Bom Dia,
ALINHAVOS
Correligionários do governador Antonio Denarium comentaram com um dos editores da Parabólica que o mesmo teria batido martelo sobre sua filiação no PP, do deputado federal Hiran Gonçalves. Sem partido desde que deixou o PSL do presidente Jair Bolsonaro, o governador estaria alinhavando apoio para reeleição, e as negociações envolveriam a candidatura de Gonçalves ao Senado Federal.
VISTA 1
O juiz eleitoral, Francisco Guimarães, pediu vista do julgamento do processo que apura a suposta compra de votos pelo deputado Éder Lourinho (PTC) e do ex-secretário de Saúde, Airton Cascavel, na sessão de ontem (24) do pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Segundo o Ministério Público Eleitoral, ambos teriam, por intermédio de terceiros, oferecido dinheiro em troca de votos no município de Caracaraí.
VISTA 2
Depois de cerca de duas horas de relatos do caso, por parte do juiz Luiz Alberto de Morais do Ministério Público , do advogado de defesa do Éder Lourinho, e do voto pela procedência da acusação para a cassação do diploma do deputado, Guimarães disse não ter condições de votar.
RALHO 1
O presidente do TRE-RR, desembargador Leonardo Cupello, deu um verdadeiro “ralho” público no juiz Francisco Guimarães durante a sessão de ontem. Ele lembrou a existência de uma portaria interna do órgão que trata exatamente do adiamento da votação de processos eleitorais por pedidos de vista, conforme ele, sem justificativa plausível, apenas com o condão de procrastinar.
RALHO 2
Cupello destacou que o Tribunal tem sido homenageado pela celeridade em decisões eleitorais, e que não poderia cair em descrédito. Ele lembrou que os magistrados se reúnem apenas uma vez ao mês, por conta da pandemia, e não mais semanalmente, e ainda por meio de videoconferência, ou seja, não haveria motivos razoáveis para definir um adiamento. O referido processo deveria ter sido julgado no mês passado.
IMPROCEDENTE
O pleno do TRE Roraima julgou improcedente por maioria de votos a ação de impugnação de mandato eletivo por suspeita de fraude da cota de gênero, contra a deputada Betânia Medeiros (PV). A relatora, juíza Rozane Ignácio, entendeu
não haver provas “concretas e coerentes” para configurar a acusação do Ministério Público Eleitoral. Apenas o presidente, desembargador Leonardo Cupello, foi contrário.
INUSITADO 1
O deputado Renan Filho (Republicanos) foi absolvido na representação eleitoral por gasto ilícito na campanha 2018, anunciada ontem, durante sessão do pleno do TRE-RR, depois de já ter sido condenado à perda do mandato em outros três processos, todos conexos, ou seja, com acusações semelhantes e com vídeos e áudios, frutos de interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal.
INUSITADO 2
O procurador do Ministério Público Eleitoral, Rodrigo Freitas, fez a leitura de vários trechos da transcrição de interceptações de ligações e mensagens de Renan Filho tratando supostamente da compra de voto, mas a relatora do processo, juíza eleitoral Rozane Ignácio, alegou a nulidade das provas apresentadas. Segundo a ação, o deputado teria gasto pelo menos R$974 mil na campanha e declarado despesa de R$50 mil.
DIVERGÊNCIA
Os juízes Elvo Pigari Júnior e Bruno Leal, e o presidente da Corte, Leonardo Cupello, votaram por mais uma cassação de Renan Filho. Cupello inclusive fez comentários contundentes sobre o posicionamento dos demais colegas, afirmando que caso as provas colhidas não fossem legítimas já teria sido comprovado sua nulidade nos processos anteriores. “Seria primário demais”, disse o magistrado que já foi relator de um processo anterior como a mesma temática.
SEM TABU
Tabu durante séculos, a menstruação entrou definitivamente para a pauta política nacional e local, visando o combate à pobreza menstrual, que afeta aspectos cotidianos da vida de muitas meninas e mulheres, como ir à escola, por falta de dinheiro para comprar absorventes. Nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado transformou em projeto de lei uma sugestão apresentada pela sociedade brasileira via portal e-Cidadão, para distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda.
SEM TABU 2
Em Roraima, a Assembleia Legislativa de Roraima aprovou, na sessão desta quarta-feira, 25, um projeto de lei de autoria do deputado Coronel Chagas (PRTB), que institui a Política da Dignidade Menstrual. Já na Câmara Municipal de Boa Vista, foi promulgada a Lei n° 2.169/21, proposta da mulher de Chagas, vereadora Aline Rezende (PRTB), obrigando o Município distribuir gratuitamente os absorventes.
CARAMBOLA
Produtores da zona rural de Boa Vista e do município de Alto Alegre finalmente estão liberados para produzir e comercializar frutas consideradas hospedeiras da mosca da carambola, praga que prejudica a produção local há pelo menos 10 anos. Ontem (24), a Agência de Defesa Agropecuária (Aderr) retirou a barreira fitossanitária do Murupu e levou a estrutura para as proximidades da comunidade Três Corações, na BR-174, beneficiando produtores dos assentamentos Nova Amazônia e Nova Amazônia I, Limão e Taiano. Já a barreira do Recrear, localizada na RR-205, em Alto Alegre, será desativada.
RÁPIDAS
Será coincidência? No mesmo dia que Rodrigo Pacheco mandou para lata do lixo o pedido de impeachment de Bolsonaro contra Alexandre de Morais, quem circulou lampeiro por Brasília foi o ex-ministro Gilberto Kassab, presidente do PSD, e principal cabo eleitoral da campanha presidencial do presidente do Senado pela chamada Terceira Via. ### Fontes da Parabólica situadas em Brasília, dão como certa a saída da ex-senadora Ângela Portela do PDT, partido pelo qual disputou as últimas eleições. Os motivos da saída seriam a decisão já tomada pelo Diretório Nacional pedetista de proibir coligações com partidos da base bolsonarista. ### O Grupo Atém, que é amazonense, fechou ontem a compra da Petrobrás da refinaria Isaac Sabá, que tem sede em Manaus. O negócio é da ordem de US$ 200 milhões ou R$ 1,042 bilhão, pela cotação de ontem. ### O presidente Jair Bolsonaro parece ter deixado o ministro Luís Roberto Barroso, do TSE, um pouco de lado. Mas, Barroso não esquece de Bolsonaro. Ontem, ele disse que no Brasil algumas ideias “pré-renascentistas” circulam ameaçando a democracia. Ele garante que estas ideias serão rechaçadas pelas instituições democráticas do país. ### O deputado estadual Jânio Xingu está com um pé fincado no Progressistas, do deputado federal Hiram Gonçalves. Ontem, os dois estavam em Brasília tratando com lideranças do partido sobre filiação. Foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e pelo ministro-chefe da Casa Civil, senador Ciro Nogueira. ### Já o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deputado estadual Soldado Sampaio, que está a caminho do Republicanos, do senador Mecias de Jesus, acompanhou Xingu em suas andanças por Brasília. ### Até amanhã.