OPINIAO 11647

MERCADO AGRÍCOLA CONTINUA PROMISSOR EM 2021

João Marchesan*

 

Apesar da pandemia da Covid-19 que criou dificuldades logísticas e de produção, o setor de máquinas e implementos agrícolas brasileiro não parou. As vendas devem apresentar crescimento real de 12% (descontada a inflação) e 20% de nominal em 2020 em relação ao ano passado e com faturamento estimado em R$ 40 bilhões.

Esse cenário deve-se a uma ótima safra agrícola, o recorde das exportações do agronegócio e a valorização do dólar em 30% que propiciou uma grande rentabilidade para os agricultores das culturas de exportação como soja, milho, café, algodão, laranja, celulose e carnes. Além disso, os produtores rurais aproveitaram os preços dos grãos em alta para aumentar a área plantada e investir em máquinas agrícolas, que são determinantes para extrair o melhor da lavoura.

Outro ponto que alavancou a comercialização no setor foi a defasagem tecnológica existente no Brasil devido 50% do parque industrial ter mais de 10 anos de uso e por isso precisa ser renovado e modernizado.

Já as exportações em 2020 foram impactadas negativamente pela Covid-19, pois as economias dos principais parceiros comerciais, principalmente da América do Sul, não tiveram boa performance.

Quanto as importações, o aumento de custo de 30% devido à desvalorização do Real restringiu a entrada de importados no país no ano passado.

Aliás, o mercado de máquinas agrícolas continuará promissor em 2021, pois os preços estão bons, dólar num bom patamar e as chuvas voltaram. Então temos a expectativa de ser um ano excelente com relação ao clima, que não faltará crédito com as suplementações que estão acontecendo dos bancos particulares e do próprio BNDES.  

Além disso, o Brasil se tornou um grande fornecedor de alimentos para o mundo, principalmente para Ásia onde as áreas aráveis para cultivo estão em grande parte tomadas. No entanto, a população cresce numericamente e aumenta sua renda, demandando alimentos e o Brasil prossegue como um dos grandes fornecedores desse mercado. Baseada nessa conjuntura, a previsão para o próximo ano é de um crescimento real de 3% (descontada a inflação) e nominal de 10% nas vendas, chegando a R$ 45 bilhões de faturamento.

Com relação as exportações acredito que com o fim da pandemia e com o retorno à normalidade deve acontecer uma reação neste ano.

Teremos um 2021 mais promissor caso o governo tome medidas urgentes no sentido de se organizar de forma a permitir o crescimento sustentado da economia de modo que a reversão da desindustrialização garanta emprego e renda para o cidadão. Para isso são necessárias ações que permitam a isonomia competitiva do setor produtivo, proporcionando ampliação de sua participação no mercado doméstico e internacional.

Para tanto, em 2021 devemos continuar articulando com o governo e lutando pela criação de uma política industrial condizente com a indústria brasileira de bens de capital mecânicos, que é o setor responsável pela difusão tecnológica em toda a cadeia produtiva, e que tem papel preponderante no aumento da produtividade nos setores agrícolas, de serviço e industrial.

Continuaremos ainda insistindo nas reformas, tributária, administrativa e política. Especialmente a tributária, já que precisamos com urgência de uma reforma que garanta ao sistema tributário nacional a simplificação, justiça e transparência desejada por todos os contribuintes. Os benefícios desta ação são muitos, mas destacamos a expressiva melhora do ambiente de negócios do país em razão da redução dos custos relacionados à administração dos tributos e dos litígios, aumento da segurança jurídica, ampliação da taxa de investimento por conta da redução do custo que ocorrerá nas máquinas e equipamentos ao eliminar a cumulatividade do sistema e garantir o crédito imediato. Todos fatores que permitirão aumento da produtividade, ganho de competitividade da produção nacional, expansão dos investimentos, redução do índice de desemprego e em aumento da renda do país.

Vamos enfrentar 2021 com atitude, positividade, protagonismo e otimistas para levar as demandas que os próximos doze meses nos trará.

 

*Administrador de empresas, empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos.

 PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL – NOVOS PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

 

Gilson J. Rasador*

Enquanto os contribuintes, muitos dos quais bastante fragilizados, ansiavam por um programa de recuperação fiscal, senão amplo nos moldes dos antigos REFIS, PERT e outros, mas que lhes possibilitassem superar a crise econômico-financeira decorrente da pandemia causada pelo Coronavirus (Covid-19), as medidas adotadas no âmbito do Governo Federal para regularização das dívidas tributárias que se acumularam vêm sendo restritivas.

 

De fato, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN publicou, no ano de 2020, diversas portarias, dentre as quais cabe citar em especial a Portaria PGFN n. 21.562, que consolidou ações para auxiliar os devedores na regularização unicamente de débitos tributários inscritos em dívida ativa da União (DAU), para contribuintes que aderissem ao programa até 29.12.2020.

 

Recentemente, a PGFN fez publicar nova Portaria, de n. 2.381, de 26.02.201, reabrindo o prazo para adesão ao Programa de Retomada Fiscal, o qual permanecerá aberto no período de 15 de março a 30 de setembro de 2021, e poderão ser incluídos débitos inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021.

 

Dentre as ações referidas e consolidadas pela portaria de 2020 e reiteradas pela portaria de 2021, estão a “transação extraordinária” realizada por adesão, e a “transação excepcional” prevista pela Portaria PGFN n. 14.402, de 16.06.2020, para débitos de até cento e cinquenta milhões de reais.

