Bom dia,
Hoje é terça-feira (25.05). De novo, os holofotes da grande imprensa nacional estarão voltados ao que se passa nos recintos onde se realiza as audiências da Comissão Parlamentar de Inquérito (IPI) da Covid, do Senado Federal. Será mais um round do embate entre os senadores que querem responsabilizar o governo federal por parte da morte dos mais de 450 mil brasileiros abatidos pelo vírus que surgiu na China, e o minoritário grupo de senadores que apoiam o presidente da República, e seu governo, no combate à pandemia. Tudo encenação, para encabelar os brasileiros e as brasileiras, mais preocupados em ter vacinas para se imunizar e na existência de postos de trabalho para ganhar o suado salário, que sustenta precariamente suas famílias.
Na verdade, essa disputa político/eleitoral entre a oposição e o presidente Jair Bolsonaro se estende para além da CPI da Saúde. Enquanto senadores repetem o discurso de que o governo federal foi incompetente e agiu com omissão criminosa no combate à Covid19, o presidente segue agindo como se a situação no Brasil estivesse para festas. Bolsonaro promove aglutinação de gente, em pleno cenário de muita contaminação, numa clara tentativa de mostrar aos opositores que tem apoio popular. Tudo, absolutamente, um desserviço ao país e à sua população. Triste realidade, a que estamos vivendo na pátria tupiniquim.
ADMISSÃO 1
O conselheiro Francisco José Brito Bezerra, do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), é o relator da decisão cautelar número 8/2021 referente a uma denúncia sobre a maneira que foi conduzido o processo licitatório nº 004132/2020-SPMA-SRP – Edital de Concorrência nº 003/2020, com o objetivo de contratar empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na gestão de iluminação pública de Boa Vista, para atender à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente.
ADMISSÃO 2
Sobre a denúncia, que foi feita por C.A.J.V.M. contra a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente e a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Boa Vista, Brito Bezerra em decisão disse: “admito a presente denúncia, por estar revestida dos requisitos que impõem a sua admissibilidade, mas, por fim, ressalto a necessidade da manutenção do sigilo”. O conselheiro fixou prazo de 10 dias para que o representante da SPMA, da CPL e da empresa que presta serviços na gestão de iluminação pública da Capital, se pronunciem acerca da decisão.
CORTES
Os consumidores de energia elétrica devem ficar atentos com as mudanças após a aprovação da Lei Estadual 1389/2020, que teve sua constitucionalidade validada pelo STF. Somente os cortes por inadimplência em unidades residenciais estão suspensos, mas se for detectada irregularidade como ligação clandestina, desvio de energia ou fraude no medidor, poderá haver suspensão no fornecimento. Já para as demais classes de unidades consumidoras: comercial, rural, industrial e o poder público, os prazos e rotinas para corte por inadimplência continuam sem alteração.
RECEITA FEDERAL
A Receita Federal não informou os valores, mas vai notificar 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará, para que expliquem as declarações de despesas de alto valor no imposto de renda, declarado no exercício financeiro de 2018, 2019 e 2020. Por enquanto, 38 contribuintes residentes em Roraima estão na mira do fisco federal. A ação faz parte da Operação Aleteia, que foi deflagrada ontem, dia 24, pela 2ª Região Fiscal, a partir da identificação de valores elevados dedutíveis da movimentação financeira.
NOVOS ARES
Na semana passada estiveram visitando o estado dois ministros do governo Jair Bolsonaro (sem partido). O primeiro, foi o secretário Nacional da Pesca -que tem status de ministro-, Jorge Seif Junior, e também o ministro da Justiça, Anderson Torres que nos idos de 2003 já atuou em Roraima, como superintendente estadual da Polícia Federal, e veio ao estado para dar posse ao novo dirigente local daquela instituição. Segundo a assessoria do governador Antônio Denárium (sem parido), que os recebeu em audiência, os ministros elogiaram a recuperação financeiro/orçamentária do estado, e o convidaram para uma visita a Brasília para tratar sobre os novos rumos de Roraima.
NÃO MISTURA
Fontes do Palácio Senador Hélio Campos garantem que não têm evoluído as conversas e movimentação do ex-senador Romero Jucá (MDB) para uma possível aproximação com o governo Bolsonaro. Essas fontes garantem que gente muito próxima ao presidente da República diz que a percepção de Bolsonaro em relação a fama e a reputação do ex-senador não mudou em absolutamente nada. Não dá liga, não mistura; é tudo balão de ensaio, dizem as fontes. Será verdade? É só olhar a mexida das pedras no tabuleiro político feita por Bolsonaro ultimamente.
VELHOS COMPANHEIROS
Publicada esta semana pela revista Veja, vem a notícia de que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) vai procurar várias figuras do MDB para acertar apoio eleitoral para sua pretensão de voltar ao Palácio do Planalto em 2023. Dentre as figuras carimbadas emedebistas que serão buscadas por Lula está o notório ex-senador Romero Jucá, que foi seu líder no Senado Federal e companheiro de aventuras nalgumas investidas contra o Erário público, segundo denúncias apuradas na Operação Lava Jato. O Brasil pode voltar ao que era dantes, isso ninguém pode negar.
LEVA CHUMBO
Há um velho ditado popular, hoje em desuso por conta das preocupações com o maio ambiente, que diz: ”Macaco que muito saracoteia, leva chumbo”. Pois bem, em vez de ficar fora dos holofotes, já que, sabidamente, está na mira da oposição que comanda a CPI da Saúde, o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, prefere fazer o contrário. Participou do ato político, promovido pela presidente da República no final de semana no Rio de Janeiro, o que é proibido para um militar da ativa. Conclusão: se não quiser ser condenado a 30 dias, de cadeia vai ter que pedir para ir para a reserva.