JESSE SOUZA 12079

Contratos cercado por dúvidas que merecem uma explicação

Jessé Souza*

Uma das empresas que mais assinou contrato com a Prefeitura de Boa Vista na administração anterior foi a Coema Paisagismo, Urbanização e Serviços Ltda. Para se ter uma ideia, no dia 27 de fevereiro de 2020, assinou um no valor de R$40,6 milhões, destinado a drenagem, pavimentação, recapeamento e urbanização de Boa Vista.

Porém, o que chamou a atenção foram os serviços de retirada do asfalto nas principais avenidas do Centro para que recebessem um asfalto novinho em folha, mesmo que essas vias estivessem em boas condições, enquanto a periferia continua sofrendo com as fortes chuvas até hoje, especialmente onde o asfalto nunca chegou.

 Além disso, a  Coema visivelmente deu prioridade às obras da nova orla, chamada de Parque do Rio Branco, cuja ordem foi concluir o serviço antes do fim do ano passado. O que chama a atenção é que a empresa foi cercada por graves denúncias desde o início da primeira administração da então prefeita Teresa Surita (MDB).

A Coema foi acusada de fraude em contrato com o Governo de Roraima em 2013, quando o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) pediu a condenação de representantes da empresa por improbidade administrativa exatamente em obras de recapeamento de ruas em Boa Vista, sob a acusação  de fraude na obra no valor de R$ 39,7 milhões.

Mas isso não foi impedimento para a Prefeitura de Boa Vista continuar contratando esta empresa seguidas vezes, inclusive há contratos sem licitação. Somente no ano de 2019, esta empresa assinou três contratos com a Prefeitura: um no valor de R$2,4 milhões para reforma da praça do bairro 13 de Setembro; outro no valor de R$1,4 milhão, para construir uma praça no bairro Cinturão Verde; e outro no valor de R$6,3 milhões, para uma nova reforma da Vila Olímpica, localizada no bairro Olímpico.

Apesar daquela denúncia feita pelo MPRR, a Prefeitura fez a dispensa de licitação em fevereiro de 2019 em favor da Coema, para realizar as mesmas obras para as quais foram contratadas em 2020, exatamente um ano depois: drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica e urbanização na Capital. O valor do contrato foi de R$ 2.704.099,53.

Tem mais. A Prefeitura foi acusada de beneficiar a Coema no contrato milionário de R$ 58,4 milhões para a primeira fase das obras do Parque Rio Branco, a nova orla que foi erguida na área que era conhecida como Beiral.

Tramitou na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista um mandado de segurança que contestava a decisão da Prefeitura de supostamente favorecer o consórcio de empresas, formado pela Sanches Tripoloni e a Coema, naquela licitação.

Não custa relembrar que a parceira da Coema, a Sanches Tripoloni, foi declarada inidônea pelo Tribunal de Constas da União (TCU) em 2009, o que significa dizer que ela foi proibida de fazer negócio com a administração pública.

Essa empresa também tornou-se alvo de processos que cobram ressarcimento aos cofres públicos por irregularidades e superfaturamento. Em abril de 2019, a Polícia Federal fez busca e apreensão na sede da Sanches Tripoloni, no Mato Grosso do Sul, sob acusação de irregularidades na execução de obras viárias.

Como se pode perceber, obras de drenagem foram licitadas e pagas para uma empresa cercada por denúncias, mas Boa Vista continua alagando na primeira chuva mais forte. Enquanto isso, a ex-prefeita parece não se incomodar com isso. No dia seguinte àquela forte chuva, quando a cidade ficou submersa, Teresa viajou para Caracaraí, onde foi distribuir luminárias.

Contratada como consultora-geral do município, Teresa Surita tem usado o cargo para viajar os municípios do interior, enquanto Boa Vista sofre com problemas históricos, a exemplo dos alagamentos. Algum órgão fiscalizador precisa estar atento a isso.

Inadmissível que uma política com claras pretensões eleitorais use o cargo público para distribuir bens públicos a municípios do interior, enquanto Boa Vista passa por sérios problemas. Sem contar que até hoje ninguém deu satisfações sobre que obras de drenagem foram essas realizadas pela Coema.

Esta aí um bom tema para ser debatido por vereadores…

*Colunista