Bom dia,
Hoje é segunda-feira (25.02). O Brasil acorda esta segunda-feira sob a expectativa de que se definam algumas coisas. A questão da Petrobrás, por exemplo, que teve a presidência mudada por decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o que levou a perda patrimonial da empresa, num único dia, de cerca de R$ 28 bilhões. A expectativa é sobre o comportamento dos investidores nacionais e estrangeiros, que pode levar a maiores perdas patrimoniais da empresa hoje. Embora o governo brasileiro negue interferir no política de preços da Petrobrás, como já aconteceu no passado, e que somada a corrupção nela instalada quase levou a maior estatal brasileira à falência, o mercado acredita que esta influência vai ocorrer.
Outra expectativa que anda rondando a cabeça de brasileiros e brasileiras, especialmente em Roraima, é o futuro da vacinação da população contra a Covid19. Aqui, a situação está cada dia mais graves, o número de mortes assusta a todos, e a falta de estrutura para o atendimento das pessoas em estado grave é cada dia mais evidente. O pior, é que ninguém confia mais no Plano Nacional de Imunização, que todos os dias é modificado por conta da falta das vacinas, que não chegam no tempo, e na quantidade necessária para vacinar, nem mesmo os grupos de risco. Para compensar a evidente falta de eficiência, as autoridades tentam iludir a população com promessas, que nunca são cumpridas.
PRESIDÊNCIA
Ontem, domingo (24.02), em entrevista concedida ao programa Agenda da Semana, da Radio Folha FM 100.3, o deputado federal Édio Vieira Lopes (PL) informou, em primeira mão que vai ser o presidente da poderosa Comissão Permanente de Minas e Energias da Câmara Federal. O posto é estratégico para os interesses de Roraima, que faz muito vive na expectativa de ver discutida a exploração de seus recursos minerais, até mesmo aqueles que se dizem existir em subsolo de Terras Indígenas legalmente demarcadas.
INTERESSES
Édio Lopes já foi relatou de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tratava de mineração em Terras Indígenas. Não conseguiu sequer aprovar o relatório final devido às intensas pressões da Igreja Católica e das milhares de Organizações Não Governamentais, nacionais e internacionais que atuam na Amazônia. Também encontrou resistência por parte das empresas que detêm milhares de autorizações de pesquisas e lavras emitidas para particulares em Terras Indígenas. A Parabólica, Édio disse ser favorável a anulação de todos os Alvarás preexistentes concedidas a particulares em áreas dos indígenas.
CONJUNTO
Na mesma entrevista, o deputado federal Édio Lopes, um dos sete parlamentares que parlamentares federais de Roraima que votaram pela permanência na prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), disse que a decisão por larga maioria da Câmara Federal foi eminentemente política e foi motivada pelo conjunto da obra protagonizada pelo parlamentar carioca. Lembrou que até mesmo em voos regulares, Daniel Silveira criou várias polêmicas com tripulantes por se recusar viajar utilizando máscaras. De fato, uma atitude de primitivismo inaceitável, quando a ciência de todo o mundo reconhece a máscara pode minimizar a transmissão do vírus, que anda matando milhões em todo o Planeta.
LEGALIDADE
Outro entrevistado no programa Agenda da Semana da Rádio Folha FM 100.3, no domingo (24.2) foi o procurador de Justiça e professor Edson Damas da Silveira. Do ponto de vista jurídico ele defendeu a legalidade da prisão do deputado federal carioca Daniel Silveira por crimes cometidos contra as instituições democráticas do Estado brasileiro. Para ele, a liberdade de expressão consagrada na Constituição Federal não alcança a tentativa de ferir as chamadas cláusulas pétreas que dão consistência de permanência ao Estado no Brasil. Damas lembrou da importância de preservar essas cláusulas que inclusive, não podem ser modificadas por emendas constitucionais. Só podem ser discutidas em processos constitucionalmente criados para tanto.
NEM FALAR
O secretário estadual da Fazenda, Marcos Jorge, disse ontem, domingo, na Rádio Folha FM 100.3 que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proveniente da cobrança sobre a venda de combustíveis em Roraima representa algo em torno de 33% do total arrecadado no estado. Marcos Jorge disse ainda que Roraima já cobra a menor alíquota do ICMS sobre a gasolina (25%) e sobre o diesel (17%) dentre todos os estados brasileiros. Por conta disso, o governo estadual já comunicou ao governo federal que não há espaço para discutir a redução da cobrança de ICMS para reduzir o preço tanto da gasolina quanto do diesel. “A discussão tem de ser mais ampla, e deve ser levada no bojo de uma reforma tributária”, diz o secretaria estadual da Fazenda.
TANQULIZADORA O chefe da Divisão de Captura, da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Roney Cruz, entrevistado pela Rádio Folha FM 100.3, diz que, apesar de alguns casos isolados, a polícia, em seu conjunto de Roraima é a mais séria do Brasil. O trabalho integrado, e a troca constante de informações, entre as unidades policiais do estado, e das unidades federais aqui existentes, dão ao aparato policial local plena condição para o enfrentamento de recente recrudescimento da onda de violência que anda grassando, e assustando a população roraimense.