 

Os objetivos Fazenda Nacional pretendem alcançar com essas medidas são, dentre outros, (i) a manutenção da atividade produtiva, do emprego e da renda dos trabalhadores; (ii) assegurar a cobrança de créditos tributários de forma ajustada à capacidade de geração de receitas pelos devedores; e (iii) que a cobrança de créditos seja realizada de forma menos gravosa para as pessoas físicas.

 

A ‘transação excepcional’ levará em consideração o grau de recuperabilidade dos créditos inscritos em dívida ativa da União, a ser mensurado a partir da situação econômica e da capacidade de pagamento dos devedores, mensurada com base nas informações digitais (ECF, EFD, EFD-Contribuições, eSocial e outras) prestadas aos órgãos da Receita Federal.

 

A recuperabilidade dos créditos tributários é classificada em quatro tipos, a saber: (i) tipo A – créditos com alta perspectiva de recuperação; (ii) tipo B – créditos com média perspectiva de recuperação; (iii) tipo C – créditos considerados de difícil recuperação; e (iv) tipo D – créditos considerados irrecuperáveis.

 

De acordo com as normas da Procuradoria, o impacto da Covid-19 na geração de resultados da pessoa jurídica, em qualquer percentual de redução, será considerado para medir a capacidade de pagamento das dívidas tributárias e, consequentemente, para concessão de prazos e descontos para cumprimento das obrigações.

 

Importante ressaltar que o ingresso no Programa de Retomada Fiscal é possível apenas para devedores com débitos inscritos em dívida ativa da União, sobre os quais incidem, além de multa de mora de 20% e dos juros pela taxa Selic, os chamados “encargos legais” em percentual também de 20% sobre total atualizado do débito.

Os débitos em cobrança na Receita Federal do Brasil não poderão ser incluídos no referido programa enquanto não encaminhados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição na chamada DAU.

Não é demais reiterar, porém, que a difícil situação econômico-financeira enfrentada por toda a sociedade que as autoridades fazendárias auxiliem as classes e setores mais afetados a encontrar soluções para enfrentar a crise.

 

A aprovação de auxílio emergencial para a população de baixa ou nenhuma renda e o adiamento do vencimento e a facilitação para o pagamento dos impostos, contribuições e taxas, são medidas urgentes, sob pena de um número ainda maior de empresas cerrarem as portas.

Bom lembrar que somente empresas ativas geram empregos, renda e contribuem para reduzir os custos sociais, especialmente com seguro-desemprego e gastos com saúde pública que, ao fim e ao cabo, recaem sobre toda a sociedade.

 

Portanto, motivos não faltam para evitar o fechamento de empresas, e o adiamento dos prazos para pagamentos dos tributos é medida que contribui sobremaneira para isso.

*Advogado tributarista. Pensamento Nacional das Bases Empresariais

 

FAÇA A TRANSFORMAÇÃO

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Transforme seus momentos difíceis em oportunidade. Seja criativo, ou criativa, buscando alternativas e apresentando soluções ao invés de problemas. Veja o lado positivo das coisas e assim você tornará seu otimismo uma realidade”. (Aristóteles Onassis)

Você não imagina a dificuldade que a indústria paulista encontrou na implantação das relações humanas no trabalho, no início da década dos sessentas. Sinto-me feliz em ter participado daquela batalha profissional. Houve casos interessantes que quando conto-os, sou tido como mentiroso. Mas acredite, eu os vivi. O SESI, teve dificuldades em fazer os operários aceitarem as reuniões sobre as relações humanas. E isso porque os operários estavam confundindo relações humanas com relações sexuais. Eu trabalhava, na época, na Coldex, uma das grandes empresas de São Paulo. Contribuí bastante, convencendo os operários para entenderem as relações humanas.

Foi um período muito rico na minha vida. Trabalhei dez anos naquela empresa, sete dos quais dirigi o Controle de Qualidade, na empresa. E o mais importante na minha experiência foi o entendimento nas relações pessoais. E você nunca será uma pessoa feliz nem se sentirá realizado, ou realizada, sem o entrosamento com as pessoas. O que me fez sentir feliz no dia em que me defrontei com aquela faixa estendida na entrada do Museu Nacional de Brasília. A faixa dizia: “Somos todos iguais nas diferenças”.

Já na década dos setentas eu trabalhava na indústria naval, no Rio de Janeiro. Foi quando decidi largar a vida na indústria e vir viver a vida em Roraima. Mas o mais importante é que cheguei à cidade que amo com amor de verdade, Boa Vista linda de se viver, no início da década dos oitentas. Afastei-me da indústria, mas não tirei da bagagem, o que ainda hoje preservo e amo, a dedicação às Relações Humanas no Trabalho e na Família. E só eu sei o quanto tenho batalhado para levar esse conhecimento às atividades profissionais.

As relações humanas estão em todas as atividades. Não importa o que você faz, o que importa mesmo, e interessa, é como você faz de melhor no que faz. Já lhe falei de um doa muitos exemplos que vivi na minha atividade profissional em três décadas de dedicação. Foi naquele dia em que estávamos numa reunião com o gerente industrial da empresa e de repente o presidente da empresa entrou e ficou assistindo à reunião. Quando o chefe da mecânica pediu um auxiliar, o Presidente ergueu o braço e falou para o gerente indicar o faxineiro da portaria da fábrica. Ficamos boquiabertos. Mas entendemos depois, o porquê, nas Relações Humanas. Pense nisso.

*Articulista – Email: [email protected] – 95-99121-1460