JESSE SOUZA 11974

Brasil como vilão ambiental e a necessidade de combater o garimpo

Jessé Souza*

Enquanto o Brasil enfrenta uma humilhação internacional em relação ao meio ambiente, quando um ministro do Meio Ambiente é investigado pela Polícia Federal, um deputado estadual, que já foi preso e acusado de crime eleitoral, vai à tribuna da Assembleia Legislativa para defender abertamente o garimpo ilegal dentro de terras indígenas.

A legislação brasileira proíbe qualquer atividade de exploração mineral em terras indígenas, o que significa que a garimpagem praticada na Terra Indígena Yanomami é crime. E quem pratica um crime é considerado um criminoso.

É igualmente crime dar tiros e lançar bomba de gás lacrimogênio contra os indígenas. Foram cerca de oito dias de ataques diários contra uma comunidade indígena. São criminosos audaciosos que não se intimidaram e atiraram também contra policiais federais.

O momento crítico por qual passa o Brasil exige que as autoridades brasileiras primeiro resolvam imediatamente esse grave conflito e promovam um grande operação para retirada de todos os garimpeiros da terra indígena, não apenas por ser um crime, mas como sinal de que o país não apoia o desmantelo no meio ambiente, como está muito claro na investigação da qual o ministro Ricardo Salles está sendo alvo.

Não tem como defender madeireiros e garimpeiros enquanto o mundo assiste, atônito, um representante do governo brasileiro sendo acusado de dar apoio direto a contrabando internacional de madeira para os Estados Unidos, cujas árvores foram extraídas ilegalmente de uma área grilada no Estado do Pará. É um escândalo sem precedentes.

Compactuar com o garimpo em terras indígenas é inacabível por parte de qualquer autoridade. Além disso, é de conhecimento público também que a garimpagem nos principais rios do Estado pode provocar uma crise hídrica sem precedentes em curto espaço de tempo. Os sinais de grave poluição estão aí para quem quiser ver. É só mais um motivo para não defender o garimpo.

O Governo de Roraima também tentou uma manobra visivelmente para agradar os empresários de garimpo e ganhar simpatia dos garimpeiros, quando sancionou uma lei estadual regulamentando o garimpo com uso de mercúrio. Era tão flagrantemente inconstituicional que logo o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei.

O Brasil precisa recuperar sua crebilidade depois dos seguidos episódios que o colocaram como “vilão ambiental” perante o mundo. E o garimpo ilegal em terras indígenas é mais um escândalo que precisa ser freado imediatamente, para o bem dos povos Yanoamami, para a proteção da Amazônia e a garantia da população de Roraima de que não sofrerá uma crise hídrica em um futuro próxima.

*Colunista