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Os novos bilionários e o naufrágio na miséria

Em meio ao caos pandêmico e uma gestão desastrosa das crises sanitária e econômica, com mais de quatro mil mortes diárias pela Covid-19, choca a notícia de novos brasileiros incluídos na lista de bilionários da Forbes. O ranking global dos super-ricos de 2021, divulgado pela revista no dia 6 de abril inclui 30 brasileiros, sendo 11 novatos compondo este seleto grupo. No mesmo dia também foi notícia que metade da população do Brasil não tem garantia de comida na mesa.

É chocante, mas tínhamos sinais desse abismo. No ano passado, em plena pandemia, 42 bilionários brasileiros acumularam mais R$ 176 bilhões às suas fortunas, valor superior ao orçamento da saúde em 2020! Outra comparação mostra que estes bilionários lucraram mais que o valor do auxílio emergencial do ano passado.

Além de mitigar a fome e ajudar famílias mais necessitadas, este auxílio fez com que o PIB não tivesse uma caída ainda mais expressiva do que teve. Este recurso movimentou a economia, pois foi usado no consumo e sobrevivência de milhões de famílias.

Valores injetados na economia geram demanda, venda de produtos e serviços, agregando valor ao país. Bem ao contrário do efeito das fortunas acumuladas, que são improdutivas e estão estocadas, gerando riqueza apenas aos detentores, em valores e cifras que escapam à compreensão da imensa maioria da população. É o chamado capital vadio: vive de juros e especulação, não gera nenhum emprego e nenhum movimento produtivo para a nação.

Além de ser incompreensível do ponto de vista numérico, a acumulação da riqueza é absurda e revoltante quando se constata o aumento da miséria, da fome e da capacidade de sobrevivência desse imenso contingente de pessoas que passam dificuldades. Estima-se 116 milhões de pessoas com insegurança alimentar, 15 milhões de desempregados, cinco milhões de desalentados e mais de 40 milhões no trabalho informal, completamente precarizados.

No período pandêmico, a riqueza de 65 bilionários brasileiros quase dobrou: passou de US$ 127,1 bilhões ano passado para US$ 219,1 bilhões (cerca de R$ 1,2 trilhão). Este dado contrasta fortemente com a insuficiência ou mesmo ausência de renda da maioria da população, com o aumento da fome e da situação de vulnerabilidade. Mas, ao mesmo tempo, nos indica a fonte de obtenção dos recursos para salvar vidas e combater a crise econômica: tributar os super-ricos!

Historicamente subtributadas, as grandes fortunas se acumulam cada vez mais. Estudo publicado pelo Instituto Justiça Fiscal (IJF) mostra que aproximadamente R$ 650 bilhões é o valor que as classes mais ricas deixaram de pagar de imposto, entre 2007 e 2018, por conta da regressividade das alíquotas efetivas sobre as altas rendas.

Neste período de 11 anos, os contribuintes com rendas maiores do que 30 salários-mínimos passaram a pagar cada vez menos impostos, enquanto os contribuintes com rendas mais baixas passaram a pagar mais imposto a cada ano. Em decorrência, os contribuintes mais ricos tiveram também um crescimento muito maior no valor das suas riquezas acumuladas neste período.

A injustiça tributária cavou um abismo ainda maior entre pobres e ricos, mantendo o Brasil na vergonhosa posição de país com a maior concentração de renda do mundo, perdendo apenas para o Catar.

O valor médio do patrimônio daqueles que estão entre os 0,01% da população mais rica do país é 610 vezes maior do que daqueles que ganham até cinco salários mínimos que representam quase 80% da população. A acumulação também se dá pela baixa tributação de heranças e doações, limitada em 8% e 6%, respectivamente, alíquotas muito baixas quando comparadas com outros países.

O Congresso Nacional precisa assumir a liderança neste processo de tributar os super-ricos. Em agosto de 2020, foram apresentadas oito propostas de leis que podem arrecadar cerca de R$ 300 bilhões ao ano, onerando apenas os 0,3% mais ricos do país.

O que significa para estes bilionários terem uma ínfima parte de sua riqueza tributada? Nada! O que vai significar para essas famílias necessitadas? Vida!

Justiça fiscal salva vidas. É disso que estamos falando.

A campanha “Tributar os Super-Ricos”, integrada e apoiada por mais de 70 entidades nacionais, visa a implementar este conjunto de oito medidas para enfrentar a crise econômica, agravada pela pandemia do Covid-19, com o aumento dos tributos sobre as altas rendas, grandes patrimônios e redução para as baixas rendas e pequenas empresas. Na fase atual da campanha, as entidades pressionam por sua tramitação no Congresso Nacional.

Essas medidas reduzem a desigualdade, movem a economia e dignificam um país. Medidas que vários países já adotaram ou estão implementando, como Argentina, Bolívia, Chile, Peru, Equador e agora anunciadas nos EUA.

