Pautas prioritárias que indicam a verdadeira intensão do governo brasileiro
Jessé Souza*
Longe do barulho que se tornou o embate dualista entre esquerda e direita, é possível sentir a preocupação do governo Bolsonaro com o desenvolvimento do país a partir de suas pautas prioritárias, as quais foram apresentadas no Congresso na abertura do ano legislativo, em fevereiro passado.
Por mais absurdo que possa parecer, na linha de prioridade do governo não consta a reforma tributária, tema que é imprescindível para acelerar o processo de retomada da economia do país, a fim de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento do setor produtivo.
A reforma tributária consta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, a qual tramita sem a pressa necessária no Congresso. Na pauta prioritária e urgente do governo constam a liberação do garimpo, a não demarcação de terras indígenas e a liberação de agrotóxicos, cujo projeto de lei foi aprovado na Câmara, em tempo recorde, um dia após a apresentação da pauta prioritária.
Enquanto isso, a PEC 110 é tratada com desprezo, apesar de ser fundamental e urgente para a economia brasileira, pois o país está submetido há décadas a um sistema tributário que prejudica todos os setores econômicos, dificultando a geração de emprego e de renda para os brasileiros.
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JESSÉ SOUZA
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Enquanto esse assunto imprescindível é adiado, o governo dá prioridade a pautas que tentam favorecer grandes mineradoras e crimes organizados (por facções criminosas e por políticos corruptos) que se apoderaram do garimpo dentro de terras indígenas, especialmente na Região Norte do Brasil.
Para este crime organizado se estabelecer como legal é necessário abrandar a legislação ambiental, esvaziar os órgãos ambientais e abrir as terras indígenas de alguma forma ou de todas as formas, inclusive permitindo que comunidades indígenas possam ser removidas de suas terras, como prevê um desses projetos de lei que tramitam com urgência no Congresso.
A ânsia de favorecer esses grandes esquemas na Amazônia pôde ser sentida a partir do caso em que o então ministro do Meio Ambiente foi acusado, durante investigação da Polícia Federal, de contrabandear madeira extraída ilegalmente na Amazônia para o Estados Unidos. Além das seguidas declarações do próprio presidente em defesa do garimpo desde quando ele ainda era candidato.
É analisando estes fatos que se nota a atitude do governo Bolsonaro e de sua base aliada, que ignoram o atual sistema tributário brasileiro, que historicamente tornou-se complexo e burocrático, atravancando o desenvolvimento da economia na medida em que inibe a competitividade das empresas e fere de morte o empreendedorismo brasileiro.
Enquanto o governo prioriza o favorecimento do garimpo e da mineração, as máfias se apoderam da Amazônia, principalmente dentro da Terra Indígena Yanomami, com a mesma sanha que a burocracia e um sistema tributário arcaico matam o empreendedorismo e atravancam o desenvolvimento do país.
*Colunista
