você e necessita de seu cuidado e atenção.

 Além disso, como diz Johnny Depp: “Você nunca sabe a força que tem, até que a sua única alternativa é ser forte.”

Ademais, é expressando gratidão a Deus pelas suas conquistas que você abre portas para novas bênçãos entrarem na sua vida, pois, todos os dias são páginas em branco prontas para serem preenchidas com felicidade e é possível ter a certeza de que ainda pode ser feliz, mesmo em meio a turbulência trazida pela COVID-19.

Contudo, o mundo está vivendo um dos momentos mais críticos da história, existe a questão saúde e a questão econômica que tem a agravante da inexistência do auxilio emergencial.

Destarte, Deus nos convida sempre a agradecer, “sede gratos”. Assim sendo, é oportuna a frase de Osho, quando diz: “Quando seu coração está pleno de gratidão, qualquer porta aparentemente fechada pode ser uma abertura para uma bênção maior.”

A grande verdade é que a felicidade tem relação direta com a gratidão, seja pelos que ficaram vivos, seja pelo alimento ou pelas vestimentas, pela saúde, pelo trabalho, pelos amigos, por falar, por andar ou se não puder andar por poder ouvir… Sempre existe algo para agradecer.

A propósito, existem pessoas que dariam qualquer coisa para estar em nosso lugar, porque temos ainda a liberdade de locomoção, a capacidade de escolher o caminho que queremos seguir, a capacidade de aprender, de superar desafios e obstáculos.

Nesse contexto, é importante destacar que “só há felicidade se não exigirmos nada do amanhã e aceitarmos do hoje, com gratidão, o que nos trouxer”, é o que diz a frase de Hermann Hesse, nela fica claro que precisamos nos manter no tempo presente, o que podemos chamar de atenção plena. Significa não focar a nossa atenção no passado e nem mesmo no futuro, mas sim no agora e sermos gratos pelo que temos hoje.

Aliás, palavras e atitudes gratas, nos colocam todos os dias mais perto do sucesso e liberam hormônios que despertam uma farmácia interna que temos e que traz a sensação de satisfação e felicidade.

Em tempo de Coronavírus onde tantas pessoas foram atingidas, é importante procurar fortalecermos uns aos outros, porque na verdade de alguma forma todos sofremos as consequências da chegada desse vírus.

Dessa forma, considerando a imprevisibilidade do coronavírus e o futuro completamente desconhecido que ele nos obriga a enfrentar, precisamos continuar tomando cuidado para evitar o contágio, mas precisamos também cuidar do nosso emocional, e ser grato pelo que temos e manter a atenção plena no presente, sendo gratos por tudo, é o melhor caminho.                    O nível de felicidade que terá, depende da qualidade do que você pensa, por isso sempre se lembre que você é um milagre e como não temos conhecimento de quanto tempo ainda nos resta, é melhor  aproveitarmos melhor esse tempo e parar de lamentar as coisas que não podemos mudar.

E como diz Melov Beattie: “a gratidão desbloqueia a abundância da vida. Ela torna o que temos em suficiente, e mais. Ela torna a negação em aceitação, caos em ordem, confusão em claridade. Ela pode transformar uma refeição em um banquete, uma casa em um lar, um estranho em um amigo. A gratidão dá sentido ao nosso passado, traz paz para o hoje, e cria uma visão para o amanhã”.

*Advogada, Juíza Arbitral, Coach, Analista de Sistemas, Apresentadora de TV, Escritora, Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Pós Graduada em Direito Processual Civil, Pós Graduada em Direito de Família, Personalidade Brasileira e Personalidade da Amazônia. #dolanepatricia. Baixe o Aplicativo Dolane Patricia.

COMPREI UM IMÓVEL FINANCIADO COM CONTRATO DE GAVETA. E AGORA?

Sabrina Torezani da Fonseca Gava*

Contrato de gaveta é um documento informal firmado entre as partes contratantes que geralmente tem como objeto a compra e venda de um imóvel financiado, sem a participação da Instituição Bancária. Não há escritura pública, nem tampouco registro da compra e venda no Cartórios de Registro de Imóveis.

Para ficar mais fácil, vou dar um exemplo desse tipo de contrato:

Uma pessoa vende um imóvel para outra através de um contrato particular de compra e venda. O imóvel em questão encontra-se financiado para uma Instituição Bancária, mas o  Banco não tem conhecimento da realização deste contrato. Desta forma,  perante a Instituição Bancária, o proprietário do imóvel continua sendo o vendedor do imóvel, que continua  responsável pela dívida do financiamento bancário.

