Hoje é segunda-feira (10.01). Há uma enorme diferença entre a avaliação dos dirigentes quanto a qualidade dos serviços de saúde pública em Roraima -e no Brasil não é muito diferente-, e a percepção dessa qualidade pela população atendida. Isso é valido para todos os níveis da administração pública brasileira, o federal, o estadual e o municipal. Embora reconheçam as deficiências, especialmente no que se refere a assistência médica, esses dirigentes tem uma narrativa que difere em muito do que dizem os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O SUS, sem dúvida alguma, é um avanço sem precedentes, e até agora singular, de um pacto federativo que deveria ser necessariamente seguido por quase todas as atividades dos três níveis do Estado brasileiro. Ele, o SUS, é uma obra de engenharia institucional que define as competências de cada ente da federação, tanto do ponto de vista operacional quanto financeiro, para evitar sobreposição dos serviços ofertados à população. Além do que está definido, estados e municípios podem realizar pactos, para adequar o SUS, a cada realidade local.
No caso de Roraima, especialmente no que se refere ao Município de Boa Vista, além das regras gerais do SUS, a prefeitura é responsável pelo atendimento da população infantil através do Hospital da Criança São Bento, enquanto o governo estadual fica responsável com o atendimento emergencial, que é prioritariamente de responsabilidade municipal. São arranjos, como se disse, que ajustam as realidades locais e que podem funcionar adequadamente.
Essa, como dissemos, engenharia institucional, deveria funcionar independentemente de eventuais grupos políticos que ocupem as chefias dos poderes executivos tanto do estado quanto do município. Quase sempre, em vez de sentar-se à mesma mesa para afinarem suas ações em busca da eficiência global do SUS, o que se vê é uma troca de farpas entre os dirigentes do estado e do município. Um responsabilizando o outro pela má qualidade do serviço público de saúde que ofertam a população.
Por isso, foi exemplar a entrevista concedida ontem, domingo, a Rádio Folha FM 100.3, no programa Agenda da Semana, pelo secretário municipal de Saúde, Cláudio Galvão dos Santos. Ao longo de mais de uma hora e meia de entrevista, o secretário não fez qualquer crítica a atuação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Acompanhado de dois assessores, ele falou sobre as ações de sua secretaria e reconheceu que providências devem ser adotadas para regularizar o principal imbróglio do atendimento à população no Hospital da Criança São Bento, que é a falta de médicos.
É claro, muitos e muitas ouvintes da Folha FM 100.3, não concordaram com tudo que o que disse o secretário municipal de saúde. E, à fora aquelas críticas com conteúdo essencialmente político/eleitoral, é perfeitamente aceitável essas restrições vindas de pessoas que sofrerem na pele a má qualidade do atendimento. De qualquer forma, é preciso que tanto o governo estadual quanto o municipal, dentro do espírito preconizado pelo SUS, unam esforços para esclarecer ao público a forma como funciona o atendimento em cada nível de governo. Muitas das críticas, mesmo que justas, são decorrentes da desinformação dos usuários.
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Para atrair mais médicos para o Hospital da Criança São Bento, a Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) aumento o valor para pagamento dos médicos. A partir de agora, mais longo, doze horas, o valor será de R$ 1.800,00. Convenhamos, é uma remuneração muito acima do que se paga a outros profissionais, tanto essenciais para a população quanto os médicos. É claro, muitos dirão ser uma questão de mercado, é verdade. Só precisa esclarecer que o Ministério da Educação proibiu, faz quase cinco anos, a abertura de cursos de medicina no Brasil.
PARA PRODUZIR
Entrevistado ontem, no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, o presidente do Instituto de Terras de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), agrônomo Márcio Granjeiro, deu a dica: o objetivo do instituto é regularizar terras para que elas sejam utilizadas para fins produtivos e não para especulação. Em 2021, o Iteraima entregou mais de 1.200 títulos de propriedade, entre terras urbanas e rurais. Para 2022, a meta poderá ser mais que dobrada. Só no bairro Pedra Pintada, uma antiga invasão, serão entregues 600 Títulos Definitivos.
REAÇÃO DURA
E o presidente Jair Bolsonaro (PR) continua perdendo aliados. Agora foi a vez do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. Almirante de Esquadra, equivalente a general de Exército, Barra Torres publicou uma dura carta exigindo que Bolsonaro mande apurar qualquer irregularidade praticada por ele, o por outros membros da Anvisa. Se não souber, que se retrate como deve fazer o maior mandatário do país. Barra Torres fez questão de lembrar sua posição de médico e de oficial de alta patente das Forças Armadas.
PARADAS
As obras de reforma do antigo Shopping Boa Vista, que seria readequado para abrigar a sede do Iteraima, estão paradas. É que foi encontrada uma falha no projeto do reforma do telhado e para corrigi-la o valor ultrapassa a margem legal de aditivo, de 25%, do valor contratado para a obra de reforma do prédio. Provavelmente, feita a correção do projeto, haverá necessidade de uma nova licitação. A informação foi dada pelo presidente do Iteraima, Márcio Granjeiro, em entrevista, ontem, à Rádio Folha FM 100.3.
