Prorrogado prazo para apresentação de emendas ao orçamento

A prorrogação de prazo para apresentação de emendas impositivas ao orçamento de 2016 foi anunciada hoje (5) pelo presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa, deputado Coronel Chagas (PRTB), a

Os deputados terão até o dia 10 de novembro, para indicar a aplicação de recursos que podem chegar a R$ 2,5 milhões por parlamentar. A prorrogação se deu depois de um pedido do deputado Brito Bezerra (PP), na última terça-feira (3).

De acordo com o deputado Coronel Chagas, na próxima terça (10), será realizada uma reunião para que as emendas sejam entregues ao relator do projeto de LOA (Lei Orçamentária Anual), deputado Jânio Xingu (PSL). A partir daí, o relator terá o prazo de duas semanas para apresentar o relatório no âmbito da Comissão antes do prazo limite, dia 9 de dezembro.

“Esperamos que nessa reunião possamos entregar todas as emendas parlamentares ao relator, e aí estabelecemos um prazo de duas semanas para que o relator conclua seu trabalho e veja como vai acomodar essas emendas na LOA 2016”, explicou Chagas.

Segundo o deputado Brito, o pedido foi feito para ajustar as emendas da bancada governista com as prioridades do Executivo, como a melhoria da infraestrutura do Estado. “As emendas destinadas para o apoio ao produtor serão priorizadas junto com os recursos do Governo. A base vai colocar suas emendas para estruturar o setor produtivo, para que possamos ter a produção triplicada ainda em 2016. E esse prazo foi pedido para analisar os locais que serão destinadas estas emendas”, justificou o líder da base governista na Casa.

A LOA está estimada em R$ 3,2 bilhões para 2016. A proposta, elaborada pelo Poder Executivo, estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.

Fonte: ALE