Bom dia,
Hoje é terça-feira (09.03.2021. As elites estão transformando o Brasil num país surrealista. Faz pouco mais de cinco anos, um grupo de procuradores federais, de delegados e agentes da Polícia Federal, e um juiz federal compunham uma Força Tarefa, cada um na sua área de competência, para combater um esquema de corrupção descoberto, por acaso, na Petrobrás, que se revelou o maior esquema de ladroagem de dinheiro público do mundo. As apurações, e especialmente as confissões premiadas de agentes corruptores levaram para a cadeia quase duas centenas de prisões que alcançaram políticos, empresários e funcionários do alto escalão do governo federal. Também foram recuperados, através de congelamento de saldos bancários, multas e devolução espontânea, de bilhões de reais. Mais que isso, restou provado que o esquema de corrupção se alastrava em outros setores da máquina burocrática federal, à ponto de se descobrir num apartamento em Salvado (Bahia) nada menos que R$ 52 milhões.
À época, afora os políticos diretamente envolvidos na roubalheira, que diziam abertamente ser necessário “estancar a sangria desatada pela Lava Jato”, quase toda a imprensa, e parcela significativa a população apoiavam aqueles agente públicos, que atuavam a partir de Curitiba. Dente os notórios beneficiados pela roubalheira estava um ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), que condenado à prisão, em três instâncias diferentes; o Juízo Federal de Primeira Instância (13ª Vara Federal), a Justiça Federal de Segunda Instância (Tribunal Regional Federal da 4ª Região/Porto Alegre), e finalmente, a Terceira Instância da Justiça brasileira (Superior Tribunal de Justiça-STJ); restou cassado em seus direitos políticos, e alcançado pela Lei da Ficha Limpa, não pode ser candidato a presidência da República em 2018, como era seu desejo e de seu partido.
Os advogados do ex-presidente sempre alegaram que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para julgar o ex-presidente já que os crimes de que era acusado não tinham relação direta com a roubalheira instituída na Petrobrás. O pedido dos advogados de Lula foi negado nas três instâncias já citadas, o que lhe valeu cerca de 580 dias de cadeia, cumpridos numa cela especial na sede da Superintendência da Polícia Federal. Os companheiros de Lula e muitos dos partidos de esquerda que sempre gravitaram na órbita petista nunca desistiram questionar sua condenação; a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou; a isenção e a lisura dos agentes públicos de Curitiba passou a ser questionada – sobretudo depois que o ex-juiz Sérgio Moro aceitou virar ministro da Justiça e Segurança Pública, do governo Bolsonaro-; e mesmo a visão de parte da sociedade brasileira que passou a ver o problema da corrupção como algo normal da democracia; tudo isso resultou em novos tempos no Brasil.
Ontem, em decisão que surpreendeu todos os brasileiros e as brasileiras, o ministro Edson Fachin, o relator da Lava Jato, no Supremo Tribunal Federal, em ato monocrático anulou todas as condenações de Lula, restituindo sua condição de réu, mas encaminhando seus processos para a jurisdição da Justiça Federal em Brasília. Juristas já se manifestaram sobre a possibilidade real dos crimes atribuídos a Lula prescreverem por conta da idade do réu. Esta, aliás tem sido a prática comum no Supremo Tribunal Federal, que deixa processos de réus famosos no esquecimento até que os crimes prescrevam. A decisão de Fachin, para além de alterar o quadro político brasileiro e o cenário eleitoral para 2022, pode ser transforma num belo mercado para os grandes escritórios de advocacia tanto de Brasília quando de São Paulo.
CASCAVEL
O ex-deputado federal Airton Cascavel, assessor especial do Ministério da Saúde, representou o ministro Eduardo Pazzuelo, que estava em visita à Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, na reunião de cinco ministros e o presidente da República, com os diretores da Pfizer. Trataram da compra de vacinas contra a Covid19 produzidas pelo laboratório estadunidense. Ao final, Cascavel foi designado por Bolsonaro, para junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, participar da entrevista coletiva para anunciar o resultado das negociações, que resultaram na possibilidade de aquisição, até o final do ano, de cerca de 100 milhões de doses de vacinas da Pfizer pelo Ministério da Saúde.
COTA EXTRA
Aliás, como aconteceu na semana passada, o assessor especial da Ministério da Saúde está negociando com os responsáveis pela distribuição das doses das vacinas entre os estados brasileiros, de mais uma cota extra, de cerca de 10 mil doses de imunizantes para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) de Roraima. A decisão sobre essa cota extra deve ter sido tomada na tarde de ontem, segunda-feira (08.03). É preciso que a Sesau não demore a distribuir as doses respectivas para cada município do estado. Conforme nota da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) até ontem, o município de Boa Vista não tinha recebido sua cota relativa ao lote enviado pelo Ministério da Saúde, na semana passada.
BOLHA DIGITAL
Segundo uma leitora da Parabólica virou moda entre os agentes públicos e políticos brasileiros recorrerem as redes sociais para tornar seus trabalhos conhecidos. Eles pagam dezenas de impulsionadores de suas mensagens acreditando que serão recompensados com a publicidade. “Vivem em ‘bolhas digitais’, que nem sempre são o melhor jeito de comunicação com a população”, disse nossa leitora.