Parabolica 12021

Bom dia,

Hoje é sexta-feira (28.05). O aumento do desemprego -demonstrado na última publicação do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged)-; a permanência em patamares muito altos de contaminação e mortes pela Covid19; e o surgimento de novas cepas do vírus surgido inicialmente na China; levaram o liberal ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes a declarar. ontem, quinta-feira, que o programa de emergência criado para amortecer os danosos efeitos sociais da pandemia pode ser prorrogado. Somados os desempregados, os desalentados -gente que desistiu de procurar emprego-, e os subempregados somos quase 50 milhões de brasileiros e brasileiras precisando da ajuda governamental para sobreviver. A tais números tristemente reais, é preciso adicionar os doentes pela Covid19 e outras enfermidades que tornam o Brasil um país de povo triste e desesperançados.

E por que citamos Paulo Guedes? Quando ele assumiu o comando da economia brasileira, com a posse de Jair Bolsonaro (sem partido) na presidência da República foi definida como meta econômica, entre outras, a redução do déficit fiscal anual do governo federal que à época era de cerca de R$ 129 bilhões, que segundo Guedes, era incompatível para a manutenção da dívida pública federal em patamares administráveis. Em dois anos de governo Bolsonaro -entremeado por mais de um ano de pandemia-, essa dívida chegou a mais de R$ 5 trilhões -aumento de mais de 25% no período. O aumento exponencial da dívida pública do governo federal na administração Bolsonaro foi provocado por conta da ajuda da União Federal a estados e municípios no combate à Covid19 e à instituição de programassem emergenciais de socorro à população pobre e desempregada.

A realidade fática mostrou que Paulo Guedes e sua equipe estavam equivocados quando diziam que o governo federal não poderia manter déficits fiscais anuais maiores do que aquele recebido do governo de Michel Temer (MDB), sob pena de afugentar capitais externos. Na verdade, o déficit aumentou, e o Brasil não quebrou totalmente por conta disso. O que reforça a tese de muitos economistas de que para sair da crise de desemprego e recessão, o governo federal deveria aumentar os gastos públicos com obras geradoras de emprego, como por exemplo, a construção da unidades habitacionais populares. Seria uma forma de dar à população as condições de pescar, e não entregar o peixe, o que não é sustentável. Simples assim.

UERR

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição estadual, incluídos por emenda constitucional, que instituíram a autonomia financeira e orçamentária da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Foi criada também a Procuradoria Jurídica universitária e alteravam normas relativas à escolha para o cargo de reitor. Por maioria de votos, o colegiado julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5946, que teve como relator o ministro Gilmar Mendes. A ação foi protocolada em maio de 2018 pelo Governo de Roraima. O julgamento virtual iniciou-se em 14 deste mês e terminou no último dia 21.

CASSADOS

Roraima tem quatro deputados estaduais e um federal com mandatos cassados, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR). Na Assembleia Legislativa são Chico Mozart (Cidadania), Yonny Pedroso (Solidariedade), Renan Filho (Republicanos) e Odilon Filho (Patriota). As cassações foram motivadas por diversas causas, entre as quais supostos atos de fraude eleitoral; compra de votos, abuso de poder econômico, fraude na cota de gênero em relação à participação de candidatas femininas na coligação, no pleito de 2018. Todos permanecem no cargo e estão recorrendo da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assegurando seus direitos ao contraditório e à ampla defesa. Já decisão judicial torna o deputado federal Ottaci Nascimento (Solidariedade) inelegível por oito anos, acusado de cometer abuso de poder, com a distribuição de brindes, cestas básicas, utilização de engenho equiparado a outdoor e por realizar evento equiparado a showmício em convenção partidária nas eleições municipais de 2020.

FPE E FPM

O Fundo de Participação do Município e do Estado -FPM e FPE, respectivamente- será antecipado e cairá nas contas públicas nesta sexta-feira (28). Os recursos são referentes ao repasse da terceira parcela decendial. O valor do repasse será de R$ 2,810 bilhões que foram arrecadados da União a partir do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Estado de Roraima receberá R$ 14,1 milhões e a Prefeitura de Boa Vista R$ 7,6 milhões. Os valores relativos ao fundo são pagos a cada dez dias (10, 20 e 30) de todo mês.

PANDEMIA

Inúmeros foram os eventos realizados em Boa Vista e em Roraima durante o período da pandemia, mesmo com a publicação de decretos com medidas restritivas, na tentativa de reduzir os altos números de casos confirmados e de óbitos no Estado que se encontra, segundo a Fiocruz, “na fase vermelha”. E pelo andar da carruagem, as expectativas não são nada animadoras, por conta de mais eventos que ocorrem em vários cantos da Capital e do Estado. E, como resultado, o que se tem agora são hospitais superlotados. Desde o início da pandemia do coronavírus em Roraima, já são 102.930 casos confirmados da doença e 1.612 óbitos. Atualmente há 75 mortes sob suspeita de Covid em investigação.