Parabolica 12255

Bom dia,

GRANA Resultado do controle das despesas e do aumento gradativo de receitas do estado, estima-se nos bastidores que o governo estadual teria, hoje, um saldo financeiro acumulado nos últimos meses, que chegaria próximo a um bilhão de reais. Ontem, domingo (11.07), em entrevista ao programa Agenda da Semana da Rádio Folha FM 100.3, o governador Antônio Denarium (sem partido) confirmou a existência dessa grana bilionária, somados os saldos da conta única do estado e do Fundo Estadual de Saúde. Denarium sinalizou que controla por aplicativo os saldos bancários da contas governamentais.

PROGRAMADOS Embora tenha confirmado a existência do saldo bilionário nas contas bancárias do governo, Antônio Denarium disse que a existência desse dinheiro não significa que sua preocupação tenha como prioridade “economizar” o dinheiro arrecadado pelo estado. Todo o dinheiro depositado nas contas do estado está de alguma forma comprometido com o vasto programa de obras, pagamento de custeio, inclusive de pessoal, para que seu governo mantenha rigorosamente em dia o pagamento de suas obrigações, como tem acontecido desde que assumiu o Palácio Senador Hélio Campos.

PRIMEIRA VEZ Na entrevista dada a Rádio Folha FM 100.3, o governador Antônio Denarium revelou pela primeira vez em público a possibilidade de se filiar a um partido antes da definição de filiação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que como ele deixou um PSL faz mais de dois anos. Sem definir em qual partido vai assinar a ficha de filiação, Denarium garantiu que tem convite de várias agremiações partidárias e que tomará sua decisão entre o final deste mês de julho e começo de agosto. E neste caso não acompanhará necessariamente Jair Bolsonaro na escolha do partido, apesar de afirmar que continua afinadíssimo politicamente com ele.

NÃO ACREDITA Alertado pelo entrevistador da possibilidade de que Jair Bolsonaro possa apoiar a candidatura ao governo estadual da ex-prefeita Teresa Surita, do MDB, por conta de arranjo partidário nacional, Antônio Denarium disse não acreditar nesta possibilidade, embora admita a hipótese de que os emedebistas, como é de sua tradição, deverá dividir-se entre o palanque da Lula da Silva (PT) e o de reeleição do atual presidente. Denarium também não cogita a hipótese de que Bolsonaro decida manter-se neutro em relação da eleição para o governo estadual em 2022. O pequeno peso relativo de Roraima em matéria de votos no total do colégio eleitoral do Brasil alimenta a hipótese do distanciamento.

DISCUSSÃO O primeiro vice-presidente estadual do PT, o ex-deputado estadual Titonho Beserra disse, ontem, que o partido vai aproveitar a presença do vice-presidente nacional petista, o ex-deputado federal pelo Pará, José Geraldo, para começar a discussão em torno da posição do partido em relação às eleições de 2022. Titonho assegurou que a prioridade dos dirigentes petistas locais é a formação de uma lista de candidatos a deputado estadual e a deputado federal, mas tudo dependerá do cenário nacional e das decisões dos dirigentes nacionais. José virá a Boa Vista, para prestigiar o lançamento de uma campanha estadual de filiação ao PT em Roraima, que ocorrerá amanhã, terça-feira (13).

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

A Setrabes terá cerca de R$ 396.900,00 para compra de serviços funerários para a população carente de Boa Vista. No Diário do Ofícial do Estado do dia 08 de julho foi publicado o Extrato de Contrato N° 22/2021, referente ao Processo SEI n° 23101.000750/2021.81, em que a empresa Funerária Boa Vista Eireli, foi contratada para prestação de serviços funerários, por um período de 12 meses. O valor do contrato é de R$ 270.000,00. Outro Extrato, o de N° 23/2021, referente ao mesmo processo, foi assinado com a empresa Eden Serviços Funerários Ltda., no valor de R$ 126.900,00, também por 12 meses.

DIÁRIO DA ALE

O Diário da Assembléia Legislativa que fica hospedado no site www.ale.rr.gov.br e que divulga as ações daquele poder, bem como modificações e novas leis , não foi atualizado desde o dia 25 de junho deste ano. E os trabalhos daquela casa legislativa continuam normais, inclusive como algumas demissões, contratações e votações em plenário.

GESTÃO INTEGRADA

O diário do Estado do dia 8 deste mês traz a Portaria Nº 1895/Sesau, de 16/06/2021, que estabelece critérios para recebimento da Gratificação de Estímulo ao Trabalho na Saúde (Gets), prevista na Lei nº 1.439 de 08/12/2020 que instituiu o Modelo de Gestão Integrada na Saúde estadual. Agora, são contemplados os servidores ocupantes de cargo de coordenações, pertencentes a sede administrativa vinculadas à Sesau, que exercem carga horária de no mínimo 8 horas por dia útil. Eles terão um percentual de 90% sobre a remuneração do servidor nomeado pelas coordenadorias gerais. Ainda na semana passada, os beneficiados com essa modalidade de gestão foram os médicos especialistas em cirurgia vascular.

STF X UNIÃO

O repasse de 3,5 bilhões, para garantir internet a professores e alunos da rede de educação básica pública, previsto na Lei 14.172/2021, deveria ser realizado no dia 10/07, 30 dias após a publicação da lei, o que não ocorreu. Por conta disso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou por 25 dias o prazo para que a União faça a transferência desse recurso. A constitucionalidade da lei está sendo questionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6926.