Bom dia,
Hoje é quinta-feira (03.02). O assunto do dia ontem em quase todas as rodas de conversas, imprensa e redes sociais foi a recomposição salarial anunciada pelo governador Antônio Denárium (PP) para todas as categorias de servidores públicos estaduais, do Poder Executivo; O percentual concedido de 11% foi divulgado pelo governador como o maior de todos já concedidos na história administrativa do estado, e se não foi, certamente o foi nos últimos anos, depois da implantação do Plano Real em 1994, sendo superior em pouco mais de 0,5% da inflação medida em 2021 no Brasil. Os servidores estaduais estavam sem essa recomposição havia seis anos, e acumulavam perdas reais de cerca de 30%.
Como é natural, alguns dirigentes sindicais reclamam do tamanho do reajuste, alegando que ele não cobre 40% das perdas acumuladas. De parte do governo do estado a alegação é de que o aumento de 11% foi o maior possível, em respeito aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); o que é também verdade. A folha de pagamento dos servidores públicos estaduais alcançou em janeiro último, em números redondos, a R$ 181 milhões, valor que será elevado a partir de março próximo para pouco mais de 201 milhões. Um aumento mensal de R$ 20 milhões, tudo em números redondos.
Somados os valores da folha de pagamento de janeiro e fevereiro (R$ 362 milhões) a despesa total do estado com o pagamento de salários alcançará a bagatela de R$ R$ 2, 573 bilhões, resultado que se chega pela soma das despesas dos dois primeiros meses do ano (janeiro/fevereiro), com o valor a ser dispendido para pagamento de 11 parcelas -10 meses de salários mais a gratificação natalina (13º Salário)-, que somará ao final do ano R$ 2,211 bilhões. Esse valor é de fato, o que comporta o orçamento do estado para o corrente ano, como limite prudencial às imposições da LRF.
O limite legal para as despesas do governo estadual, estabelecido pela LRF, é de 49% das Receitas Correntes Líquidas (RCL), que segundo publicado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento (Seplan) está estimada para o corrente exercício fiscal em R$ 4, 898 bilhões, cujos 49% alcançam R$ 2,4 bilhões. Aparentemente, o governo poderia ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei de responsabilidade Fiscal, mas tudo leva a crer que os técnicos do governo estadual sabem que ao final das contas a arrecadação para 2022 foi subestimada, apresentando uma “gordura” orçamentária, que será consumida pela recomposição salarial concedida aos servidores públicos estaduais.
O certo é que o governo estadual não poderia ir além da prudência, e certamente, o orçamento de 2022 restou mais rígido para futuros aumentos na folha de pagamento do governo estadual, o que implica na dificuldade para novas contratações, e até mesmo para a efetivação do pagamento de progressões, o que vinha ocorrendo com ais frequência nos últimos meses da atual administração estadual. É tudo uma decisão de natureza político-administrativa do governo estadual. Decididamente, não dava para esticar ainda mais a corda.
FALANDO DE NEGÓCIOS
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JESSÉ SOUZA
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EXONERAÇÕES
Fonte bem situada no Palácio Senador Hélio Campos disse a Parabólica que a tendência é de que os integrantes do primeiro escalão do governo do estado que desejam disputar as eleições do outubro, só sejam exonerados mesmo no final do prazo de desincompatibilização, no inicio de abril. Apesar das pressões da base aliada sobre o governador Antônio Denárium para que esses pré-candidatos entregassem logo os cargos, tudo indica que a habilidade de alguns desses auxiliares falou mais alto. Até agora, apenas o presidente do Instituto de Previdência de Roraima (IPERR), Zé Haroldo Cathedral; e o secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento (Seplan), Ronald Brasil, deixaram os cargos.
COMO SEMPRE
E a política econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) parece que não muda, mesmo que a realidade indique sua ineficiência e ineficácia. O Conselho de Política Monetária (Copom), formado por diretores do Banco Central (Bacen) aumentou, ontem, para 10,75% a taxa básica de juros para operações Selic. Foi uma tacada de 1,5 pontos percentuais; tudo sob o argumento de que é preciso controlar a inflação. É um samba de uma nota só, que até agora, só produziu mais desemprego e miséria no país.
RÁPIDAS
A semana está terminando, e contrariando a expectativa de muitos políticos locais sobre o redesenho partidário em Roraima ainda não saiu das conversas de bastidores. ### Tudo indica que a situação de acomodação partidária local só deva avançar mesmo, depois que os dirigentes nacionais definirem a possibilidade de federações de partidos. A mais avançada, por enquanto, é a união do PT/PSB/PC do B/PV. ### Essas histórias de bastidores na disputa pelo controle nacional do PTB, revela uma necessidade urgente de mudanças nas regras de criação e permanência de partidos na vida pública nacional. ### Até amanhã.
