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Tolerância zero para ações truculentas e para quem tem a chave dos cofres públicos 

Jessé Souza*

Preocupa o episódio que ocorreu na semana passada e que chamou a atenção apenas de um vereador, quando guardas municipais  chegaram na emergência do Hospital da Criança Santo Antônio já agredindo o pai de uma criança que estava em atendimento. O fato, no mínimo, deveria ter suscitado uma indignação de todos, mas apenas um vereador se pronunciou pedindo apuração dos fatos.

E tudo diante de uma Prefeitura que parece apoiar as ações  de seus agentes, pois até agora não se viu punição para quem se excedeu em episódios anteriores de visível truculência. Inclusive, na administração passada, o secretário responsável pela Guarda Municipal era mantido no cargo mesmo sob condenação judicial. E tudo sob o silêncio de vereadores que à época não mostravam interesse em defender o contribuinte, os quais sequer se pronunciaram.

É necessário que os vereadores eleitos pelo voto do povo se atentem para impedir que truculência de agentes municipais se tornem uma rotina, como vem ocorrendo no Rio de Janeiro. Uma sugestão  é propor um projeto de lei que obrige os guardas municipais a usarem câmeras durante suas ocorrências, a fim de garantir a integridade de todos, tanto do servidor público quanto do contribuinte.

O uso da tecnologia é importante não apenas para coibir a violência e outros desvios funcionais por parte de agentes públicos, mas também  para garantir lisura das ações no combate à criminalidade e na defesa do patrimônio púbico. Está comprovado que o uso de câmeras por policiais no exercício de suas funções coíbe quaisquer excessos e ainda intimida as pessoas abordadas a agirem também com qualquer tipo de excesso.

Mas é preciso também  que se fiscalize, pois a Prefeitura de Boa Vista já gastou milhões contratando chips para colocar na farda de estudantes da rede municipal de ensino com a finalidade de monitorá-los, mas tudo se comprovou uma farsa quando uma criança sumiu de uma escola, sem que ninguém visse e sem que nenhuma tecnologia pudesse responder o que ocorreu com a estudante. Felizmente, a criança havia “fugido” pelo portão da ferente para um terreno baldio. 

Mas tudo foi esquercido em seguida, da mesma forma como foi silenciado sobre  o processo licitatório do projeto da mobilidade urbana, do asfaltamento de ruas já asfaltadas, das reformas de praça sob suspeita  e até da construção do Mirante no Parque Rio Branco, o qual chegou a ser questionado judicialmente.

Da mesma forma, caso seja aprovado um projeto de lei obrigando que guardas municipais usem câmeras durante as ocorrências, será necessário que todos estejam atentos à fiscalização dos atos. Porque é necessário não apenas  coibir as ações  truculentos de agentes púbicos, mas também garantir a lisura dos processos de contratação de obras e serviços, os quais estiveram sempre sob suspeita nas administrações anteriores. 

Se uma ação covarde de qualquer agente público provoca indignação, os atos administrativos sob suspeita também precisam ser tratados com a mesma indignação, pois são  recursos púbicos bancados com o suor do contribuinte em forma de imposto. Especialmente neste momento de pandemia, com as pessoas  morrendo enquanto agentes públicos e políticos são pegos desviando recursos da saúde pública.    É preciso que se instale tolerância zero para ações erradas não apenas de agentes púbicos que atuam na rua ou no atendimento ao público, mas também dos políticos de uma forma geral, os quais costumam sair ilesos das acusações, ainda que sejam flagrados com o dinheiro na maleta ou na cueca. Então, que os vereadores comecem a agir tomando atitudes não somente para coibir a violência de guardas municipais, mas também dos gestores públicos que lidam com as chaves dos cofres públicos.  

É para isso que foram eleitos e para isso que eles são bem pagos. 

*Colunista