JESSE SOUZA 11857

O ‘PL da Grilagem’ é apenas parte de um grande movimento em curso

Jessé Souza*

Deu certo a grande mobilização realizada ontem, nas redes sociais, contra a tentativa do Senado de ressuscitar a qualquer custo a “MP da Grilagem”, por meio do Projeto de Lei 510/2021, batizado sugestivamente como o “PL da Grilagem” por flexibilizar as regras de regularização fundiária. O projeto acabou não sendo votado na sessão de ontem.

Mas o PL deverá entrar em pauta na próxima semana, uma vez que a aprovação dessa matéria faz parte do grande conluio que visa fragilizar a defesa do meio ambiente. Dentro desse contexto, vale relembrar o episódio do delegado da Polícia Federal que perdeu seu cargo após ser pressionado por políticos que queriam liberar um grande carregamento de madeira apreendido no Amazonas.

Na sequência, o Governo Federal promoveu um duro corte no Orçamento destinado para a fiscalização ambiental logo após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter discursado, na Cúpula do Clima, afirmando que iria ampliar a fiscalização ambiental. A inverdade não se sustentou por muito tempo.

O embate para afrouxar as regras da fiscalização ambiental e incentivar a grilagem de terra faz parte de uma ostensiva campanha patrocinada por máfias regionais (organizadas ou não) que bancam a grilagem de terras, desmatamento ilegais por grandes madeireiras e o avanço do garimpo em terras indígenas.

É preciso uma ação de governos em todas as esferas para enfrentar essas máfias, mas o que tem sendo visto é o inverso, com o enfraquecimento dos órgãos ambientais cada vez mais fragilizados na sua ação fiscalizatória, sem recursos suficientes para enfrentar o avanço dos ataques sistemáticos ao meio ambiente.

A demissão do delegado da PF faz parte dessa grande mobilização para afrouxar as regras que dizem respeito à extração e exportação de madeiras, que buscam explicitamente apoio do governo e dos políticos para que aliviem as fiscalizações e autuações.

Isso não é de hoje. O exemplo do histórico desmantelo ambiental é o grande número de multas ambientais que nunca foram pagas ou cujos envolvidos tentam de todas as formas revertê-las ou mesmo anulá-las por meio de influência política. Inclusive, isso acaba se tornando um grande tormento para os agentes fiscalizadores, que se veem desmoralizados em seus atos,

O avanço do garimpo em terras indígenas é outro exemplo sobre o que o país precisa fazer não só para proteger o meio ambiente, mas também suas populações tradicionais, as quais ficam igualmente ameaçadas e vulneráveis devido a essa frouxidão nos atos fiscalizatórios.

As operações contra o garimpo precisam fazer parte de um plano permanente de enfrentamento a grilagens, desmatamento e a violação dos direitos não só dos indígenas, mas também dos moradores dessas regiões, especialmente na Amazônia. Soma-se a isso a estruturação dos órgãos ambientais para que possam frear esse movimento que está em curso disfarçado de políticas para a Amazônia.

E os parlamentares precisam estar atentos a tudo isso, combatendo qualquer ação ou projeto que atente contra o meio ambiente, os povos indígenas e os amazônidas de uma forma geral. Não se pode admitir que o país regrida sob discursos que escondem suas verdadeiras faces.

*Colunista