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A dignidade humana como direito para todos

*Por Jéssika Jonas

Nesta semana o projeto “Ven, Tú Puedes!”, da Visão Mundial, chegou a Pacaraima para realizar as primeiras ações na cidade, considerada a porta de entrada para o êxodo migratório venezuelano. A proposta é levar meios de vida para migrantes e refugiados, que deixam a Venezuela em busca de oportunidades no Brasil.

A extensão do projeto, financiado pelo governo dos Estados Unidos, é uma necessidade de intensificar a resposta à crise migratória. A ajuda para elaboração de currículos e emissão da carteira de trabalho faz parte do processo de inserção social e econômica. O objetivo, portanto, é promover ações que garantam direitos básicos, cerceados, de alguma forma, no país de origem.

O trabalho da Visão Mundial tem o intuito de sensibilizar brasileiros e venezuelanos, para que vivam em harmonia. Por essa razão, desde 2019, a organização atua em resposta à crise migratória venezuelana, assistindo migrantes e refugiados, suas crianças e adolescentes, com projetos para sua adaptação e independência financeira. Dessa forma, o projeto ajuda a desmistificar a ideia equivocada de que direitos humanos se restringem ao trabalho humanitário.

Antes de tudo, precisamos destacar que esses direitos são normas que protegem e garantem uma vida digna a todos os seres humanos. Não há, em hipótese alguma, separação entre quem deve ou não ter os direitos implementados pelo Estado. Por isso, direitos à moradia, à alimentação, à assistência em saúde, à segurança, e à educação, alcançam a todos, e não apenas uma parcela da população.

Direitos humanos estão em um patamar de igualdade, buscando, em todo momento, que as pessoas sejam vistas e bem tratadas. E, ao nos depararmos com uma migração provocada pela ruptura desses direitos, voltamos a atenção para os mais vulneráveis e promovemos ações que proporcionem, por exemplo, um local seguro para dormir, um prato de comida e remédios para doenças.

Esses direitos são válidos para qualquer ser humano, principalmente quando ele é forçado a deixar tudo para trás e se arriscar, às vezes, a pé, por estradas perigosas entre a Venezuela e o Brasil. Para se ter uma ideia do deslocamento forçado, até janeiro deste ano, segundo a plataforma R4V, mais de 6 milhões deixaram o país, sendo que 260 mil entraram em território brasileiro. Logo, é preciso ter um olhar sensível sobre esse público.

Uma pesquisa da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), publicada no fim de 2021, revelou que grande parte dos pais venezuelanos abrem mão da própria comida para que não falte para os filhos. A ausência do ambiente escolar é outra dura realidade, bem como a falta de emprego. Esse cenário está inserido no contexto de direitos humanos e precisa ser observado e discutido.

Mais do que as respostas emergenciais citadas anteriormente, é necessário trabalhar para que esses migrantes sejam inseridos economicamente no país onde escolheram se refugiar. Por isso, o projeto “Ven, Tú Puedes!” tem os eixos de empregabilidade, empreendedorismo e sensibilização do setor privado para contratar os migrantes. Isso permite que eles caminhem rumo a uma estabilidade financeira que sustente a eles e suas famílias.

Ninguém migra porque quer. A migração é provocada por fatores graves, que precisam de atenção não apenas das organizações e do Estado, como ocorre em Roraima e Amazonas por meio da Operação Acolhida. A participação da sociedade também é importante no processo de inserção dos migrantes na sociedade brasileira. Tudo isso está dentro do contexto de direitos humanos.

A organização, portanto, acredita que atuar na defesa dos mais vulneráveis, independente de nacionalidade, é ato de solidariedade, boa-fé e cumprimento de direitos.

*Jéssika Jonas – graduada em Administração Pública pela Universidade Federal de Lavras (UFLA) e pós-graduanda em Gestão de Projetos pela Universidade de São Paulo (USP). É gerente do “Ven, Tú Puedes!”, da Visão Mundial, onde já atuou como Assessora de Monitoramento e Avaliação em resposta à crise migratória venezuelana. Possui experiências profissionais no desenvolvimento de pesquisas, análises, elaboração e direção de projetos sociais, bem como o apoio no planejamento, execução, controle e assessoramento às organizações da sociedade civil e órgãos da administração pública na implementação e integração de programas e projetos de atenção às vulnerabilidades sociais. Atuou e intermediou relacionamentos com atores interessados no desenvolvimento de projetos sociais; possui conhecimento e vivência na gestão de políticas públicas de assistência social e em relações intersetoriais.

Pautando a sociedade: desafios dos indígenas no contexto urbano

Evandro Pereira

A maior parte da população indígena de Roraima ocupa espaços urbanos ou dividem seu tempo vivendo na cidade e nas comunidades. Boa Vista é nossa “maloca grande”! É importante que a sociedade envolvente entenda que não foram os indígenas que simplesmente migraram ou que migram para o contexto urbano. Do ponto de vista histórico da formação territorial amazônica, foram as cidades que invadiram seus espaços milenares. Indígenas não são e nunca foram “migrantes”.

Desde o século XVIII, a região do vale rio Branco foi invadida por europeus e os habitantes locais foram escravizados e muitos grupos dizimados. Às margens do rio Branco, do que conhecemos como cidade de Boa Vista, há registros da existência de antigas aldeias que existiam na região. Relata-se que na fronteira Guiana e Brasil, os Wapichana vivem há quase cinco mil anos. Quem chegou aqui há 520 anos foram os não-indígenas. Chegaram impondo regras e promovendo a exploração. 

