Bom dia,
Hoje é segunda-feira (24.01). Como eleições fazem bem ao país e a democracia. A semana, a última do primeiro mês do ano começa com os políticos discutindo, e prometendo, reduzir o preço dos combustíveis no Brasil. É claro, a motivação de todos eles, à direita e à esquerda, é agradar os eleitores e as eleitoras. As causas conhecidas dos constantes aumentos de preços da gasolina e do óleo diesel são duas: o aumento do preço internacional do barril de petróleo – que já chega a US$ 85,00-, e da variação do preço do dólar – a famosa taxa de câmbio-, o que faz com que a moeda nacional, o Real, seja uma das moedas mais desvalorizadas dentre os países emergentes. Se qualquer uma dessas duas flutuações não for controlada o preço dos combustíveis no país continuarão a aumentar.
Como os políticos tupiniquins não conseguem controlar o preço internacional do petróleo, e são incapazes de manter estável a taxa de câmbio, a saída que eles estão apontando para estabilizar o preço interno dos combustíveis é a redução da carga tributária que incide sobre a produção e venda da gasolina e do diesel. De fato, a carga tributária do governo federal, e especialmente dos governos estaduais, sobre esses produtos é, em média, maior que 40% sobre o preço final. Estima-se que se o governo federal zerar todas as alíquotas incidentes sobre a cadeia de produção dos combustíveis a redução no preço final da gasolina e do diesel será de 40 centavos por litro. Para chegar a isso, a União Federal terá uma renúncia fiscal de R$ 60 bilhões ao ano.
É evidente, se não forem eliminadas as causas já citadas, que fazem o preço desses produtos subirem a cada semana, essa redução de quarenta centavos rapidamente será eliminada, o que implica dizer que a solução até agora apontada não tem eficácia nem em médio prazo, assumindo claramente ser eleitoreira. Em vez de abrir mão desses 60 bilhões de reais, que exigirá a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mais racional, do ponto de vista da escolha de benefícios sociais, seria o governo federal criar com tais recursos, um fundo para melhorias e construção de moradias para a população mais pobre do país. Para além do bem-estar social, milhares de empregos seriam gerados, num país flagelado pelo desemprego.
BAITA ESTRUTURA 1
O diretor executivo de Proteção e Defesa Civil de Roraima, coronel Cleudiomar Alves Ferreira foi entrevistado, ontem (domingo) no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3. A pauta da entrevista era para tratar das ações preventivas e de enfrentamento de incêndios florestais que destroem boa parte da floresta e do lavrado roraimenses nessa quadra de estiagem e calor intenso no estado. O diretor, que transmitiu bom conhecimento do assunto e detentor de informações essenciais sobre o assunto, deixou clara a existência de um baita esquema organizacional envolvendo quase todo o governo do estado, e a participação de alguns órgãos federais, todos voltados para evitar os incêndios florestais no estado.
BAITA ESTRUTURA 2
Em que pese a colossal estrutura voltada para proteger nossa fauna e flora, parece ter ficado clara a inexistência de um plano estratégico de combate aos incêndios florestais no estado. Entre outras coisas, parece importante realçar o alargamento das funções da Defesa Civil, que inclui uma série de tarefas, entre as quais a entrega de Cestas Básicas às populações indígenas. Sem aparente prioridade, quanto ao combate aos incêndios florestais em Roraima, o fogo descontrolado continuará fazendo estragos a flora e fauna locais. Além dos bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR), a Defesa Civil conta com cerca de 300 brigadistas, o que dá uma média de 20 por município.
DENÁRIUM 1
O governador Antônio Denárium (PP) falou no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, que ele acompanhava o presidente Jair Bolsonaro (PL) na visita ao Suriname e a República Cooperativista da Guiana, quando a viagem teve de ser interrompida por conta do falecimento da mãe do presidente. Sobre a visita à Guiana, o governador disse que ainda no Suriname, o presidente anunciou que voltaria a cumprir a agenda nesta semana, cuja pauta inclui vários itens de interesse de Roraima. Denárium disse ainda que o governo guianês deve asfaltar, ainda este ano, 120 km da estrada que liga Lethen a Lindem, em território daquele país.
DENÁRIUM 2
Na mesma entrevista, o governador fez uma ampla abordagem de seu governo, e anunciou, entre outras coisas, que enviará um Projeto de Lei (PL) a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) para reduzir a 12% a alíquota do ICMS incidente sobre a gasolina. Lembrou que já está em vigor a redução, para o mesmo patamar, do ICMS sobre o gás de cozinha. Apesar da perda de receita tributária com essas desonerações, Denárium diz que está analisando conceder reajuste salarial a todas as categorias de servidores estaduais.
URARICOERA
Denárium também anunciou que vai construir a ponte sobre o rio Uraricoera, ali no Passarão. Disse que já existe verba para a obra, proveniente de emenda ao orçamento da União Federal aprovada por iniciativa do senador Telmário Mota (PROS), complementada por recursos próprios do orçamento do estado. A ponte é, sem dúvida, a única grande obra do gênero que falta para complementar esse tipo de infraestrutura viária no estado.