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O Brasil escancara a porteira para passar a boiada

Sebastião Pereira do Nascimento*

A maldita ideia de “passar a boiada”, algo proclamado no ano passado pelo pulha e ex-ministro do meio ambiente (Ricardo Salles), vem fazendo efeito diante dos olhares fatigados dos brasileiros que — combalidos pela pandemia e a política de negação que se instalou no país —, se veem sem forças para reagir contra o desmantelamento da administração pública do país. Tudo isso, remonta um retrato legítimo do governo de Jair Bolsonaro, indiscutivelmente o pior e o mais deletério governo que o Brasil já teve. Juntando todas as mazelas de outros presidentes, após a redemocratização do país, nada se compara com os atentados que este governo vem causando. Às vezes até fazendo inveja aos mais saudosos da era Vargas e da ditadura militar.

O Brasil jamais esteve tão duramente castigado por ações governamentais que destrói, desqualifica e flexibiliza as leis, normas e marcos regulatórios, relativos às questões ambientais, sanitárias, culturais, educacionais, agrárias, trabalhistas e outras diversas áreas da administração pública. Jamais o Brasil ficou tão à mercê de grupos políticos de mãos sujas que se organizam em quadrilhas, ou o que eles chamam de bancadas (ruralista, evangélica, bala, mineração, entre outras), capitaneadas por sujeitos aviltantes do tipo de Arthur Lira (presidente da Câmara e agropecuarista) e Ciro Nogueira (chefe da Casa Civil).

Como sonrisal num copo d’água, essas bancadas se dissolvem quando se travestem de “centrão”, uma massa disformes de políticos sem escrúpulo, responsável por um terço dos votos no congresso — o centrão alia-se a qualquer governo, desde que receba alguma vantagem, incluindo cargos-chave na administração pública. Esse aglomerado de políticos fisiologistas, após a negociata e a invasão do Planalto, passou ter o controle do orçamento público e concretizar o desmonte do país, atendendo o desejo de Jair Bolsonaro, numa descomunal tentativa de fazer ponte para que o Brasil chegue ao inferno, com todo o sofrimento que tiver até o destino final. Igualmente como ilustrado na geografia imaginária de Dante, onde na porta do inferno se perfila a tríade: Câmara dos Deputados — que seria a loba simbolizando a avareza e a sordidez; Senado Federal — que seria a pantera simbolizando a luxúria e a depravação e Palácio do Planalto — que seria o leão simbolizando a soberba e a violência.

Sobre a ponte para o inferno, se materializa no escancaramento da porteira para passar a boiada, priorizando uma agenda anômala, onde o governo busca aprovar diversas mudanças no ICMS sobre combustível, liberação da posse e porte de armas, facilitação das licenças ambientais, autorização para mineração nas terras indígenas e nas faixas de fronteira, retaguarda jurídica para homicídios praticados por policiais, entre outras propostas indecentes.

No que já foi aprovado, recentemente está o projeto de lei, conhecido como “PL do veneno” que tramita há 20 anos no congresso e agora aprovado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência — como pauta do governo Jair Bolsonaro —, o qual revoga a lei dos agrotóxicos de 1989. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado, mas voltará à análise dos senadores porque foi alterado pela Câmara. Entre as alterações do texto vem a flexibilização no processo de registro dos agrotóxicos que passará ser expedido unicamente pelo Ministério da Agricultura — atualmente, a decisão sobre entrada e uso de novos agrotóxicos passa pela ANVISA e IBAMA.

Para os setores de saúde e ambiente, e a sociedade civil organizada, a proposta nada mais é do que banalizar o uso de venenos agropecuários em escala potencialmente danosa à saúde humana e ao meio ambiente. A lei atual proíbe agrotóxicos que revelem características teratogênicas, carcinogênicas, mutagênicas, além de distúrbios hormonais e reprodutivos, não só em humanos mas em outros grupos animais. Já a nova proposta estipula prazos mais rápidos — de até dois anos — para registros de agrotóxicos altamente potentes, sendo que quando não houver resposta conclusiva dentro do prazo estabelecido, o agrotóxico poderá receber uma autorização temporária. Coisa que inviabiliza estudos toxicológicos, o monitoramento e a reavaliação de produtos, que já são precários, e ainda retira o pouco de proteção dos órgãos de controle como a ANVISA e o IBAMA.

