Opiniao 12904

Uma análise da vida a partir da filosofia socrática Rafael Parente Ferreira Dias

Em 2002 foi criado “O Dia Mundial da Filosofia” pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO. Celebra-se todos os anos, na terceira quinta-feira do mês de novembro, o surgimento do próprio filosofar, isto é, do pensamento crítico, do questionamento, da análise reflexiva.

Durante muitos séculos a Filosofia entregou à humanidade explicações sobre os mais variados temas: física, astronomia, ética, metafísica, política etc. Hodiernamente, todavia, com o avanço da ciência, os filósofos não possuem mais o argumento de autoridade sobre as explicações do mundo. De fato, com o advento do conhecimento científico, a filosofia perdeu um importante lugar de fala. Entretanto, o filosofar, em si mesmo, não morreu! Continua vivo, pulsando avidamente nas veias de todos os indivíduos que possuem verdadeira ânsia pelo conhecimento.

O filósofo grego Sócrates, por exemplo, continua sendo, após dois milênios, uma autêntica fonte de inspiração para muitos que amam o saber. Ele nos adverte que felicidade se encontra em nosso interior, e não nos bens materiais.

Ora, em uma sociedade marcada pelo consumismo exacerbado, a filosofia socrática surge como um antídoto, que nos faz refletir sobre a fugacidade da vida material.

Por meio desse auto exame, “do olhar para si mesmo”, reconhecemos uma simplicidade esquecida, uma riqueza interior capaz de ressignificar as nossas decisões, priorizando a aquisição da sabedoria em detrimento às frivolidades do mundo.

Um homem sábio, de acordo com a perspectiva socrática, não se apega aos bens materiais, pois ele reconhece que nada é permanente, tudo está em constante transformação. Ao compreendermos que a vida é passageira, abrimos espaço para o desapego material, pouco a pouco, o vício do egoísmo e da avareza transforma-se em solidariedade, temperança, etc. A base do pensamento socrático encontra-se no autoconhecimento e na aquisição das virtudes.

Acreditamos que a vida em sociedade seria mais harmoniosa se pudéssemos interagir com pessoas comprometidas com o auto exame de consciência. Nesse sentido, torna-se fundamental estimular a leitura da filosofia, pois o pensamento desses antigos filósofos tem a capacidade de nos inspirar, redirecionando a nossa atenção para caminhos mais altruístas e menos egocêntricos. Ao fazer isso, a filosofia estará cumprindo fielmente com uma das suas principais vocações: estimular o aperfeiçoamento moral do ser humano através da reflexão, da análise e do pensamento crítico.

*Por Rafael Parente Ferreira Dias Professor do Curso de Filosofia da UERR

Filosofia em Roraima A Universidade Estadual de Roraima – UERR – está com as inscrições abertas para o vestibular até o dia 30 de novembro de 2021. Quem tiver interesse em fazer Filosofia, tem uma excelente oportunidade. As inscrições devem ser feitas pelo site cpc.uerr.edu.br. Mais informações sobre o vestibular em [email protected] Mais informações sobre o Curso de Filosofia em [email protected]

PEC dos Precatórios: Fim horroroso ou horror sem fim?

* Por Luis Otavio Leal

Entre as idas e vindas da PEC dos Precatórios, devemos perguntar: se ela é mesmo tão ruim, por que os ativos pioravam toda a vez que a sua aprovação ficava ameaçada e melhoravam quando o inverso acontecia?

A PEC dos Precatórios é um “fim horroroso” para o problema de arrumar espaço dentro do Teto dos Gastos para as demandas políticas, mas as opções na mesa para substituí-la poderiam transformar essas discussões em um “horror sem fim”. A ideia de se acionar novamente o estado de calamidade, retirando as amarras fiscais em 2022, abriria uma caixa de pandora de gastos de difícil mensuração. Portanto, partindo da ideia de que a “opção” é pior, vamos aproveitar a aprovação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados para mostrar a razão do mercado ter ficado tão ‘nervosinho’, em relação a sua elaboração, e o motivo da comemoração, após ela ter passado pelo seu primeiro teste no Congresso.