As pessoas fazem este tipo de contrato para fugir do pagamento de tributos,  comprovação de renda e burocracia para realizar a transferência do imóvel.

Mas quais os riscos da realização deste tipo de contratação informal?

Para o comprador: Já imaginou, se o vendedor do imóvel vier a falecer? O imóvel será transferido para os herdeiros do vendedor. Imagine a dor de cabeça que você terá, para comprovar que o imóvel lhe pertence.

Além do mais, se o vendedor for uma pessoa de má fé, poderá transferir o imóvel para outra pessoa, ou seja, vender o imóvel para você e para terceiros, tendo em vista que no Cartório de Registro de Imóveis, o imóvel continua pertencendo ao vendedor. Já pensou nisso?

Um outro problema, que você pode ter, é o imóvel ser penhorado por dívidas do vendedor.

Para o vendedor: Se o comprador, por exemplo, deixar de pagar as taxas de condomínios, IPTU ou deixar de quitar as prestações do financiamento, quem irá responder por isso, será você, vendedor do imóvel, tendo em vista que o bem está em seu nome. Já pensou na dor de cabeça que você terá? Poderá, inclusive, ter seu nome incluso nos Órgãos Proteção de Crédito, tais como SPC e SERASA

Diante disso, cuidado com esse tipo de transação!

Mas, Doutora, eu já fiz esse contrato, como posso me proteger?

Bom…se você já tem um contrato de gaveta, para resolver sua situação, aconselho procurar um advogado de confiança e especialista no assunto, para te dar as orientações necessárias.

Além do mais, é muito importante que você guarde todos os comprovantes de pagamentos, e-mails e conversas trocadas entre as partes, reconheça firma das assinaturas do contrato em Cartório, para se resguardar, caso necessite comprovar a legalidade de referido contrato na justiça.

De todo modo, o ideal mesmo, é que você regularize a situação do imóvel o quanto antes.

*Advogada cível especialista em Direito Imobiliário e Contratos. Conselheira Estadual da OAB/ES. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/ES. Sócia do escritório Oleare e Torezani Advocacia e Consultoria (www.oleareetorezani.com.br), contato: [email protected].

MAIS DO QUE RECIC
LAR, É PRECISO REDUZIR A GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MEIO AMBIENTE

Gustavo Fanaya*

Já parou para pensar na quantidade de lixo reciclável que você e sua família produzem mensalmente? Anualmente? Ao longo de suas vidas? Vocês certamente se surpreenderiam… Com a pandemia, o volume de lixo doméstico cresceu mais de 15%, segundo estimativa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). A destinação final de todo esse material está entre as principais preocupações quando falamos em sustentabilidade. Segundo o Relatório Abrelpe, em 2019, mais de 29 milhões (40,5% do total) de toneladas de resíduos sólidos urbanos foram destinados inadequadamente no meio ambiente.

O estímulo à reciclagem é uma das principais soluções apontadas para a resolução do problema. Dessa forma, é possível fazer com que resíduos descartados pelos consumidores possam voltar à cadeia produtiva como matéria-prima, no processo que conhecemos como logística reversa, um importante elemento da chamada Economia Circular. Mas, além de investir em reciclagem, é preciso pensar no assunto de maneira mais ampla. Um dos principais desafios em relação à gestão de resíduos não trata apenas de reciclar, mas de reaproveitar e de reduzir o volume de lixo. E de uma forma em que todos, sem exceção, participem do processo, seguindo os princípios da responsabilidade compartilhada, previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), vigente desde 2010.

Para a sociedade de consumo de massa as embalagens dos produtos são um importante instrumento de marketing, agregando valor aos produtos e alavancando as vendas por impulso. Vencer a disputa pela atenção do público nas prateleiras é um imperativo para qualquer empresa sobreviver e crescer em mercados competitivos. Além disso, as embalagens devem garantem a integridade de seus conteúdos.

Cerca de 80% do lixo doméstico é composto por material reciclável, em sua maioria embalagens pós-consumo, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente. Apenas o plástico, um dos mais comuns tipos de embalagens, representa 13,5% do total de resíduos sólidos gerados no país (mais de 10,5 milhões de toneladas). Porém, as embalagens e pacotes de papel e papelão multiplicaram-se com a pandemia em decorrência da explosão das compras por e-commerce e dellivery. Alguns exageros são tão recorrentes que passaram a ser padrão, como a utilização de embalagens duplas ou desproporcionais ao tamanho do produto, criadas exatamente para passar a ilusão de que o conteúdo é muito maior.