Portanto, o novo projeto de lei também sacramenta o que já vinha acontecendo desde o início deste governo, onde o próprio Ministério da Agricultura afastou praticamente todos os servidores e profissionais isentos de falcatruas, e nomeou pessoas ligadas à bancada ruralista, que defendem o modelo agrícola de commodities. Outra questão é o esvaziamento e/ou o encerramento dos conselhos consultivos da sociedade civil junto ao executivo federal, também proscritos pelo governo de Jair Bolsonaro.

Assim, a aprovação, nesses termos atuais, além de promover o completo desmonte da regulação dos agrotóxicos no país, o PL prioriza claramente os interesses econômicos de grupos organizados que tentam reeditar a reeleição de Jair Bolsonaro, e põe em risco a vida de trabalhadores rurais e das indústrias fabricantes dos venenos, assim como da sociedade em geral.

O projeto de lei também abre estímulos para o desmatamento que tem sido tão evidente nos últimos meses, e vai de mãos dadas com as madeireiras e os invasores terras, já que existe uma falta proposital de fiscalização ambiental e a expectativa de alterar a legislação agrária no sentido de normatizar a invasão de terras públicas.

Não o bastante, isso soma às brutais práticas do garimpo ilegal nas terras indígena e nas áreas de conservação, e dá fôlegos aos diversos levantes de garimpeiros que se intensificaram nesses últimos três anos, inclusive com ataques violentos a bases do IBAMA e ICMBio. Como ponto mais alto de tudo isso, vem o apoio direto a garimpeiros pelo presidente Bolsonaro, quando publicou (dia 11/02), o decreto que cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, no intuito de ampliar a prática ilegal do garimpo, principalmente na Amazônia. Algo que institucionaliza ataques frontais ao meio ambiente e vai na contramão de estudos robustos que mostram que nas áreas onde ocorre
m mais impactos ambientais, torna-se as áreas mais violentas e pobres socialmente. Ademais, tanto o Congresso quanto o Planalto vêm passando a boiada numa tentativa de levar a cabo o atroz plano político de Jair Bolsonaro.

*Filósofo, zoólogo e escritor. Autor dos livros: “Sonhador do Absoluto” e “Recado aos Humanos”. Editora CRV. Coautor de “Vertebrados Terrestres de Roraima”, publicado pela edição especial da BGE.

Mês da História Negra: é hora de concentrar nos desafios e triunfos vindouros

Encarregado de Negócios da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, Douglas Koneff

Na inauguração do Museu Nacional de História e Cultura Afro-Americana, em Washington D.C., em 2016, o diretor do Instituto Smithsonian, Lonnie G. Bunch III, disse: “Não há força mais poderosa do que um povo imerso em sua história. A lembrança é a melhor forma de honrar nossa luta e nossos antepassados”. Nos Estados Unidos, nos concentramos nos meses de fevereiro, em celebrar os afro-americanos cujas contribuições, apesar da escravidão, segregação, racismo, ódio e violência, moldaram nossa nação e o mundo para melhor.  

O Black History Month (Mês da História Negra) é mais do que uma reflexão sobre a história que nos trouxe ao presente. É uma oportunidade de destacar as conquistas da população negra em todas as Américas. Suas contribuições para a sociedade norte-americana, indústria, ciência, saúde, educação, tecnologia, comércio, artes, e todos os outros setores, estão profundamente enraizadas na história moderna dos EUA, além de impactar o mundo de forma mais ampla. Por exemplo, uma das vacinas contra a Covid-19 mais eficazes do mundo não existiria sem o trabalho da Dra. Kizzmekia Corbett – uma das duas cientistas dos Institutos Nacionais de Saúde dos EUA (NIH) que liderou a pesquisa governamental para criar a vacina MRNA da Moderna (Spikevax), que tem ajudado a salvar milhões de vidas em todo o mundo. Médicos da Filadélfia criaram o Consórcio de Médicos Negros contra a Covid-19, uma unidade móvel de testagem e vacinação que fornece assistência médica a pessoas com acesso limitado a serviços de saúde. Estamos em dívida com os trabalhadores negros da saúde e seus colegas de diversas raças e etnias que, trabalhando lado a lado, salvaram inúmeras vidas por meio de atendimento hospitalar, assistência médica e administração de vacinas, muitas vezes com grande custo pessoal.

