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Como acabar com o déficit e o represamento de benefícios na Previdência?

Por Paulo César Régis de Souza (*)

Essa é uma das perguntas que milhões de brasileiros fazem.

O atual governo federal sumiu com os dados da Previdência.

O último número do déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) de 2021 é 195,4 bilhões e, há dois anos o número de represamento de benefícios é de 2 milhões.

Foi-se o tempo em que economistas e analistas usavam o déficit da Previdência em relação com o PIB para mostrar o que se chamava de “rombo”. O negacionismo esconde o déficit existente e real na tentativa de acabar com a base de dados e bani-lo de vez.

Prefere fazer o que faz, dificultando ao máximo a concessão de benefícios e reduzindo o seu valor real para que possa implantar a Previdência com a contribuição única do trabalhador, tirando o Estado e o setor privado do financiamento, como fez o Chile e que será revisto pelo novo presidente, Gabriel Boric, pois o sistema exaltado e defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e fraudadores contumazes, acabou com a Previdência chilena.

Guedes e o Centrão ampliaram a substituição da contribuição sobre a folha pela desoneração e querem acabar com o pagamento pela União da renúncia contributiva, aumentando o déficit. Estão afundando o RGPS criminosamente as vésperas de seus 100 anos (24 de janeiro de 2023), substituindo pela Previdência de capitalização privada.

O negacionismo não divulga o déficit da Previdência nem permite que o Ministério da Previdência o faça, mesmo porque o Ministério e o INSS (a segunda maior autarquia da República, com R$ 425,6 bilhões arrecadados com 507,0 bilhões da Receita Federal –Imposto de Renda, em 2021) não têm o controle sobre o que recebe e o que paga; uma aberração, e uma fraude e negação do que se chama de transparência.

O déficit previdenciário será sempre crescente, especialmente porque o rural não paga sua contribuição e o empresário rural tem até renuncia previdenciária para exportar os bilhões que exporta. O que não é justo é aumentar a alíquota do empresário urbano.

Esperamos que o futuro governo olhe para este lado escuro, suspeito e sombrio da Previdência. O INSS tem que conhecer e controlar o que arrecada e paga. É o mínimo, o básico de uma gestão limpa.

O represamento de benefícios atormenta o segurado e a cidadania há três anos. Por esse assunto ser tão delicado e de extrema importância, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) apresentou projeto de lei que estabelece prazos mínimos para a concessão de benefícios previdenciários e certamente os assistenciais, findo o prazo, o benefício terá que ser concedido, com ou sem INSS. Trata-se de um reverso reconhecimento de direito.

Antigamente a fila do INSS era visível e preocupava os gestores, de Presidente da República a servidor. Os gênios da digitalização criaram centrais, plataformas e programas, e uma fila invisível de 2 milhões de pessoas.

A fila tem causa, mas a causa foi deixada de lado. O efeito também. O INSS perdeu mais de 15 mil servidores nos últimos três anos, quando ministros anteriores a 2018 pediram concurso para 10 mil servidores. O TCU também pediu em três auditorias de grande porte, mas nada foi feito. É indecente e imoral a alegação de que servidores de carreira tem custos e direitos.

O efeito negacionista nega a fila, nega concurso, nega respeito aos segurados, nega remuneração justa dos servidores, inventa soluções pífias e cretinas como a que encheu o INSS de militares para supostamente acabar com o represamento e que entraram e saíram sem saber nada do INSS, apesar de 100 anos de serviços prestados há quase cinco gerações de brasileiros, tendo concedido mais de 100 milhões de benefícios.

O grande sonho do negacionismo é uma Previdência sem servidores. Previdência de app e senhas.  Nossas agências e postos, na grande maioria, sem servidores não tem como funcionar plenamente. Com a pandemia a situação se agravou; servidores retomaram trabalho em home office, embora desmotivados pelos salários aviltados em vários anos, plano de saúde da GEAP com valores sendo reajustados, enquanto seus proventos continuam congelados.

