Bom dia,
Hoje é quinta-feira (19.08). “Devagar com o andor, que o santo é de barro”. A expressão é de um leitor da Parabólica, arguto observador dos bastidores na política e na burocracia brasileiros, com o tempero do interesse dos grupos econômicos e políticos que sempre estão atentos para manter os privilégios de que usufruem. Ele se referia a uma nota publicada aqui neste espaço que induzia a possibilidade do início próximo da construção do Linhão de Tucuruí, depois que as lideranças dos índios Wamiri-Atroari anunciaram, na semana passada, a concordância daquela população indígena com a passagem da rede de transmissão de energia por suas terras ao longo da BR-174.
“Ainda há um longo caminho a percorrer, e alguns obstáculos a vencer. Em primeiro lugar, é preciso resolver o impasse – já judicializado-, entre o consórcio que vai construir o Linhão e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o reajuste no preço da obra, cujo leilão foi realizado no longínquo ano de 2011; o imbróglio vai ser apreciado por uma Junta de Conciliação. Em segundo lugar, é preciso resolver o problema legal relativo ao pagamento pecuniário exigido pelos índios a título de indenização pelos danos causados a eles próprios, e ao meio ambiente por conta da construção e operação do Linhão. O Tribunal de Contas da União (TCU) veta esse pagamento com recursos da União Federal, e a legislação não permite que tal ressarcimento seja feito pelo consórcio”, disse o leitor.
ATO FALHO
Em reunião com seus companheiros do PT, o ex-presidente Lula da Silva, lembrou que nas conversas que tinha com quem o visitava na prisão em Curitiba, dizia que estava preso, mas tinha assegurado todos os dias café, almoço e janta. “enquanto muitos lá fora, que não cometeram os crimes que eu cometi não têm o que comer”. Os adversários do ex-presidente não perderam a oportunidade para chamá-lo de réu confesso. A gravação, com certeza, vai ser utilizada durante a campanha eleitoral no próximo ano. “Hoje, é preciso cautela com o que se diz em qualquer ambiente. Tem sempre gente gravando com celular, e manda para as redes sociais sem qualquer edição”, disse a Parabólica um experiente político.
MILITARES
Aliás, você pode não gostar do ex-presidente Lula da Silva, mas é preciso reconhecer que ele está absolutamente correto, do ponto de vista institucional, quando diz que não conversará agora com os militares. Sem usar o condicional (se) – que pode deixar transparecer certa arrogância-, Lula diz que os militares pertencem a instituições de Estado e que só conversará com eles depois que vencer as eleições, e aí, na condição de chefe do Estado brasileiro. Pode seus adversários gostarem, ou não, mas do ponto de vista político/institucional ele tem razão. Tomara que entenda do mesmo jeito com relação a todos servidores do Estado no Brasil. Muitos se recusam a tratar Jair Bolsonaro (sem partido) como o chefe atual do Estado Nacional.
MERENDA ESCOLAR
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desportos (SEED) vai pagar R$ 6.841.346,39 (seis milhões, oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), que serão divididos para as cooperativas COOPHORTA (R$ 2.974.286,49); COOPERCINCO (R$ 2.452.232,23); COOPANA (R$ 900.220,00) e a associação AAGRIPRORR (R$ 514.607,67). O Ato de Adjudicação e Homologação do Processo SEI n° 017101.001096/2021-21, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 16/08. Os recursos serão destinados a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar por meio de chamada pública para complementar o cardápio da alimentação escolar para atender os alunos das escolas da rede pública Estadual de ensino da Capital e Interior do Estado.
VIATURAS
O Diário Oficial do Estado (DOER) de terça-feira (17), publicado ontem (18), traz o resultado da Licitação do Pregão Eletrônico N° 011/2021 referente ao Processo n° 19101.000132/2021.64, realizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP). A empresa vencedora é a Tecway Serviços e Locação de Equipamentos Ltda., com sede em Manaus (AM), que vai alugar 120 veículos tipo viaturas policiais, ao valor unitário de R$ 9.310,00 e com valor mensal de R$ 1.117.200,00 (um milhão, cento e dezessete mil e duzentos reais), que totalizam R$ 13.406.400,00 (treze milhões, quatrocentos e seis mil e quatrocentos reais) pelo período de 12 meses. É a mesma empresa contratada pelo ex-governador Chico Rodrigues, quando foi governador em substituição ao falecido José Anchieta Júnior, em 2013.
NOTIFICAÇÃO
Esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, o Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR) publicou edital de notificação de instauração de processo administrativo, de suspensão do direito de dirigir N° 01/2021 por infração de trânsito, para cerca de 350 condutores de veículos que têm um prazo de 60 dias para apresentar defesa por escrito na Seção de Suspensão e Cassação de CNH do Detran-RR, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº. 4214, Aeroporto. Ao término do prazo sem a apresentação da defesa, o processo será julgado à revelia e aos motoristas será aplicada a penalidade de suspensão do direito de dirigir por infração de trânsito. A notificação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17).