O trabalho para construir uma sociedade igualitária não se limita a um mês do ano, mas todos os dias, em todos os níveis da sociedade, não importando sua origem. Aqui no Brasil, com base em nosso trabalho bilateral de longa data sobre equidade racial, os EUA firmaram uma parceria com o governo brasileiro e prestam assistência a organizações não governamentais que defendem as conquistas afro-brasileiras e apoiam os princípios de igualdade e inclusão social. Isso inclui programas que apoiam afro-brasileiros e outros grupos sub-representados, tais como cursos da língua inglesa para profissionais afro-brasileiros, parcerias entre faculdades e universidades historicamente negras dos EUA com universidades brasileiras, programas para mulheres empresárias, para estudantes do ensino médio da rede pública e diversos outros. Também temos orgulho de apoiar a preservação de espaços que nos remetem à difícil história da diáspora africana, como o Cais de Valongo, no Rio de Janeiro. Aprendendo com o passado e honrando aqueles que enfrentaram injustiças, esperamos criar novas oportunidades para o futuro.     

O presidente Biden, em proclamação oficial, lembrou a seus concidadãos que “nossa nação foi fundada sobre uma ideia: que todos nós somos criados iguais e merecemos ser tratados com dignidade no decorrer de nossas vidas. É uma promessa que nunca cumprimos plenamente, mas da qual nunca nos distanciamos”.   

Os EUA e o Brasil compartilham esse ideal com muitas outras nações. Embora ainda tenhamos muito trabalho a fazer, este mês de fevereiro é mais uma oportunidade para dar visibilidade e apoio às pessoas e organizações que criam mudanças e nos instigam a trabalhar para criar uma sociedade mais justa, na qual todos recebem o mesmo respeito e têm o mesmo acesso à justiça, em todos os meses do ano.  

Os erros são experiências

Afonso Rodrigues de Oliveira

“Bendita crise que me faz dar mais importância à vida”. (Mirna Grzich)

A Cultura Racional nos diz que o ser humano só aprende com as repetições. E embora eu não esteja a fim de ensinar nada pra ninguém, vamos repetir. Todos nós erramos a todo instante, vida a fora. E não vamos continuar errando, deixando-nos cair no abismo das crises. Elas fazem parte da vida. Nunca iremos nos levantar se não cairmos. E como temos que viver nos levantando, é porque estamos sempre no fundo do poço. Então vamos sair de vez. Temos muito que fazer para o futuro.

A história, pelo que me parece, é uma só. Os pensamentos irracionais dos dirigentes de séculos caducos, e os dos de hoje, são os mesmos. E os dos seguidores não são diferentes. Se se for analisar a humanidade evoluída com as guerras, não temos o que analisar. E como todos nós, e cada um de nós, estamos nesse balaio-de-gatos, vamos refletir e mudar o rumo da história. Mas, mudar para melhor. E comecemos por não perdermos tempo com as crises que nos atormentam porque não somos capazes para encará-las.

Não menospreze as crises. Só não se deixe dominar por elas. Seja sempre forte na sua defesa. Mantenha sempre sua mente no foco da felicidade. Nunca se aborreça com coisas ou acontecimentos que podem e devem ser visto como experiência de vida. Foque sua visão sempre nos quadros da felicidade. Acompanhe o arco-íris na sua extensão. Veja como ele nos mostra que a Terra é redonda. E ainda há quem tente nos mostrar que ela é plana.

“A vida é uma peça de teatro que não permite ensaio. Por isso, cante, chore, dance, ria e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos”. (Charlie Chaplin) somos todos atores, e estamos permanentemente no palco da vida. Gandhi também nos disse: “A arte da vida consiste em fazer da vida uma obra de arte”. Que é o que devemos fazer. Então vamos fazer o melhor para que nossas vidas sejam lembradas como uma obra de arte. E faça isso da maneira mais simples que você puder fazer. É na simplicidade que está a felicidade.

Nada de preocupações nem arrufos. Viva cada minuto do seu dia, hoje, como um ensaio para a peça de amanhã. E você só encontrará a felicidade em você mesmo ou mesma. Quando somos felizes espraiamos a felicidade, na simplicidade. É no seu sorriso sincero que você faz com que as outras pessoas se sintam felizes, se elas estiverem a fim. Tenha um bom dia e viva-o como ele deve ser vivido: com amor, sinceridade, dedicação e muito respeito. Porque todos esses recursos estão em você. É só saber usá-los como o instrumento para sua felicidade. Pense nisso.

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