Propusemos uma força-tarefa, por estado, nem recebemos resposta. As tentativas malograram porque Previdência se aprende no balcão, no atendimento físico, e tem que ser concursado para conceder Benefício de Prestação Continuada. Se houver fraude ele responderá com sua senha na forma da lei.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite a legalização dos jogos no Brasil, cassinos, bingos, jogo do bicho. A previsão é de uma arrecadação imensa em impostos hoje sonegados, já que os jogos funcionam clandestinamente sem nenhum controle e arrecadação de impostos.

Uma fatia desses impostos serviria para ajudar na redução do déficit da Previdência rural (em que os trabalhadores não pagam e os empresários sonegam ou tem desoneração) e para os 40 milhões de empregados informais que não pagam a Previdência, mas que um dia vão querer se beneficiar dela através da aposentadoria.

Serviria também para diminuir o déficit de 14 mil servidores no INSS através de um concurso público e para melhorar seus salários. Nossos dirigentes nada podem fazer sem recursos e sem servidores para trabalhar, não adianta dar computadores novos se não tem ninguém para operar.

Seria oportuno que o Senado visse a distribuição da receita do jogo, beneficiando quem precisa, como a Previdência, e que o Presidente, ao sancionar, deixe claro que os recursos servirão para manter a Previdência que segue sendo a maior redistribuidora de renda do país. Mas está agonizando, com um gigantesco déficit e sem servidores.

(*) Paulo César Régis de Souza é vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS.

Alcoolismo: a prevenção começa dentro de casa

Por Kalil Duailibi

Apesar de ser considerado crime no Brasil, não é novidade que muitos estabelecimentos vendem álcool a menores de 18 anos, o que permite que eles tomem bebidas alcoólicas sem terem idade para isso. E este consumo entre adolescentes vem despertando cada vez mais preocupação na sociedade. A adolescência é uma etapa essencial para a construção de identidade para o desenvolvimento de um adulto independente. Porém, más escolhas podem levar ao início de jornadas difíceis, como é o caso do alcoolismo.  

O fato é que quanto mais cedo ocorrer o primeiro contato do jovem com essa substância, maiores serão os riscos. Segundo dados de um artigo produzido pela Universidade da Finlândia Oriental e pelo Hospital Universitário Kuopio, publicado pela revista científica Alcohol em 2021, o uso excessivo de bebidas alcoólicas na adolescência está associado a alterações volumétricas no cerebelo – a parte do cérebro ligada às funções motoras e cognitivas do ser humano – na idade adulta. Além disso, outro estudo recente, apresentado durante o Congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia 2021, revelou que o consumo de álcool no período que vai da adolescência à juventude está relacionado ao surgimento de aterosclerose, um enrijecimento das artérias considerado fator de risco para doenças cardiovasculares. 

Em 2020, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em conjunto com as Universidades Federais de Minas Gerais e Campinas, avaliou 44 mil brasileiros entre os meses de abril e maio. Alguns dados do estudo são preocupantes: 18% dos pesquisados relataram ter aumentado a ingestão de bebidas de teor alcoólico durante aquele período; 40% dos entrevistados se sentiam tristes ou deprimidos frequentemente e 54% relataram ansiedade e nervosismo. Segundo a pesquisa, a ligação entre o aumento do estresse e o consumo de álcool fica ainda mais evidente com outro dado: entre pessoas que relataram se sentir tristes/deprimidas, o aumento do uso de bebida alcoólica foi de 24%, acima da média geral. 

Os dados são alarmantes, porque em muitos países americanos e europeus, a maior parte dos jovens faz uso de álcool antes dos 15 anos. No mundo, 26,5% dos jovens de 15 a 19 anos beberam no último ano, correspondendo a cerca de 155 milhões de pessoas, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS, 2018). No Brasil, dados do IBGE mostram que o consumo de álcool é o maior responsável por mortes de brasileiros entre 15 e 19 anos e que pouco mais da metade dos alunos do país do 9º ano já experimentou bebidas alcoólicas – ou seja, cerca de 1,5 milhão de adolescentes de apenas 13 ou 14 anos. 

Atualmente, no cenário pandêmico, cada dia mais estudos novos revelam aumento do consumo de bebidas alcoólicas pela população em geral. E principalmente dentro de casa, uma vez que as restrições sociais ainda vigentes mudaram os hábitos de circulação de muita gente. Para as crianças e adolescentes isso é particularmente importante, porque muitos comportamentos que são adquiridos entre infância e adolescência tendem a se perpetuar na vida adulta. Que exemplo estamos dando aos nossos filhos e netos? 

