OPINIAO 11588

COMO SURGIU O DIREITO?

Dolane Patricia*

Larissa Jones**

Muito se fala sobre o Direito, mas quando ele começou? Como surgiu e porque? É muito importante conhecer um pouco sobre a evolução do Direito não apenas no Brasil, mas principalmente no contexto histórico medieval como um todo.

Nesse artigo, veremos essa evolução em um contexto doutrinário em um fichamento de citações, uma evolução do Direito a luz de CONTRUCCI.

“Segundo Contrucci (2010, pág. 11) “Se dividirmos em antes e depois de Cristo, independentemente de sua religião, mas somente para usarmos a cronologia mais comumente aceita, temos o nascimento de todo o padrão moderno de direito no Egito (…).” (p. 11). “(…) Vemos seu nascimento ao redor de 3000 a.C. E ele não nasce sozinho, para começar a regular a vida em sociedade.” (p. 11).

Podemos continuar nesse poético ritmo doutrinario expressando ainda a importancia do Direito Romano nessa evolução:

“A seu lado florescia o direito dos outros povos, chamado de cuneiforme. Ambos influenciam o direito romano, que se fixa com força durante o Império Romano, já no século V a.C., não sem antes ter influenciado o direito grego, que também influencia a formação do direito romano.” (p. 11).

“Essa evolução cronológica de sistemas jurídicos e sua influência começa a mostrar uma característica essencial do direito: ele nasce (ou começa a ser declarado) para regular as primeiras formas de convívio social, no Egito. Floresce com a cultura (…).” (p. 12).

“(…) Conforme as civilizações começam a buscar novos territórios, o direito nascido naquele primeiro povo contrasta com o direito do povo dominado.” (p. 12).

E quanto sua evolução?

“O direito evolui porque evoluem os povos que o praticam, (…).” (p. 12).

“Além de evoluir, o direito está atrelado a uma cultura, a um povo, a um território e, consequentemente, a costumes ali praticados durante séculos de convivência, que geram um padrão de conduta (…).” (p. 13).

“(…) O direito não atrelado à cultura não é direito, mas utopia, um sonho. E para a cultura sobreviver.” (p. 13).

“Prova disso é que, com a chegada do século X, surge o direito feudal (…).” (p. 13).

“(…) Hoje, ao se olhar para aquele período, pode-se dizer que as diferentes formas de praticar o direito, atreladas às várias culturas, e a rapidíssima integração entre elas, criou, após alguns séculos de mais expansão e consolidação, os dois grandes ramos do direito hoje praticados no mundo ocidental.” (p. 14).

“Deixou-se de lado o direito romano, de grande preponderância e organização, e com as invasões bárbaras viu-se um sistema quase anárquico, onde vigorava a antítese de Rom (p. 14).

“Paralelamente a essa evolução do mundo ocidental, no Oriente surge o direito como decorrência do direito hebraico, hindu e chinês (que têm suas primeiras expressões notadas nos séculos X a V a.C. — de novo, só para termos uma fixação de data, sem estar atrelada a religiões) e mais tarde o japonês (ao redor do século V d.C.), com seus desdobramentos.” (p. 15).

“Por volta do século V d.C., o direito hebraico teve ramificações que influenciaram o direito muçulmano (…).” (p. 15).

“Em paralelo, aparece o direito russo, que influenciou todos os direitos socialistas que ainda vigoram, mostrando sua interconexão com o direito chinês no final do século XVIII.” (p. 16).

“Nessa evolução histórica, hoje o direito está passando uma fase de grande mudança (…).” (p. 16).

“(…) Os sistemas jurídicos estão sendo influenciados pela massificação de informações e de culturas, pela grande troca de experiências no âmbito internacional, pelos comércios e troca de serviços globais, pelos tratados internacionais que cada vez mais buscam criar padrões universais que fomentem a integração entre as culturas.” (p. 16).

“A palavra direito pode ter diversas acepções: ele pode ser pensado como uma ciência (…)”. (p. 17)

“(…) pode ser considerado um somatório de disciplinas jurídicas na carreira universitária (…)”. (p. 17).

“(…) é também uma situação relativa a determinados fatos em que uma pessoa tem um direito em relação a outra (…)”. (p. 17).

“Dizemos que o direito é uma ciência como outra qualquer porque tem metodologia própria, linguagem própria, autonomia de pensamento e interação com outras ciências, da mesma forma que outro ramo científico (…)”. (p. 18).

“(…) direito é a contemplação da natureza humana, sua interação, e o estudo dos aspectos históricos e psicológicos de uma cultura e seu sistema.” (p. 18).

