Bom dia,

Hoje é terça-feira (15.06). O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, ontem, como havia prometido, a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. A decisão revela que o governo federal antevê que neste período conseguirá vacinar toda a população adulta do país a partir de 18 anos, independente das pessoas com, ou sem, comorbidades. Não deixa de ser uma notícia alvissareira, mas revela o reconhecimento de uma pobreza estrutural existente no país causada pelo desemprego elevado e pela desigualdade na distribuição de renda entre os brasileiros e as brasileiras, que começa pela transfiguração do Estado tupiniquim, que de agente distribuidor de renda virou agente concentrador de ganhos para alguns.

O Estado no Brasil concentra renda ao pagar anualmente mais de R$ 400 bilhões ao setor rentista da economia por conta de uma dívida pública interna, que só no governo federal já ultrapassa os R$ 5 trilhões, quase toda representada por títulos de curto prazo. Evidentemente, os rentistas representam menos de 2% da população e por receberam toda essa grana contribuem com a concentração de renda no país. Outro fator que contribui para a desigualdade na percepção da renda pela população no Brasil é a imensa diferença salarial para pelo setor público brasileiro aos servidores comuns -que constituem a maioria da categoria-, e os que estão no topo na burocracia estatal.

Para gerar os empregos que a população precisa, o Brasil terá que enfrentar as dificuldades atuais de aumentar o numero de pessoas empregadas numa quadra em que o avanço tecnológico destrói velozmente os posto de trabalho no mundo inteiro. Assim, mesmo que estejamos otimistas quanto à recuperação da economia brasileira a velocidade do crescimento da produção não será acompanhada, no mesmo ritmo pela criação de postos de trabalho, exceção feita ao setor de serviços não qualificados. E este, é sem dúvida, um dos maiores desafios à sociedade e ao Estado brasileiros.

Acabar com a natureza concentradora de renda do Estado tupiniquim, é igualmente tarefa das mais difíceis de enfrentamento pelos brasileiros e brasileiras. Isto exigirá reformas estruturais profundas na natureza elitista da estrutura burocrática do país. E não se trata apenas de cortar gastos públicos dos governos federal, estaduais e municipais; é preciso antes de tudo modificar a má qualidade desses gastos. Parece não haver ambiente político, neste momento, para implementar tais modificações. Basta ver que a reforma administrativa proposta pelo governo federal ao Congresso Nacional, mínima e parcial, não consegue avançar na Câmara dos Deputados. Que fazer?                 

DISTRITO INDUSTRIAL

O governador Antônio Denárium publicou o Decreto Nº 30.361-E, de 11 deste mês, alterando o Decreto Nº 29.758-E, de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a caracterização, a destinação e a utilização dos lotes de propriedade do estado de Roraima, localizados no Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte. Entre as mudanças estão o prazo para que os ocupantes solicitem a regularização de suas áreas, que será de 180 dias, prorrogáveis uma vez; por ato do secretário da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento (Seplan); e a formalização da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e da propriedade que se dará por meio de documentos específicos emitido pelo Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Iteraima).

GEAP

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5086, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos do Decreto da Presidência da República, de 7/10/2013, que autorizaram o então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a celebrar convênios, em nome da União, para a prestação de serviços de assistência à saúde pela GEAP – Autogestão em Saúde, foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu voto, seguido pela maioria, o relator, ministro Dias Toffoli, apontou que os dispositivos questionados (no artigo 3º) foram editados com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/1990), que autorizou a União e suas entidades autárquicas e fundacionais a celebrar convênios com entidades de autogestão patrocinadas por elas.

MAIS CARO

Desde ontem (14), o brasileiro está pagando mais caro pelo gás de cozinha, o que vai pesar mais ainda no bolso do trabalhador. Os sucessivos aumentos no valor desse produto vêm puxando a inflação para o alto e prejudicando as famílias mais pobres. Entre as capitais brasileiras, a média de preço do botijão de 13kg, está variando entre R$ 85,00 e R$ 116,00. O novo reajuste foi de 5,9% nas distribuidoras – R$ 3,40 por quilograma (kg),  que representa aumento médio de R$ 0,19 por kg-, o que elevará o preço são consumidor final. Embora possam haver pequenas variações, o preço da botija padrão (13kg) ficará assim: R$ 115,00 em Boa Vista (RR) e Macapá (AP); R$ 110,00 em Rio Branco (AC); R$ 100,00 em Porto Velho (RO); R$ 102,00 em Belém (PA); R$ 96,50 em Manaus (AM); e R$ 90,00 em Palmas (TO).

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Parabólica

As poderosas antenas da coluna, trazem para o site aquelas conversas que esquentam os bastidores da política local. Informação, Denúncia e as notinhas apimentadas que só a coluna publica de segunda a sábado.

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