O problema disso tudo é que não há lugar no nosso planeta para depositar tanto volume de material descartado e a natureza demandaria décadas ou mesmo séculos para dar conta de desintegrá-lo. É preciso achar meios de reduzir, reutilizar, reciclar ou recuperar esses materiais. Para isso, é necessário que haja ações positivas não apenas por parte das indústrias usuárias, mas também por fabricantes de embalagens, atacadistas, varejistas, distribuidores, importadores, recicladores, operadores logísticos, parlamentos, órgãos reguladores e fiscalizadores e, acima de tudo, consumidores.

As estratégias de marketing precisam ser repensadas. Operações locais consorciadas para embalagens retornáveis precisam ser estruturadas. É um desperdício inconcebível somente utilizar-se qualquer embalagem de vidro uma única vez.

Cresce cada dia mais o número de estabelecimentos especializados na venda a granel de produtos. Também se amplia a utilização de embalagens biodegradáveis. A Europa foi mais longe e aprovou o fim do uso do plástico descartável, de uso único. O movimento, porém, ainda é muito tímido por aqui. Em São Paulo, já houve a cobrança por sacolas plásticas em supermercados. É preciso que toda a cadeia logística de distribuição e varejo pense em novos formatos. Oferecer descontos, condições especiais e incentivos também é válido.

Outra opção que muitos brasileiros devem ter na memória são as garrafas de vidro retornáveis (os famigerados “cascos”, transportados em engradados), formato que imperava na venda de refrigerantes e cervejas até os anos 90. Dava muito trabalho para todo mundo, fabricantes, comerciantes e consumidores, mas não se via garrafas PET boiando em rios e mares. Éramos sustentáveis e nem sabíamos disso. Adotava-se um vasilhame padrão, que era reutilizado mais de 20 vezes por diferentes empresas engarrafadoras. Mas um dia, para alegria e facilidade geral, surgiram as inigualáveis garrafas PET descartáveis. O efeito todo mundo conhece.

Muitos filmes antigos mostram a pitoresca cena do entregador deixando garrafas de vidro cheias de leite fresco bem cedo na soleira das portas dos clientes. E levando as vazias. As atualmente dominantes embalagens de leite longa vida são mais fáceis de transportar e muito eficientes para garantir a integridade do produto, porém são complexas e de difícil reciclagem.

Segundo estimativa da própria Coca-Cola, o custo final de uma garrafa retornável é cerca de 30% menor que o custo de uma garrafa PET. A empresa e outras gigantes fabricantes de bebidas e alimentos possuem projetos para ampliar o uso dos retornáveis, mas ainda há muito a ser feito para que esse volte a ser o formato dominante. É preciso que atinja não apenas a indústria de alimentos e bebidas, mas também outros segmentos, como higiene e limpeza, entre outros. E também conceber modelos de negócios que englobem os pequenos fabricantes e atraia o interesse dos varejistas e dos consumidores.

Políticas públicas também poderiam sobretaxar produtos com embalagens de baixa reciclabilidade e conceder benefícios tributários a empresas que utilizem embalagens biodegradáveis ou retornáveis, gerando grande impacto positivo. Da mesma maneira, estimular estabelecimentos comerciais que deem preferência a esses tipos de produtos também se mostra uma boa alternativa. Tudo isso se refletiria em um preço mais atrativo para a venda do produto no varejo e estimularia a os consumidores a adotar as escolhas mais sustentáveis.

Nenhuma dessas alternativas é de fácil implantação. Mas é importante que todos os envolvidos na cadeia de valor, do fabricante ao consumidor, assumam suas responsabilidades para que os resultados sejam alcançados. É preciso articular parcerias entre concorrentes, da indústria e do comércio, e desenvolver ações de conscientização junto ao público consumidor. Os benefícios de uma ação sistêmica e integrada vão muito além da melhora da sustentabilidade ambiental, pois transbordam na criação de novas tecnologias, geração de empregos e renda, com vantagens econômicas para todos.

*Diretor-executivo do Instituto Paranaense de Reciclagem (InPAR), instituição que tem o propósito de operacionalizar um sistema de logística reversa de embalagens pós-consumo, visando atender a legislação vigente no âmbito estadual e federal. (41) 98814-0721 / (41) 3035-5669