Jovens que começam a beber antes dos 21 anos têm probabilidade quatro vezes maior de desenvolverem dependência alcoólica. Além das questões relacionadas ao desenvolvimento biológico, o início precoce do consumo de álcool tem outros impactos importantes, pois aumenta o risco de lesões corporais, o envolvimento em acidentes de trânsito, a vulnerabilidade a riscos como gestação indesejada e o aparecimento de doenças sexualmente transmissíveis. Mulheres e meninas, como sempre, são as principais vítimas, vale ressaltar. Dados da PeNSE de 2019 mostraram que, entre os adolescentes que haviam experimentado bebida alcóolica pela primeira vez antes dos 14 anos de idade, o indicador é maior entre as meninas – 36,8%, contra 32,3% entre os meninos. 

Este é um alerta fundamental. Afinal de contas, a responsabilidade é de todos: famílias, escolas, comunidade, profissionais de saúde, mídias e governo. Precisamos atentar a este tipo de comportamento tão nocivo antes que seja tarde demais. E o primeiro caminho, é, sem dúvida, a prevenção e a informação.  

Kalil Duailibi é psiquiatra e professor do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro – Unisa. 

Senão não seria homem

Afonso Rodrigues de Oliveira

“O peixe é mudo na água. A fera é ruidosa na terra. O pássaro, cantor no ar. Mas, o homem tem em si, a melodia da brisa, o tumulto da terra e o silêncio do mar”. (Tagore)

O homem verdadeiramente homem tem em si, tudo que existe no nosso universo. O problema é que ainda não aprendemos a usar os poderes que temos e não sabemos que temos. E por isso não sabemos usá-los. Simples pra dedéu. Na medida em que a população cresce, sentimos mais o quanto estamos parados na caminhada da evolução. Ingenuamente cantamos querendo nos preparar para o progresso, mas não conseguimos nos entender. Enquanto a minoria se prepara para a paz, a maioria fica refém, sem se preparar nem para a paz, nem para a guerra.

O mais sensato é que nos preparemos para nós mesmos. O que ainda não aprendemos a fazer. Somos poderosos sem saber usar o poder que temos. Vá, mesmo que vagarosamente, refletindo sobre isso. Mantenha seus pensamentos sempre concentrados no positivo. Ainda não sabemos, nem nunca iremos saber, quantas eternidades ainda iremos passar sobre esta Terra. Quantas vidas ainda iremos viver, nesse eterno ir e vir. Então vamos amadurecer e escolher o que queremos realmente. Porque o que temos de desorientados que nunca souberam onde estão pisando, não tá no gibi.

Vamos sair do círculo de elefantes de circo. Afinal nem somos elefantes nem circenses. Então vamos deixar cada um na sua, e ficarmos na nossa. E cada um é cada um. E por isso não devemos permitir que interfiram nas nossas vidas. Mas, precisamos ser racionais para vivermos com racionalidade. E ser racional é estar consciente de si. E só conseguiremos isso quando nos conhecermos no que somos. Faça isso. É muito simples. É só não complicar. Que é o que mais sabemos fazer.

Você não vai acreditar, mas é verdade. Ainda há pouco tive que parar com essa conversa, por conta do barulho que vinha lá do terreno ao lado. E adivinha quem fazia o barulho chato e ensurdecedor, por incrível que pareça: era uma galinha. Acho que ela acabara de pôr um ovo. Porque elas sempre fazem barulho quando põem. Aí fiquei pensando: por que será que uma galinha foi mais forte do que eu, fazendo com que eu parasse meu trabalho, porque ela pôs um ovo? E por favor, não ria, não. Porque isso é muito mais sério do que imaginamos. Pensei nisso e voltei ao trabalho. Mas a galinha continuou gritando. Mas vou d
eixá-la na dela e vou ficar na minha.

Um bom dia para todos que necessitam de um dia bom. E todos nós necessitamos de dias e tempos melhores. Então vamos construir nosso dia, hoje, para desfrutá-lo amanhã. É o que todos merecemos. Pense nisso.

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