O título “fim horroroso”, refere-se à solução encontrada pelo governo federal para encaixar o Auxílio Brasil dentro do Teto dos Gastos. Isso nos parece bem adequado. Primeiro, porque adia o pagamento de parte dos precatórios, que é uma dívida transitada e julgada pela justiça, de modo que a diferença disso para calote é uma mera questão semântica. Segundo, porque esse adiamento vai levar a um efeito cascata futuro, que terá efeitos nocivos sobre as contas públicas muito além de 2022. Ou seja, para resolver um problema do ano que vem, estamos arrumando um problema para 2023 em diante. Terceiro, porque mexeu em uma das cláusulas pétreas do regime fiscal brasileiro: o Teto dos Gastos Públicos.

Por tudo isso, não deve causar estranheza que o mercado tenha reagido tão mal quando essa opção apareceu como sendo o ‘Plano A’ do Governo para resolver o problema do espaço no Teto dos Gastos. Porém, como temos que aceitar isso como fato consumado, vamos aos números. Após todas as manobras, calculamos que foi aberto um espaço ao redor de R$ 106 bilhões na restrição aos gastos para 2022, sendo R$ 40 bi vindos do adiamento do pagamento dos precatórios e R$ 66 bi da mudança de indexador do Teto. Parece muito para custear um programa que vai demandar R$ 47 bi a mais do que já estava previsto no Orçamento para o Bolsa Família. Entretanto, temos que levar em conta outras benesses que serão inevitáveis em ano eleitoral, como o “Bolsa Caminhoneiro” (custo de R$ 4 bi), o Auxílio-Gás (custo de R$ 6 bi) e a renovação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores (custo de R$ 9 bi). 

Além disso, temos ajustes contábeis, como as correções das despesas dos demais Poderes (custo de R$ 2 bi) e das vinculadas à saúde (custo de R$ 3,9 bi) e à educação (custo de R$ 1,8 bi).

Temos ainda o ajuste da inflação. No Orçamento de 2022, enviado ao Congresso em agosto, o índice projetado para corrigir o salário-mínimo era de 6,2%. Após o IPCA de outubro, divulgado no último dia 10, acreditamos que esse número vai ficar mais próximo de 10%. Como o próprio governo estima que, para cada 1 p.p. de inflação, temos um aumento dos gastos de R$ 8 bi, essa diferença de projeção retira algo próximo de R$ 30 bi do espaço aberto no Teto. Diante desse cenário, chegamos a um valor ao redor de R$ 104 bi. Muita demanda para pouco dinheiro. Isso sem contar com o aumento do Fundo Partidário que, certamente, vai entrar em discussão, as proibidas Emendas do Relator e o aumento para o funcionalismo público anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro do outro lado do mundo sem combinar com os “russos”.

Essa sensação de que o ‘pé não cabe no sapato’ apenas reforça o mal-estar gerado pela mudança da regra do Teto dos Gastos. Se, no primeiro ano em que essa regra fiscal foi efetivamente restritiva, foi alterada para atender às demandas políticas, qual a credibilidade dela como restrição aos aumentos dos gastos daqui para frente? 

A mudança no Teto dos Gastos incluída na PEC dos Precatórios não vem sem custos, e eles são facilmente mensuráveis, seja na piora da trajetória da dívida ou na deterioração dos preços dos ativos brasileiros. No fim, vamos ter um Real mais desvalorizado, uma inflação mais alta, requerendo juros mais elevados. O que irá diminuir, consequentemente, as expectativas de crescimento e tornando mais custoso o ajuste fiscal requerido para reequilibrar a trajetória da dívida pública.

Como o próprio título sugere, a situação pode ficar pior. Caso a PEC dos Precatórios não seja aprovada até o final do ano, a ala política do governo federal já indicou que vai partir para o “Plano B”, que seria decretar Calamidade. Nesse caso, todas as amarras fiscais seriam afrouxadas, de modo que não se teria que respeitar nem o Teto dos Gastos nem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os que defendem essa solução advogam que isso ficaria restrito ao ano que vem. Entretanto, juntando isso ao fato de que, a partir de 2023, podemos ter um novo governo, temos a combinação perfeita para o mercado extrapolar esse descontrole dos controles fiscais para além de 2022. 

