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Os fatos que só confirmam a falta de prioridade da educação pública

Jessé Souza*

Os fatos mostram como nossos gestores públicos tratam a educação pública no Estado. Foram dois anos com escolas fechadas por causa da pandemia, mas esse tempo não foi suficiente para que realizassem as obras necessárias a fim de dar condições mínimas a professores e alunos quando fossem retomadas as aulas presenciais.

Em um artigo na semana passada, esta coluna comentou sobre a triste realidade das escolas indígenas e da Capital, mas o descaso com a educação não é exclusivo do governo estadual. A Prefeitura de Boa Vista também teve tempo suficiente para promover reformas na estrutura física das escolas e organizar a questão de servidores, mas nada fez, ou fez corpo mole.

Isso ficou bem claro quando o Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou à Prefeitura de Boa Vista que suspendesse a contratação de uma empresa de Manaus (AM) para fazer manutenção das escolas municipais e dos prédios da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), cujo contrato  é de R$ 13,1 milhões por 12 meses com  recursos municipais.

O motivo principal foi a adesão a uma ata da Procuradoria Geral do Estado Amapá sem que houvesse justificativa plausível, pois não existiam estudos e levantamentos técnicos que mostrassem as reais necessidades das obras na Capital roraimense. Da forma que o pregão eletrônico foi feito, é como se a necessidade das obras em Boa Vista fosse a mesma do Estado do Amapá.

Dois longos anos para fazer esse levantamento e realizar a licitação a fim de promover as obras necessárias, mas a Prefeitura de Boa Vista aderiu uma ata de outro Estado às vésperas da retomada presencial das aulas. Além de mostrar a desorganização administrativa e falta de prioridade na educação, esse ato provoca muita estranheza, pois como acreditar que as necessidades das escolas municipais boa-vistenses são as mesmas das escolas estaduais amapaenses?

Tem mais: os trâmites do processo administrativo, no total de cinco, que normalmente são demorados por serem complexos, ocorreram numa velocidade surpreendente em um único dia e no final da tarde. Tudo  muito estranho em uma prefeitura que até hoje nega documentos sobre a contratação milionário da empresa responsável por recolher o lixo da Capital e cuidar da jardinagem das praças.

Os problemas não param por aí. Cuidadoras de alunos que trabalham nas Casas Mãe e em escolas Proinfância da Prefeitura  denunciaram que faltam professores, assistentes de aluno e de cuidadores para prestar um atendimento adequado às crianças, quando as aulas reiniciarem. Por lá, as creches que atendem crianças de 2 a 3 anos de idade também estão precisando de manutenção.

A atual gestão nem pode jogar a culpa na administração passada, pois o prefeito Arthur Henrique (MDB) já era vice-prefeito e foi secretário nas gestões anteriores, portanto, conhecia a realidade bem antes de ter a caneta que decide em suas mãos. Não só por isso, pois tem a questão política, uma vez que a prefeita da época, Teresa Surita, agora quer ser governadora.

No Governo do Estado, mesmo que o governador Antonio Denarium (PP) esteja há três anos no comando, a culpa continua sendo jogada nas administrações anteriores, como se três anos não sejam suficientes para ao menos fazer obras de reforma, ajustar a questão do transporte escolar e administrar a contratação de professores e de outros profissionais.

Afinal, o próprio Denarium tem orgulho de dizer que o Estado conseguiu economizar R$40 milhões mensais durante a pandemia a ponto de  ter R$ 2 bilhões em caixa, recurso suficiente para ajustar não só a educação, mas a saúde também que é prioridade absoluta. Ou seja, dinheiro economizado às custas do sofrimento da população.

O retrato da situação pode ser medido pela realidade do Colégio Militarizado Professora Elza Breves de Carvalho, no bairro Laura Moreira, onde os alunos relatam não apenas problemas estruturais (forro que ameaçam desabar, infestão de pombo, infiltrações, instalação elétrica precária), como também falta de carteiras escolares e sala de informática sem computadores.

Como de praxe, a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) não esconde que conhece bem a realidade das escolas, mas repete o antigo clichê de que a culpa é de gestões anteriores, enquanto o governo economizava R$40 milhões mensalmente ao mesmo tempo em que as escolas estavam com as portas fechadas nos dois anos de pandemia.

Alguém ainda duvida da falta de prioridade para a educação?

*Colunista