Bom dia,
Hoje é terça-feira (19.05). Pois é, o Brasil, em meio a tantas previsões catastróficas, tem números a comemorar. Ainda que devagar, os números da infecção e de mortes em decorrência da Covid19 em todo o país estão caindo, mesmo que tenhamos a lamentar a velocidade da imunização da população, especialmente por descumprimento pela China, que tem atrasado a entrega de matéria-prima, já contratada, para fabricar as vacinas Coronavac e AstraZeneca. No ambiente econômico, embora continuemos limitado o trabalho, pela política de governos estaduais e municipais, as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro não param de crescer. Depois de um início pouco otimista, os economistas já projetam uma taxa de crescimento anual do PIB, bem próxima a 4%.
Apesar desses números, que devemos comemorar, as duas principais emissoras de TV no Brasil, ocupam desde ontem, a maior parte de sua programação jornalística com a cobertura das inquirições de testemunhas, que continuam hoje na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal, criada para apurar erros do governo federal no combate à pandemia. Hoje a estrela é o ex-chanceler Ernesto Araújo, essas emissoras ocuparão quase o dia todo transmitindo seu depoimento e as longas perguntas que lhes serão formuladas pelos senadores de oposição, que compõe aquela CPI, transformada em palanque eleitoral. Por seu turno, senadores governistas, ao contrário, atuarão no sentido de apoiar Ernesto Araújo, que de longe não é mais protagonista político no atual governo.
A natureza político/eleitoral da CPI da Covid, no Senado Federal, está mais evidente desde ontem, segunda-feira (17.05), depois que a Procuradoria Geral da República (PGR), através de seu chefe-geral, Augusto Aras, enviou àquela comissão de investigação o conteúdo de cinco dossiês, ainda inconclusos, que apuram possíveis desvios de conduta de igual número de governadores, todos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido), na utilização de verbas federais destinadas ao combate à pandemia. Ora, a intenção desse envio é claramente política, e visa trazer a discussão na CPI, para a apuração da conduta de governadores e prefeitos, um objetivo alargado pelos governistas. O inusitado disso é que qualquer que seja o resultado final a que cheguem os senadores, o relatório dos trabalhos, e da conclusão firmada pela maioria, deverá ser encaminhado para a PGR, que conduzirá o processo investigativo, que valerá, de fato, para que eventuais responsáveis possam ser punidos.
Tudo parece ser encenação. Não seria melhor que os senadores ocupassem seu tempo investigando coisas mais importantes para o país? Por exemplo, investigassem a razão da falta de uma política nacional para a produção própria de vacinas contra a Covid19 e outras viroses que infestam o Brasil? Ou ainda, por que um país com uma população de quase 200 milhões de pessoas e mais de uma centena de universidades e institutos de pesquisas -rico em biodiversidade-, depende de remédios e matérias-primas importados de outros países. A indústria de química fina brasileira depende de mais de 80% de suprimento dos insumos e matérias primas importados. Uma vergonha que os políticos brasileiros, mais preocupados em se manter no poder, ignoram solenemente.
EXPECTATIVA É aguardada para hoje (18), a presença dos três médicos na CPI da Saúde ALERR, o que deveria ter ocorrido na última quinta-feira (13). Os profissionais deverão prestar esclarecimentos sobre os valores dos seus respectivos contracheques. A Comissão solicitou à Sesau cópias da escala de plantão e o controle de frequência com detalhes de entrada e saída dos médicos nas unidades de saúde em Roraima, bem como informações dos contracheques dos profissionais que apresentaram valores acima do teto, desde o mês de janeiro deste ano. Com tanto trabalho, a maior expectativa é da população que espera resultados da CPI, que em agosto completa dois anos de instalação. Segundo um leitor da Parabólica, aquela CPI deveria ser conhecida com CPPI. O “P” adicional seria de Permanente. FUNDEB PAGO Na edição de ontem, a Parabólica informou que a Prefeitura de Mucajaí iria pagar o resíduo dos recursos do Fundeb, parte dos 60% referente ao exercício de 2019, por meio de “gratificação de valorização”, aos docentes do Ensino Fundamental e Ensino Infantil do Magistério Público e ao pessoal de suporte pedagógico. A reportagem da Folha fez contato com a prefeita de Mucajaí, Eronildes Aparecida Gonçalves, mais conhecida como Nega, que afirmou que o recurso foi pago em 2020. Agora, como é que aquele município já efetuou o pagamento dos profissionais da educação, e essa informação só ganhou publicidade no Diário Oficial do Estado do dia 13 deste mês? CENSO E o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) será realizado somente em 2022, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em sessão realizada ontem (17), determinou que a União adote as medidas administrativas e legislativas necessárias para a realização da contagem dos dados censitários. Em sessão virtual do dia 14 deste mês, a maioria dos ministros votou pela confirmação parcial da liminar concedida, em abril, pelo relator da Ação Cível Originária (ACO) 3508, ministro Marco Aurélio, que havia determinado a realização do censo em 2021. DESCONTO Por meio do Decreto número 059/E, de 11/05/2021, publicado no diário do município desta segunda-feira (17), o prefeito Arthur Henrique Brandão está concedendo desconto de 60% nos valores cobrados para utilização do teatro de Boa Vista, enquanto durarem as restrições de seu uso, decorrentes das medidas de contenção da pandemia do coronavírus. Para tal gesto, o chefe do Executivo municipal levou em consideração algumas questões como a crise econômica decorrente da pandemia da covid-19 e a necessidade de apoio a classe artístico-cultural da Capital. LICITAÇÃO E o promotor de Justiça, João Xavier Paixão -3ª Titularidade da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Boa Vista- determinou a instauração do procedimento preparatório, instaurado para apurar possíveis irregularidades no Processo Licitatório nº 296/2017, da Secretaria Municipal de Educação de Boa Vista, tendo com objetivo realizar obras para resolver problemas estruturais, na escola da comunidade indígena Darôra, situada na Terra Indígena São Marcos, a área rural de Boa Vista. O promotor quer saber também sobre a demora na conclusão da obra.
REPARO
Sobre uma nota publicada, ontem, aqui na Parabólica, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Boa Vista mandou Nota negando que a secretária municipal de Educação tenha sido desconvidada da audiência na Câmara de Vereadores, por conta da insuficiência de dados. Para tanto, aquela assessoria fez acompanhar cópia de ofício assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), Genilson Costa, informando do cancelamento da audiência “ em virtude da pauta da Sessão Ordinária estar muito extensa”. Feito o registro.