Obviamente que temos a opção de fazer os ajustes nas contas públicas através do aumento nas receitas. Entretanto, aqui também a situação complica, pois as Receitas Líquidas teriam que subir dos atuais 17,2% do PIB para um patamar ao redor de 21%. Esse nível superaria em quase 1 p.p. o recorde da série iniciada em 1998, alcançado em 2010 (20,2%) e só obtido por conta da receita extra recebida pelo governo com a cessão onerosa do petróleo do Pré-Sal à Petrobras. Ou seja, salvo por alguma privatização bilionária e/ou por alguma solução ‘criativa’, como a venda de reservas cambiais, o ajuste não poderia ser feito apenas pelo lado das receitas.

Mais uma vez, o Brasil escolheu o caminho mais fácil para resolver um problema complexo. Os formuladores do Teto dos Gastos queriam que este, além de ser um guia para a trajetória futura dos gastos do governo federal, em algum momento fosse tão restritivo a ponto de tornar inevitável a discussão a respeito das prioridades na alocação das despesas no Orçamento da União. Porém, quando esse momento chegou, decidiu-se colocar ‘um zíper na camisa de força’, tornando a regra pouco crível.

A recente melhora dos ativos com a aprovação da PEC dos Precatórios não deve ser considerada uma prova da aprovação deste instrumento pelos mercados, mas um alívio temporário após se vislumbrar um cenário ainda pior. Como o “jogo só termina quando acaba”, ainda temos toda a tramitação no Senado Federal, com ainda mais emoção nas próximas semanas. 

*Luis Otavio Leal é economista-chefe do Banco Alfa

O perigo vem de longe

Afonso Rodrigues de Oliveira

“A tolerância chegará a tal ponto que as pessoas inteligentes serão proibidas de fazer qualquer reflexão para não ofender os imbecis”. (Dostoievski) 

Uma reflexão que nos alerta para o encontro da tolerância com a intolerância. Fica difícil pra dedéu, saber o que deve ser tolerado. O ridículo está tão exposto na discriminação, que está nos impossibilitando de brincar até com os amigos. A mídia nos alerta, a todo instante para o perigo que corremos na intimidade simples. Você está correndo perigo, se chamar seu amigão de negrão, na frente de alguém desconhecido. O imbecil pode chamar a polícia, alegando que você ofendeu um cidadão de cor, que estava na rua.

Tempo desses, na Ilha Comprida, em São Paulo, a Salete e eu chegávamos à calçada do Posto de Saúde, para pegar uns comprimidos. De repente a Salete tropeço e caiu. Uma mulher que estava à porta, correu para acudir a Salete. Mas enquanto nos ajudava, ela me olhava de olhos arregalados e perguntava, nervosa:

– Alguém empurrou a senhora?! Alguém empurrou a senhora?! Alguém empurrou a senhora?! 

A Salete a acalmou e agradecemos a ajuda. Mesmo assim a mulher continuou me olhando como se desconfiasse que eu teria derrubado a Salete, propositalmente. Um amigo me contou que semana passada, uma sua amiga, Margarida, foi visitá-lo. Quando ela chegou encontrou umas jacas recém colhidas. Ela pediu uma das jacas e telefonou para uma sua sobrinha, para vir pegar a jaca. Poucas horas depois a sobrinha chegou e parou o carro no portão. Meu amigo não conhecia a moça e foi atendê-la.

 E ela falou:

– Eu venho pegar a jaca. Tia Margarida está aí? 

Meu amigo pensou em responder, brincando, claro: 

– Eu só não sabia que ela era jaca…

Mas felizmente refletiu sobre o perigo que corria e apenas sorriu. A moça também entendeu a provável brincadeira e riu bastante. Ainda bem que ainda podemos brincar com pessoas desconhecidas. Mas, pelo que vejo, a coisa está ficando preta. E acho que o Dostoievski já percebia a chegada da ignorância com cara de imbecilidade. E eu acho que ele teria se dado bem como amigo do Bob Marley que nos alerta: “Enquanto a cor da pele for mais importante que o brilho dos olhos haverá guerra”. E pelo que vemos essa guerra irá crescer. 

Já é tempo de os políticos perceberem que associar falatório com política é uma tolice. Minha querida mãe, dona Vitalina, já nos dizia quando éramos crianças: “Quem muito fala, muito erra”. Mas não devemos ficar calados, amedrontados pelos imbecis. Espero que os especialistas no assunto acordem e nos ajudem. O mundo já está de cabeça para baixo. Será o novo dilúvio? Pense nisso.

[email protected] 99121-1460