“Com relação a algumas ciências há uma diferença: o direito está sempre atrelado ao espaço, ao tempo e à uma cultura predeterminados. Ainda que o direito comparado seja imprescindível para o aprimoramento da própria ciência do direito, o direito não consegue se dissociar de espaço, tempo e cultura.” (p. 18).

“(…) a Constituição brasileira deixa explícito que todos são iguais perante a lei e traz, em seu artigo 5º, o alcance e os limites dessa igualdade (…)”. (p. 19).

“Evidente, portanto, que o direito pode ter uma origem de pensamento ou raciocínio que transcende fronteiras, mas sua aplicação, sua definição e seu alcance são e estarão sempre atrelados a espaço, tempo e cultura determinados.” (p. 19).

Quanto a us imutabilidade, é oportuno mencionar:

“(…) Ele depende do tempo porque não é nem pode ser imutável, já que a evolução do pensamento, das culturas, do contexto histórico e econômico, dos padrões de comportamento têm de ser acompanhados pelo sistema jurídico (…).” (p. 20).

“(…) E por fim, o direito está ligado à cultura, pois reflete o pensamento de um povo e define seus padrões de conduta.” (p. 20).

*Advogada, juíza arbitral e coach, escritora e apresentadora do programa de TV: Conhecendo Seu Direito.

**Estudante d0 1º Semestre de Direito da Faculdade Cathedral de Boa Vista. Com a participação dos alunos: Aline Costa Mesquita, Vinícius Ganer Silva Guerreiro, Kennedy leite da Silva filho, Douglas Alves César Nogueira

CUIDADOS PALIATIVOS: PRECISAMOS FALAR A RESPEITO

Marina de Loureiro Maior*

 

Em nosso idioma, o termo paliativo é um adjetivo referente àquilo que ou o que tem a qualidade de acalmar, abrandar temporariamente um mal ou protelar uma crise. Em geral, quando utilizamos o termo “paliativo”, o uso da palavra sugere que estamos mediante a uma situação em que não há mais nada definitivo a ser feito, estamos fazendo uma “gambiarra” ou algo que só trará um benefício temporário.

Pelo preconceito que envolve o termo, sobre esta ideia de que “não há mais nada a ser feito”, profissionais de saúde que trabalham na área dos Cuidados Paliativos vêm cada vez mais trazendo à tona a discussão para a sociedade médica/civil sobre o que realmente seriam tais cuidados.

Longe de ser sinônimo de eutanásia ou suicídio assistido, os Cuidados Paliativos são aqueles onde, segundo a definição da Organização Mundial de Saúde (OMS) em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, deve haver assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, objetivando a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais.        

Ainda segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a abordagem paliativa deve seguir sempre os seguintes princípios gerais: alívio para dor e outros sintomas, reafirmar a vida e a morte como processos naturais, integrar os aspectos psicológicos, sociais e espirituais ao estado clínico do paciente, oferecer um sistema de apoio para ajudar a família a lidar com a doença do paciente, auxiliando-o a viver o mais ativamente possível até sua morte, além de utilizar uma abordagem interdisciplinar, incluindo o aconselhamento e suporte ao luto e principalmente: não apressar ou adiar a morte.

Em meio a tantos avanços tecnológicos na medicina e com o envelhecimento da população, urge trazermos esta temática para discussão, a fim de divulgarmos as reais indicações dos cuidados paliativos, esclarecendo à sociedade e sensibilizando os profissionais da área da saúde acerca deste assunto, que visa não somente evitar a prática de terapias ineficientes, assim como proporcionar aos pacientes portadores de doença sem possibilidade de cura e aos seus familiares, o cuidado mais adequado.

Cabe ressaltar que tais cuidados devem sempre se basear nos princípios básicos da Bioética. A não-maleficência visa causar o menor prejuízo ao indivíduo, a beneficência, onde há a obrigação ética de maximizar o benefício e minimizar o prejuízo, a autonomia que deve sempre promover aos indivíduos capacitados de deliberarem sobre suas escolhas pessoais, e ainda, que os mesmos devam ser tratados com respeito pela sua capacidade de decisão.

Devemos sempre ressaltar que todas as pessoas têm o direito de decidir sobre as questões relacionadas ao seu corpo e à sua vida. Além destes citados, devemos sempre nos basear no princípio da justiça, que estabelece como condição fundamental da equidade, a obrigação ética de tratar cada indivíduo conforme o que é moralmente correto e adequado. O médico deve atuar com imparcialidade, evitando ao máximo que aspectos sociais, culturais, religiosos, financeiros ou outros interfiram na relação médico-paciente.