Sabemos que não existiam fronteiras dos estados nacionais antes da invasão europeia. Isso foi uma invenção posterior a ocupação dos povos originários que trouxe as divisões territoriais e, mais tarde, os projetos de demarcação de territórios indígenas, sejam em ilhas ou em áreas contínuas, como alternativa encontrada pelo estado nacional para a manutenção da vida destes povos. Assim, chegamos ao século XXI com muitas questões não resolvidas quando o assunto é direitos dos povos tradicionais.

Neste processo de possível c
onvivência democrática, ressaltamos o direito à cidadania que é garantido pela Constituição de 1988. Acreditamos que é possível conviver em paz, contando que a lei seja aplicada para promover o respeito e a qualidade de vida para todos. Neste sentido, as organizações e associações indígenas têm crescido e ocupado cada vez mais espaços na cena cultural e na economia urbana.

Um bom exemplo vem da Associação Dunui Sannau, localizada no bairro Aracelis, que completou, neste mês de fevereiro, três anos de fundação. Os membros da Dunui Sannau submeteram projetos culturais no edital da lei emergencial federal Aldir Blanc e aprovaram duas inciativas na dimensão da geração de renda a partir da produção de artesanatos e da promoção da dança parixara. Dirigida por indígenas que vivem no contexto urbano, a entidade soma-se a mais quatro iniciativas que agregam este grande quantitativo de famílias indígenas que vivem na cidade, que são: a Organização dos Indígenas da Cidade (ODIC), Associação Estadual Kuaikri, Associação Cultural do estado de Roraima Kapoi e Associação Estadual Kamuu Kandan.

A Lei Aldir Blanc foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2020. Os recursos federais foram repassados aos estados e municípios que criaram editais com chamadas públicas de projetos. Com essa iniciativa, toda a sociedade é contemplada, pois tem na economia criativa a multiplicação deste recurso, gerando postos de trabalho, renda e consumo de cultura em tempos de pandemia. Entretanto, é preciso que estado e municípios também criem políticas permanentes destinadas a atender as populações indígenas em contexto urbano.

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) tem estudos importantes sobre o tema, publicando livro, diagnóstico da situação dos indígenas em Boa Vista e cartografia social. Nestes estudos ficam evidentes as nossas demandas que são: trabalho, saúde, educação, transporte, infraestrutura, saneamento, alimentação, lazer, mas, sobretudo, que a sociedade nos ajude a enfrentar o preconceito e a discriminação.

As associações indígenas sediadas na capital são núcleos de resistência urbana. Estão localizadas em bairros afastados do centro. Para existir e promover a cultura no contexto urbano, enfrentam as mesmas dificuldades dos moradores destas áreas esquecidas pelo poder público. Faltam projetos e investimentos que atendam suas especificidades individuais e coletivas.

É preciso ampliar o diálogo e a mediação para que os indígenas no contexto urbano tenham garantia de sua cidadania. O árduo trabalho das associações tem como objetivos: dignidade e justiça. O processo de urbanização forçada traz consequências para nossos povos e deve entrar na pauta das políticas públicas. Deve ser uma prioridade para atender estes diferentes povos indígenas que querem exercer plenamente sua cidadania.

Ser positivo é vencer

Afonso Rodrigues de Oliveira

“Não importa o que os outros digam ou façam. O que importa é como escolho agir e o que escolho acreditar a meu respeito”. (Louise Hey)

Não há como vencer, concentrados em pensamentos negativos. Então vamos controlar nossas mentes para que possamos ser positivos. E é simples pra dedéu. É só você acreditar nisso e em você mesmo. Partindo do princípio que se não acreditamos em nós mesmos não temos como merecer o crédito dos outros. Como acreditar numa pessoa que não acredita nela mesma? Viva seu dia, hoje, vivendo cada momento como se fosse o último. Porque na verdade, nunca iremos viver mais uma vez, o agora. O que nos faz acordar para viver o momento atual como preparativo para o momento futuro.

Não desperdice seu tempo esperando o melhor. Faça-o e viva-o. Você pode fazer isso por você. E fazendo, estará fazendo o melhor pelo seu próximo. Não se preocupe com as nuvens escuras. Elas podem estar indicando que aí vem chuva. E as chuvas nem sempre são vendavais. Já vivemos uma época em que as crianças adoravam tomar banho de chuva. E se você nunca tomou um banho de chuva deixou de viver um momento de felicidade. É nas coisas simples que encontramos a felicidade.

Nunca deixe de amar. E comece amando você mesmo, ou mesma. Ame-se e a sua vida será o momento eterno. Porque você faz parte do Universo Racional. É só prestar atenção a isso e viver cada momento como ele deve ser vivido. Nada de sofrimentos nem aborrecimentos. Tudo que acontece na vida faz parte da vida. O mau deve ser visto como ensinamento. O bom deve ser aproveitado como resultado do que foi feito para o bem. Sorria sempre. Ria sempre, nas coisas que podem estar lhe trazendo felicidade. O riso e o sorriso expressam o estado de espírito sadio.

Seja sempre positivo. Todo o poder de que você necessita para ser feliz está em sua mente. Use seu poder nos seus pensamentos positivos. Nunca se esqueça de que “O reino de Deus está dentro de nós”. E se Ele nos deu o poder, cabe a cada um de nós saber como usá-lo. E o maior erro do ser humano é querer usar seus poderes para o mal. Comportamento que vem nos prejudicando desde o início da humanidade. E olha que ainda estamos vivendo um início que já se arrasta há mais de vinte e uma eternidades.

Mas podemos desviar o barco, com a orientação do “Cabo Sivirino”. Se você não conhece esta história, vou recontá-la brevemente. É um excelente exemplo de com quem está a razão. E cada um de nós pode ser um “Cabo Sivirino”. É só ser seguro, honesto, simples e acreditar em você mesmo. A vida é um pandeiro sem fundo. Cabe a cada um de nós saber batucar. Pense nisso.

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