Poderes garimpo e licitacoes 12272

Bom dia,

Hoje é quinta-feira (15.07). O Brasil parece ser um país surrealista. Há um pressuposto de que os chefes de poderes da República conheçam a Constituição, tanto que juram cumpri-la quando tomam posses em seus respectivos cargos. Nos últimos tempos, tem sido constante as cotoveladas entre esses chefes de poderes, e especialmente, entre o chefe do Executivo e alguns ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). As trocas de insulto chegam mesmo, segundo a avaliação de muitos políticos e analistas, a colocar em risco a democracia brasileira. O que é certamente um exagero.

De qualquer forma, o inusitado fica por conta da tentativa de encontro entre os chefes de poderes que estava programada para ontem, a pedido do ministro Luís Fux, presidente do STF, e que não se realizou por conta dos problemas de saúde de Bolsonaro. Será que teriam algum constitucionalista a lhes explicar os limites e atribuições de cada um? Será?   

DESAPROPRIAÇÃO

O Governo de Roraima enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa, solicitando autorização para desapropriação de três terrenos, onde pretende construir escolas nos bairros Cidade Satélite, Equatorial e Nova Cidade. Por serem áreas públicas, esse é o processo normal. Vale lembrar, que em julho de 2019, o governador Antônio Denárium afirma ter enviado ofício para a então prefeita Teresa Surita (MDB), solicitando terrenos institucionais em cada um desses bairros para a construção daquelas unidades de ensino. Um ano depois a prefeitura respondeu ao ofício, alegando que já teria projeto futuro para a ocupação daquelas áreas. É assim que funcionam as questões republicanas em Roraima.

MILITAR

Com a finalidade de implantar uma unidade do Ministério Público Militar em Roraima, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, está em Boa Vista para tratativas com instituições locais, como a Superintendência do Patrimônio da União (SPU-RR) e Ministério Público Federal (MPF-RR) para que se consiga uma área da União Federal para que seja instalada um sede daquela instituição em Roraima. Ele informou que “o aumento das tropas militares na faixa de fronteira, como a força-tarefa da Operação Acolhida, reforça a necessidade da criação da Procuradoria de Justiça Militar por aqui”.

IMPUGNAÇÃO

A Prefeitura de Boa Vista não explicou as razões, mas, após análise do pedido de impugnação de edital, interposto pela empresa R.C. Móveis Hospitalares Ltda., com sede no Distrito Industrial, na cidade Capivari, em São Paulo, julgou procedente a contestação e revogou os procedimentos licitatórios do Pregão Eletrônico nº 106/2020, e realizará um novo instrumento convocatório, a ser publicado em data oportuna. O comunicado está publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (14). Não está explicado o objeto do Pregão.

INUSITADO

Garimpeiros da Vicinal 17, em Campos Novos, no município de Mucajaí, que trabalham de maneira ilegal na extração de minérios naquela região, entraram em contato com a Folha para denunciar um fato que merece a atenção das autoridades de segurança. Eles relataram que uma pista existente naquela área tem sido utilizada para o pouso de aeronaves de pequeno porte, que transportam drogas. Contaram também que policiais que combatem a garimpagem sempre chegam ao local, mas só encontram o avião e tocam fogo, conforme imagens enviadas à redação.

LEMBRANÇA

A internação de emergência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por complicações intestinais frustrou a reunião entre os chefes de poderes que estava prevista para ocorrer ontem, em Brasília. Bolsonaro está internado num hospital particular na Zona Sul de São Paulo para fazer avaliação sobre seu quadro de saúde. Por redes sociais, o presidente, ou alguém a pedido dele, lembrou que este problema de saúde pelo qual está passando ainda é consequência da tentativa de assassinato da qual foi vítima em 2018, durante a campanha eleitoral.

RÁPIDAS

As aulas na Universidade Federal de Roraima (UFRR) relativas ao primeiro semestre deste ano de 2021 já começaram, e de novo, por videoconferência. ### Apesar das notícias tranquilizadoras vindas das autoridades estaduais, um médico ouvido pela Parabólica garante que a situação no Hospital Geral de Roraima (HGR) continua crítica pra o tratamento de pessoas acometidas pela Covid19. ### Notícias vindas de Pacaraima dizem que é crescente a entrada de migrantes venezuelanos no Brasil desde que o governo brasileiro abriu as fronteiras nacionais para a entrada de estrangeiros que fogem da perseguições políticas e da miséria. ### E a ditadura de Nicolás Maduro, parece estar conseguindo matar o povo de fome e a comunidade internacional pelo cansaço. Faz tempo que não se vê pressão dos governos democráticos contra aquela ditadura. ### Lula da Silva (PT) diz que os cubanos estão se revoltando como consequência da política de boicote dos Estados Unidos da América (EUA) contra Cuba. ### Aliás, Joe Biden, o presidente democrata estadunidense, ainda não disse qualquer coisa contra as ditaduras instaladas naquela ilha e na Venezuela. Será que está trabalhando nos bastidores? ### E os buracos continuam aumentando na BR-174. Entre Mucajaí e Boa Vista, já chegam às centenas. E se as chuvas não diminuírem, aumentarão ainda mais. ### A internação de Jair Bolsonaro e a viagem para Angola do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB) trouxeram a notícia de que o terceiro na linha sucessória da Presidência, Arthur Lira (PP-AL) não pode assumir o posto. Ele é réu no STF sob acusação de corrupção. ### Até amanhã.