Em meio à pandemia da Covid-19, com a escassez de recursos em muitos países e tendo em vista que a parcela da população que apresentava o maior risco de morte ser a de idosos, fez-se necessária mais uma vez a discussão acerca dos Cuidados Paliativos e da sua oferta a pacientes já sem indicação de terapias curativas. Sabendo-se que o atendimento por equipes especializadas em Cuidados Paliativos favorece um fim de vida com maior qualidade, é de suma importância a sua divulgação quer seja para profissionais de saúde, quer seja para o público leigo. O conhecimento desta abordagem poderá ser sempre uma ferramenta de discussão entre paciente e médico, permitindo ao paciente fazer as escolhas mais adequadas e de acordo com o que ele acredita ser o melhor para si.

Em se falando de Cuidados Paliativos, cabe ressaltar que, em 2020, o Estado de São Paulo teve promulgada a lei 17.292, que instituiu a Política Estadual de Cuidados Paliativos. A divulgação de leis como a supracitada traz a nós, profissionais de saúde que trabalhamos nesta área, a esperança de que cada vez mais a sociedade traga à tona essa discussão, conheça efetivamente o que são os Cuidados Paliativos e, assim, informados sobre todas as possibilidades terapêuticas, possam enfim exercer o princípio da autonomia e decidir junto aos seus médicos o que é plausível e factível em seus casos.

Saber o que é melhor para si até o fim de nossas vidas é mais que um direito. Deve ser realmente um dever. Vamos falar sobre isso?

 

*Coordenadora Médica da Pronep Life Care

“TEIAM DE ARANHA”

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Embarca, morena embarca

Molha o pé, mas não molha a meia.

Viemos de muito longe, fazer

Barulho na terra alheia.”

Casualmente, ontem pela manhã, peguei um livro na minha estante. Era o livro “Teia de Aranha”, da Haydée de Carvalho. A Haydée esteve aqui, em Boa vista, num evento cultural, em 1995. Momentos como este e num sábado como este, me levam a viajar no tempo, na barca do pensamento. E viajei a manhã toda. Fui até Brasília, no encontro da “Teia-2008.” E nesses momentos, tenho certeza de que há alguém brincando comigo, no meu ombro. Às vezes ele até bate na minha orelha. Mas ontem não bateu. Simplesmente soprou no meu ouvido. Como de costume, peguei a agenda e quando a abri, dei de cara com essa frase, exposta aí encima.

Senti-me como se realmente estivesse em Brasília, no encontro cultural da “Teia-2008.”

Catarina Ribeiro adora essa frase, que foi cantada, no palco, numa apresentação de um grupo de atores gaúchos. Foi um momento que
jamais sairá dos nossos pensamentos enquanto vivermos. E é aí que caminho pelas veredas dos pensamentos que me levam ao encanto da vida. Deepak Chopra também nos cita uma frase encantadora para que pensemos e vivamos cada momento das nossas vidas: “O passado é história, o futuro é mistério, o presente é uma dádiva; é por isso que este momento se chama ‘presente’.”

Passado é passado. Por que ficar preso a ele? O que devemos é guardar nos nossos pensamentos apenas o que merece ser guardado na lembrança. E só devemos guardar o que nos fez felizes no passado. E aqueles momentos na Teia, em Brasília, foram realmente inesquecíveis. O futuro é mistério. Então vamos nos preparar, no presente, para os mistérios do futuro.

Viva cada momento do seu dia, hoje, como ele deve ser vivido. Não perca seu tempo torturando-se como as pandemias e desgraças que sempre assolaram a Terra. Quando nos preocupamos com o negativo nos tornamos negativos. Esqueça o passado, viva o presente e você se preparará para o futuro. E tenha sempre o amor como o elemento básico para um futuro feliz. E o mais importante é que você veja isso com simplicidade. Porque a vida não é complicada. Nós é que a complicamos.

Viva sua vida, hoje, independentemente de sua idade cronológica, sua cultura, ou sua vida profissional. O que importa é que você se sinta feliz. E a felicidade está na simplicidade. Ame-se no que você é, e não no que quer que os outros pensem ou digam o que você deve ser. Saiba-se e sinta-se como um ser superior no caminho do progresso a regresso. Porque, querendo ou não, todos nós estamos regressando ao nosso Mundo de Origem. Pense nisso.

*Articulista – Email: [email protected] – Telefone: 95 99121-1460