Tentativa de resgate de um programa social com três anos de atraso
Jessé Souza*
Com quase três anos de atraso, o governo Antonio Denarium (PP) anunciou a pretenção de ressuscitar o programa de restaurantes populares, o qual já funcionava no Estado com bons resultados para famílias de baixa renda, aliviando o orçamento e ajudando pessoas pobres a terem comida com um pouco mais de dignidade.
Mas, como em Roraima tudo o que é bom acaba, devido às ações de nossos governantes, o programa foi extinto, inclusive o da Prefeitura de Boa Vista, cujo prédio onde fucionava a cozinha acabou se tornando a sede de uma secretaria criada para abrigar um novo o secretário, o qual viria a se tornar prefeito atualmente.
No passado, o Estado de Roraima um projeto pronto, inclusive com levantamento, profissionais de linha de frente e estrutura. Como nada deve existir mais, o atual governo enviou uma comitiva para Manaus (AM) a fim de observar como o programa de lá funciona, como se por aqui nunca tivesse existido um projeto dessa magnitude.
Na terra do “já teve”, o programa de restaurantes populares se encaixa muito bem nessa lista do que tínhamos no passado, mas que acabaram sendo extintos. É o exemplo de como nossos políticos agem, não se importando quando um bom projeto é enterrado sob alegações exdrúxulas.
Os grandes empresários que costumam se aproveitar das tetas governamentais deveriam aproveitar para dar uma contrapartida à sociedade, sendo parceiros desse projeto. Afinal, muitas pessoas perderam o poder de compra ou ficaram desempregadas e não conseguem mais fazer as três refeições diárias.
O argumento de que esse programa vai prejudicar pequenos empreendedores que vendem refeição não se sustenta, pois o público que irá recorrer ao restaurante popular não tem condições de almoçar fora nem recurso suficiente para comprar o mais básico para as refeições diárias.
Pelo que foi anunciado, a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) é que irá ficar responsável pelo programa. Já era tempo daquele setor mostrar serviço. Falta ir mais além, resgatando programas que deem perspectivas para crianças e adolescentes, como o programa menor aprendiz.
Mas é preciso fiscalizar essas ações, pois historicamente os programas governamentais não conseguem se sustentar devido a irregularidades, quando começam a aparecer apadrinhados ou esquemas que terminam por prejudicar aqueles que mais precisam.
Foi assim com o bolsa universitária, onde boa parte dos beneficíarios não era de família de baixa renda. Havia entre os beneficiários parentes de políticos, filhos de empresário, amigos de servidores e muita gente que sequer tinha o perfil para participar de um programa social.
Daí a necessidade de os órgãos fiscalizadores ficarem atentos, uma vez que existiram, no passado não tão distante, casos de servidores do governo flagrados pela polícia fazendo saques, em caixa eletrônico, com vários cartões do Vale Alimentação em nome de terceiros. Havia até empresários fazendo compras nos supermercados com o vale. Era uma farra.
O que se espera é que o resgate do programa do restaurante popular possa servir para beneficiar apenas pessoas de baixa renda, aquelas que realmente precism, sob critérios rigorosos e fiscalização constante. Pois o histórico do passado da Setrabes remete a uma grande desconfiança. E isso precisa ser combatido na origem.
*Colunista