OPINIAO 11636

HÁ MAIS DE UM ANO, A SAÚDE É MINHA PRIORIDADE MÁXIMA!

Telmário Mota*

Há mais de um ano, seja de maneira remota ou presencial, meu trabalho como Senador da República tem sido incansável na luta contra esse inimigo invisível e mortal, chamado de novo coronavírus, que tem causado danos irreversíveis na vida de todos nós brasileiros e em todo o mundo.

No Brasil, chegamos no ponto mais crítico dessa pandemia, com um colapso hospitalar e sanitário, jamais visto no país. Nossos profissionais da saúde, verdadeiros guerreiros, estão esgotados física e mentalmente. Nossas famílias choram a perda de entes queridos, assim como perdem fontes de trabalho e renda.

Continuo firme no front de batalha, fazendo tudo que está ao meu alcance, como legislador, para garantir recursos ao meu amado estado de Roraima, para que a vacinação em massa aconteça urgentemente, para que o auxílio emergencial seja pago e para que possamos viabilizar emprego e justiça social aos brasileiros mais atingidos.

Mais do que nunca, precisamos de união! União não só dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, mas de todos os cidadãos.

Cuidem-se! Usem máscaras, cumpram as regras sanitárias e sejam solidários com quem for possível e estiver ao seu alcance.

Vamos nos ajudar e ajudar o Brasil a vencer essa guerra contra à Covid-19!

*Senador da República

NO CONTRATO DE LOCAÇÃO, QUEM DEVE SER RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO IPTU?

Sabrina Torezani da Fonseca Gava*

A resposta é DEPENDE!

A Lei de Inquilinato autoriza o Locador, ao alugar um imóvel, a inserir uma cláusula expressa responsabilizando o Locatário pelo pagamento do IPTU.

Caso não haja tal cláusula, não será possível cobrar do Locatário, o pagamento do IPTU, devendo o proprietário do Imóvel arcar com tal despesa.

De todo modo, é válido esclarecer, que perante a Prefeitura, a responsabilidade de pagamento continua sendo do proprietário do imóvel. Portanto, se o inquilino não pagar, o Proprietário deverá pagar para não ficar em débito com a Prefeitura.

É importante que o Locador sempre acompanhe no site da Prefeitura se o Locatário está pagando em dia o IPTU, pois como falado acima, a responsabilidade perante a Prefeitura é do Proprietário e caso não seja feito o pagamento, será ele o Devedor perante o Fisco.

De todo modo, apesar do contrato de locação não ter validade perante o Fisco, ele terá validade perante o Locatário.

Desta forma, se o Locatário, não arcar com o pagamento do IPTU em dia, o Locador poderá ingressar com uma ação de despejo cumulada com a cobrança dos valores que estão em aberto.

Assim, é muito importante que o contrato de locação seja elaborado por um advogado, pois contrato é algo de extrema relevância pois prevê todas os ônus e bônus da relação que está se constituir e é fundamental que as partes estejam resguardadas.

Se você conhece alguém que tenha imóvel alugado, não deixe de enviar este artigo, pois certamente será importante que ele tenha acesso a tais informações.

*Advogada cível especialista em Direito Imobiliário e Contratos. Conselheira Estadual da OAB/ES. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/ES. Sócia do escritório Oleare e Torezani Advocacia e Consultoria (www.oleareetorezani.com.br), contato: [email protected].

O PRAZER NO FAZER

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Trabalho não só para produzir, mas para dar valor ao tempo.” (Eugene Delacroix)

Não está fácil permanecer dentro de casa quando deveríamos estar trabalhando. E isso não significa que não temos o que fazer dentro de casa. E como disse o Ibraim Sued, o importante é que você vá entrando devagarzinho, de mansinho. Não sei se é bom, mas você vai se adaptando. Mas sempre há algo no decorrer do dia, que pode mudar seu estado, de pessimismo para alegria.

O Edilson Rodrigues andou afastado do trabalho, para um tratamento de saúde. E nesses momentos prefiro ficar um pouco à distância, para não incomodar. E ontem ocorreu o que sempre acontece comigo, por conta do meu comportamento um tanto esquisito. O dia amanheceu chuvoso, preguiçoso, e fiquei olhando para o quintal. E adivinha o que vi. Uma oportunidade para relaxar. E, cara, relaxar numa quarentena, preso dentro de casa e chovendo lá fora, é difícil pra dedéu. Aí imaginei o quanto seria mais difícil para quem está doente.

Liguei o computador, sentei-me aqui, e fiquei pensando no que falar pra você. Peguei o celular e liguei para o Edilson: Cara, como é que você está? Quando voltará ao trabalho? Está se recuperando bem?

Edilson deu uma risada sadia, e falou rindo: Não… eu já estou aqui no trabalho! Não suportei ficar preso. Ninguém aguenta. Estou recebendo seus trabalhos normalmente.

Senti-me muito feliz, ri e parabenizo o Edilson, pelo retorno ao trabalho. Sei o quanto é desagradável ficar parado quando podemos fazer o que gostamos de fazer, que é trabalhar. E sobretudo quando não trabalhamos apenas para produzir. A felicidade é um sentimento incomensurável. E foi o que senti durante o dia chuvoso e o retorno do Edilson ao trabalho. Um abração do tamanho do mundo pra você, Edilson.

Não sei como será seu dia hoje. Mas seja ele como for, o importante é que você viva cada momento como ele deve ser vivido. Do passado lembre-se apenas do que possa lhe trazer saudade. O Bob Marley disse: “Saudade é um sentimento que quando não cabe no coração, escorrega pelos olhos.” E embora esteja repetido, não esqueça de que só sente saudade quem foi feliz. O que ratifica o p
ensamento do Laudo Natel: “Saudade é a presença da ausência.”

Veja sempre seu dia chuvoso como um dia agradável, e que pode lhe trazer felicidade, nos pensamentos agradáveis. Tudo vai depender do seu estado de espírito. E este depende do seu modo de ver e viver a vida. Sempre que estiver trabalhando não se esqueça de que você não está trabalhando apenas para fazer, mas para fazer o melhor no que você faz. E você sempre pode fazer cada vez melhor. Pense nisso.

*Articulista – [email protected] – 95-99121-1460