Parabolica 11920

Bom dia,

Hoje é terça-feira (11.05). A foto de um “curumim” ianomami, deitado numa rede, famélico e com as costelas à mostra, está correndo o Mundo. O fato pode ser novidade para o resto do Mundo, mas para nós não representa qualquer surpresa. Faz tempo que a Folha de Boa Vista e  Rádio Folha FM 100.3, denunciam a presença de pessoas, de “mamando a caducando”, daquela etnia nas margens da BR-174 e em lugares de aglomeração pública nas cidades de Boa Vista, Mucajaí, Iracema e Caracaraí. Estão quase sempre maltrapilhos, embriagados e famélicos, pedindo, às vezes com agressividade, comida e dinheiro para beber. São maltratados e agredidos, física e verbalmente, por muita gente que se sente incomodada com a presença dele.

E não precisa ser de esquerda para reclamar e exigir, que o Estado brasileiro, através da União Federal, cumpra seu dever constitucional de proteger as comunidades indígenas existentes no país, especialmente aquelas mais vulneráveis ao contato com a população envolvente, como é o caso dos Ianomami. O Ministério Público Federal, de Roraima, já ajuizou uma ação exigindo que o governo federal, através da Fundação Nacional do Índio (Funai) adote medidas para apoiar esses pobres indígenas que saem de suas aldeias em busca de tratamento de saúde e de comida. Até agora, a justiça federal não se manifestou, apesar do tempo transcorrido de quase dois anos.

A exibição em nível mundial desta foto vai, com certeza, alimentar -e já alimentou a reação da Organização das Nações Unidas (ONU) e seus poderosos braços dos regimes internacionais de meio ambiente e dos direitos humanos-, a propaganda para mostrar que o Brasil não tem capacidade de proteger nossas florestas e os povo que as habitam. E nós temos sim, basta vontade política para fazê-lo. O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) não pode continuar tergiversando sobre sua política em relação a Amazônia e os povos indígenas que nela vivem. O Brasil, e sua soberania, não podem ser atingidos por eventual irresponsabilidade de governantes, que são por natureza transitórios.

MAL ACABOU

E mal acabou a Operação Verde Brasil II, realizada em várias regiões de garimpos clandestinos no estado de Roraima, na manhã de ontem, segunda-feira (10), houve um tiroteio na comunidade Palimiu, na Terra Indígena Yanomami, no rio Uraricoera no município de Alto Alegre, envolvendo indígenas e garimpeiros. A denúncia foi feita pela Hutukara Associação Yanomami à Funai, à Polícia Federal em Roraima e ao MPF-RR. O episódio foi gravado e já está espalhado mundo à fora, o que seguramente representará mais um desgaste da imagem internacional do Brasil.

TIROTEIO

Já no final da tarde de ontem, a Hutukara informou que os garimpeiros que exploram ilegalmente o ouro nas áreas habitadas pelos indígenas teriam prometido vingança. Conforme a entidade, o enfrentamento ocorreu quando sete embarcações com garimpeiros armados atacaram indígenas da comunidade Palimiu, onde quatro garimpeiros foram baleados e um indígena atingido de raspão. A Folha enviou demanda para as instituições acionadas pela Hutukara, e somente o MPF deu retorno à redação, dizendo que vai adotar as medidas cabíveis, dentro dos procedimentos já existentes sobre garimpo ilegal e terras indígenas.

PROVA DE APOIO

Correligionários do governador Antônio Denárium (sem partido) voltaram satisfeitos depois de uma viagem ao Sul de Roraima, com foco no município de Rorainópolis. Um deles disse a Parabólica que “Nada menos do que 15 deputados estaduais, dois senadores, cinco deputados federais, três dos quatro prefeitos da região Sul, e a grande maioria dos vereadores da região estiveram acompanhando a programação do governo na inauguração de um maternidade, de cestas básicas dentro do programa Cesta da Família; e do lançamento do programa Colo de Mãe. É o prenúncio do como vai ser o palanque do governador em 2022”, um secretário de Estado.

TITULAÇÃO

Está concluído o estudo técnico que permitirá a regularização fundiária definitiva, com a transferência das terras da União para o Estado. O estudo foi encaminhado à Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça de Roraima. Dele será possível a definição de um projeto-piloto desenvolvido pela Associação de Notórios e Registradores do Estado, estabelecendo a linha jurídica que os cartórios do Estado irão seguir para o registro de títulos definitivos de áreas transferidas pela União. A medida permitirá a regularização de mais de um milhão de hectares. As diretrizes adotadas na Gleba Caracaraí serão parâmetros para outras áreas que a União irá transferir ao Estado, com base na Lei 14.004/20, de autoria do Poder Executivo.

DOAÇÃO

E o projeto “Mexendo a Panela”, coordenado pelo padre Revislande Araújo, vai receber quase vinte e três mil reais ( R$22.998,16) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima. A decisão é do juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, que deferiu o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para destinação deste valor à “Associação Mexendo a Panela”, que é responsável pelo projeto social que fornece refeições prontas a imigrantes venezuelanos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

AGORA NO PIAUÍ

A mesma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e de assembleia legislativas em alguns estados brasileiros como Roraima, agora mira a Assembleia Legislativa do Piauí, onde o deputado Themístocles de Sampaio Pereira Filho (MDB) chefia o Poder Legislativo daquele estado desde 2005. No ano passado, ele antecipou a eleição para outubro de 2020, em manobra que afastou concorrentes e garantiu-lhe o cargo até 2023.