Precisamos de uma reacao do governo 12246

Bom dia,

Hoje é sexta-feira (09.07). E vamos para mais um final de semana, antecedido de um feriado local, com otimismo sobre a queda no número de infectados pelo vírus e também na redução de mortes por conta das consequências dele derivadas. Isso já está ocorrendo no Brasil e estamos todos torcendo para que a tendência chegue também de forma persistente em Roraima. Isso é um alento para que possamos refletir neste fim de semana sobre um futuro melhor para os brasileiros e as brasileiras.

O tom cinza no horizonte do país fica por conta do sentimento, que parece crescer entre nós de que estamos ainda mais divididos, do ponto de vista político e ideológico. Há todo um clima no ar indicando que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) parece caminhar para um final de mandato, sem saber reagir adequadamente aos ataques de oposição, que realmente ganhou um palanque privilegiado com a criação e implantação no Senado Federal da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a conduta do governo federal no combate à pandemia da Covid19. A queda persistente dos índices de popularidade do presidente, e o desempenho dos indicadores econômicos abarcando a subida dos juros, da inflação e do desemprego são fortes sinalizações de que o Brasil não vai bem.          

CUSTO

E tome feriado no meio do mundo. Só para parafrasear o bordão de forrozeiro Neto Andrade, apresentador do programa “Sotaque Nordestino”, da Rádio Folha FM 100.3. Uma empresária de porte de médio para pequena, leitora da Parabólica, fez os cálculos de custo de manter aberto seu estabelecimento durante os feriados. Chegou à bagatela de cerca de R$ 14.000,00 (catorze mil reais); somados os pagamentos dobrados de salários e demais despesas. Se a empresa trabalha com margem bruto de lucro de 30%, significa que terá de faturar algo em torno de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), o que convenhamos é faturamento diário que poucos conseguem no mercado local.

LOA

O governador Antônio Denárium enviou a Mensagem Governamental Nº 32, de 06/07/2021, à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) com o objetivo de alterar dispositivo do Projeto de Lei (PL) Nº 103/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício fiscal de 2022. A justificativa para a alteração é “por necessidade de dar mais exatidão e transparência à redação do dispositivo. Com a alteração, o  artigo 21 do PL, passa a ter a seguinte redação: “Os Poderes Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Ministério Público de Contas terão como limites, para fins de elaboração de suas propostas orçamentárias para o exercício de 2022, o montante das dotações orçamentárias inicialmente aprovadas para o exercício de 2021, atualizado pelo IPCA do mês anterior à data de envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual para apreciação legislativa”. A Mensagem foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 07.07, publicado ontem 08.07.

MAIS UMA VEZ

Se os deputados estaduais aprovarem o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativa ao exercício fiscal de 2022, o último da atual administração estadual, o governador Antônio Denárium (sem partido) terá conseguido manter “congelado” o teto orçamentário dos demais poderes e órgãos com autonomia orçamentária/financeira durante todo o seu mandato. É uma proeza que não foi alcançada por qualquer dos outros governantes que o antecederam nos últimos 20 anos. Não é coisa pouca para um governador sem partido, sem tradição na política partidária; e que aparentemente mantém uma base parlamentar bastante fluida.      

IACT

O  Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação de Roraima (IACTI/RR) vai pagar R$ 4.306,999,92 (Quatro milhões, trezentos e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), à empresa Tauan B. Lima Eireli, vencedora do Certame Licitatório referente ao Processo SEI número 16301.000165/2021.60. O valor a ser pago é para o fornecimento do serviço de Comunicação Multimídia – SCM, quando serão implantados pontos de acesso gratuito à internet nos 15 municípios do Estado, atendendo ao Programa “Roraima Digital”

PRODUTIVIDADE 1

A Portaria Nº 2035/Sesau, de 24/06/2021, publicada somente no diário do Estado desta quarta-feira (7), estabelece critérios para recebimento da Produtividade de Serviços na Saúde (PSS018), na modalidade de Sobreaviso Extra de Natureza Indenizatória, conforme prevê a Lei 1.439 de 08/12/2020 que instituiu o Modelo de Gestão Integrada, meritocracia e produtividade de serviços de saúde no âmbito das unidades hospitalares vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A normativa contempla pagamentos a médicos especialistas em Cirurgia Vascular, que atuam no Hospital Geral de Roraima (HGR) e Hospital das Clínicas (HC), e que possuam vínculo funcional com a própria secretaria, ocupantes de cargo de provimento efetivo, comissionado e/ou temporário (seletivado), em atuação na área de assistência em saúde.

PRODUTIVIDADE 2

Quando esse Modelo de Gestão Integrada foi implantado no ano passado, houve uma reunião entre Sesau e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCERR), quando foi constatado não se vislumbrar na Lei 1.439 o impacto financeiro trazido pela nova modalidade, e que não identificava os resultados e vantagens para o Estado de Roraima, principalmente em termos de qualidade nos serviços que seriam prestados. O relator das contas da Saúde, conselheiro Bismarck Dias, à época, disse que via com preocupação, o governo fazer um alto investimento para recuperar toda a estrutura de Saúde do Estado e, posteriormente, repassar à iniciativa privada.