Um dos eixos principais da campanha é corrigir as distorções no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que livra as rendas do capital. O Brasil é praticamente o único país do mundo onde pessoas que recebem lucros, dividendos e rendimentos de aplicações financeiras são isentas do Imposto de Renda, diferentemente da imensa maioria dos trabalhadores, que são tributados na fonte e fazem o ajuste da declaração. Esta alteração, juntamente com elevação das faixas de alíquotas do IRPF, pode gerar em torno de R$ 160 bilhões.

Taxar grandes fortunas e riquezas é outra alternativa arrecadatória justa e necessária. O Imposto sobre as Grandes Fortunas (IGF) foi previsto na Constituição Federal em 1988, mas ainda não foi regulamentado em lei. Na proposta da campanha, só seriam tributados patrimônios que excederem R$ 10 milhões, abrangendo somente fortunas pessoais, sem afugentar nenhum investimento produtivo. Atingiria apenas 59 mil pessoas, equivalendo a 0,028% da população, arrecadando mais de R$ 40 bilhões por ano, valor equivalente ao total do recurso emergencial previsto para este ano.

Não são valores desprezíveis e são apenas duas medidas, entre as oito da campanha, fundamentais para salvar vidas e diminuir o desastre vivido em nosso país, onde 335 mil pessoas foram vitimadas pela Covid-19. São medidas de fácil aprovação por não necessitarem alterar a Constituição Federal. É urgente salvar vidas que estão agora sendo perdidas não apenas pela doença, mas fragilizadas pela fome.

Assim, as entidades participantes do movimento nacional para Tributar os Super-Ricos dirigem-se aos membros do poder Legislativo para que promovam a tramitação dos projetos de lei da campanha. É preciso vontade política, desejo de justiça fiscal e sentido humanitário diante de um flagelo que assusta o mundo e que pode ser revertido c
om saídas emergenciais que já estão disponíveis no Congresso Nacional.

Quem tem fome, tem pressa!

* Maria Regina Paiva Duarte

Presidenta do Instituto Justiça Fiscal, integrante da Coordenação da Campanha Tributar os Super-Ricos

Veja a crise como ela é

Afonso Rodrigues de Oliveira

“Os pontos culminantes da vida dos bem-sucedidos geralmente chegam no momento de alguma crise, através da qual são apresentados ao seu outro eu”. (Napoleon Hill)

Já observou quantas pessoas mudaram de vida em relação ao seu modo de viver, durante a atual crise? Quantas pessoas iniciaram uma nova atividade, forçadas pela crise, e que estão se dando bem? Os bons exemplos estão vindo à tona, mais como um acontecimento dramático do que como um exemplo de sucesso. Um método que está sendo apresentado ao novo eu dos que os descobrem. Porque se não fosse a crise provavelmente eles não descobririam sua competência.

Vamos encarar os acontecimentos como eles realmente são. Ver as crises como elas devem ser vistas. Não como um desastre mundial, mas como uma maneira de aprendermos a ver o mundo como ele realmente é. Porque vivemos, numa Terra, em evolução. Uma evolução que vem se arrastando há 21 eternidades. Que é tempo suficiente para que aprendamos a aprender. Porque se não aprendermos com a crise atual, não estaremos preparados para a crise futura. E ela virá, assim como o dilúvio virá.

Vamos refletir sobre os desastres terrestres que já vivemos nesse período eterno de evolução. As coisas mudarão quando começarmos a ver o desenvolvimento da humanidade, depois do último diluvio. Ao invés de ficarmos fantasiando com histórias sem fundamento, como a construção de uma barca para salvar a Terra.

Os pontos culminantes dos bem-sucedidos, está na descoberta de si mesmo. E durante séculos a humanidade vive na fantasia.

Ainda continuamos tentando dirigir nossos filhos, em vez de orientá-los para o mundo deles, quando adultos. Que foi o que fizeram nossos pais e os pais deles. Vamos preparar nossos filhos para o mundo em que eles irão viver. Nós, pais, iremos viver o mundo deles e não o nosso. O desenvolvimento das crianças, hoje, chama-nos a atenção para as mudanças. Elas, as crianças, esperam por nós, na nossa posição de orientadores, e não de dirigentes. Mesmo porque ainda não aprendemos a dirigir.

Vamos acreditar mais em nós mesmos, em nossa capacidade de mudar o mundo. E cada um de nós tem esse poder. Só não acredita nisso porque não acredita em si mesmo. E quando não acreditamos em nosso poder, somos incompetentes. Vamos levantar a cabeça e não nos curvarmos diante desta e de nenhuma crise. O que precisamos para vencê-las é que nos conheçamos como seres de origem racional. E que como tal, somos donos de nós mesmos. Não permitamos que ninguém faça por nós o que nós mesmos podemos fazer. Então vamos fazer, fazendo o que devemos fazer para vencer. Pense nisso.

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