Ha algo muito estranho ocorrendo com o fornecimento de energia no Estado 12703

Há algo muito estranho ocorrendo com o fornecimento de energia no Estado

Jessé Souza*

Os sucessivos apagões no fornecimento de energia elétrica no Estado levam à suspeita de que algo grave pode estar ocorrendo no parque termelétrico da Capital. Diante de um silêncio preocupante por parte das autoridades, há um temor de que a situação se agrave, especialmente devido ao forte calor que tem sido registrado no Estado com a chegada do verão, o que faz aumentar o consumo de energia.

É necessário que os órgãos fiscalizadores deem uma resposta o mais breve possível para que a população possa ficar tranquila ou, em caso de que o pior esteja ocorrendo, sem que o público seja informado, para que providências urgentes sejam tomadas a fim de evitar um possível colapso, como ocorreu recentemente no Estado do Acre.

Além da intranquilidade provocada na população, as últimas notícias sobre a construção do Linhão de Tucuruí entre Manaus (AM) e Boa Vista provocam mais desalento, uma vez que o Ministério Público Federal pediu o cancelamento da licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renonáveis (Ibama) para o início das obras.

O motivo é que haveria indícios de irregularidades no processo de lincenciamento da obras, pois a Fundação Nacional do Índio (Funai) teria autorizado o início da construção sem atender às exigências dos indígenas Waimiri-Atroari, como as compensações sociambientais visando amenizar os impactos da obra junto aos indígenas que vivem naquelas terras.

Tudo indica que os indígenas em nenhum momento deram o aval para o início da obra, como foi divulgado recentemente em tom festivo. A informação é de que os Waimiri-Atroari apenas apresentaram as propostas de compensações e condicionaram a autorização ao cumprimento dessas contrapartidas, o que tudo indica que nunca foi feito pela Funai.

Sempre tem sido assim: os políticos e os governos tentam de todas as formas ignorar os acordos com os indígenas, sem querer conceder as compensações por eles merecidas, como ocorre em qualquere parte do mundo. Os indígenas nunca disseram que são contra a construção do linhão; eles sempre cobraram que fossem consultados e que suas contrapartidas sejam atendidas.

Mas há uma prática de velhacaria na política brasileira de querer atropelar os direitos dos indígenas, jogando sobre eles toda a culpa, o que faz encobrir a irresponsabilidade dos políticos e o desprezo das demais autoridades brasileiras que não quererem cumprir os trâmites legais da legislação ambiental brasileira e os direitos dos indígenas garantidos na Constituição Federal. 

A propósito, já começaram novamente a falar da construção da usina hidrelétrica do Cotingo, dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sem que os principais atingidos tenham sido ao menos ouvidos, ou seja, as comunidades indígenas que vivem naquela área. Se continuarem agindo assim, novamente tentarão levar adiante um projeto que não se sustentará à luz da legislação e do respeito aos direitos indígenas.

Em Roraima, forças nem tão ocultas assim sempre agiram para que uma matriz energética confiável nunca fosse concretizada, com a clara intenção de deixar o Estado dependente da politicalha praticada pelos mesmos atores que beneficiam do “quanto pior, melhor”. O que existiu foi a ideia da hidrelétrica do Cotingo,  desde a década de 1990, defendida pelo então governador Ottomar Pinto.

Hoje, outra vez começaram a falar de Cotingo, sem que tenham resolvido primeiro a questão do Linhão de Tucuruí, empreendimento travado não só pela incompetência das autoridades, mas pela prática acintosa de não quererem respeitar as leis e por um movimento político que não deseja ver Roraima sair desse buraco que eles mesmos cavaram.

Como a pendenga de Tucurí deve continuar, então que os órgãos fiscalizadores e até mesmo os políticos façam algo imediato, que é verificar o que está acontecendo com as usinas termelétricas que apresentam seguidas falhas, deixando a Capital o interior em constantes apagões, o que provocam não apenas transtornos, mas prejuízos para toda a população, cena que se repete desde o tempo de Território Federal.

*Colunista